Titulo:as 26 em Notícias

A médica e professora Maria do Socorro de Lucena Cardoso, recebeu, nesta terça-feira (26), o Título de Cidadã do Amazonas concedido pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), a partir de... “Meu agradecimento especial ao amigo deputado estadual Adjuto Afonso, o responsável direto pelo título com o qual sou agraciada... “O Título de Cidadã que a senhora recebe hoje nesta Casa Legislativa é um reconhecimento pelos relevantes serviços prestados a esse Estado ao longo de sua vida profissional

Aqui o mencionado dispositivo em comento: Art. 26... O art. 26 da lei nº 9.514 /1997 determina que a intimação seja feita pessoalmente ao fiduciante, ou ao seu representante legal ou ao procurador regularmente constituído... ou do domicílio de quem deva recebê-la; ou iii) pelo correio, com aviso de recebimento, sendo essa a melhor interpretação da norma contida no art. 26 , § 3º , da Lei 9.514 /97. 8

O homenageado nasceu em 26 de fevereiro de 1948, em Conceição da Feira, Município localizado na região metropolitana de Feira de Santana... Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade, a Câmara Municipal concedeu ao desembargador Augusto de Lima Bispo, na noite desta última quinta-feira (21), o Título de Cidadão da Cidade... “É com emoção que compareço a esta Casa Legislativa, de expressão política da vontade do povo desta capital, para receber este título de cidadão honorário de Salvador, razão pelo qual quero expressar minha

do Acordo; Discutir e divulgar oportunidades para a expansão de investimentos mútuos; Coordenar a implementação das Agendas para Cooperação e Facilitação de Investimentos, em conformidade com o Artigo 26... concedidos por uma Parte à outra Parte, títulos, debêntures, empréstimos ou outros instrumentos de dívida de uma empresa estatal de uma Parte que seja considerada dívida pública em conformidade com a... Não é considerado investimento “Investimento”, porém, não inclui: Uma ordem ou julgamento emitido em qualquer procedimento judicial ou administrativo; Títulos de dívida emitidos por uma Parte ou empréstimos

A decisão foi publicada no Diário da Justiça eletrônico do STF de 26 de junho. PR/AD Processos relacionados Rcl 30947... Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 30947 para manter a necessidade de demonstração de regularidade previdenciária como condição prévia para que uma empresa faça a recompra antecipada de títulos... Mendes salientou que o pedido da Soebra, tal como apresentado no mandado de segurança, oferece perigo relacionado ao desembolso, pelo Estado, de valores antecipados de título da dívida pública de forma

O presidente da AMAB, juiz Freddy Pitta Lima, participou na noite de ontem (26), em Itabuna, da entrega do Título de Cidadãos Itabunenses aos juízes Márcia Cristie Melgaço e Sami Storch.

O presidente da AMAB, juiz Freddy Pitta Lima, participou na noite de ontem (26), em Itabuna, da entrega do Título de Cidadãos Itabunenses aos juízes Márcia Cristie Melgaço e Sami Storch.

Vilhena tem cerca de 57.796 eleitores, dos quais aproximadamente 53% do total já cadastraram a biometria, faltando ainda mais de 26 mil cidadãos comparecerem ao atendimento... Evite o cancelamento do título eleitoral, a suspensão do CPF e benefícios do Governo Federal que exijam a quitação com a Justiça Eleitoral... O eleitor deverá comparecer ao cartório com documento oficial de identificação com foto, título eleitoral, caso tenha, e comprovante de residência com no máximo três meses de emissão

O deputado Romoaldo Júnior (PMDB) entrega hoje (26), às 19 horas, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, homenagem a cidadãos que se dedicaram ao desenvolvimento de Mato Grosso... Sinto-me honrado em poder entregar esses títulos a pessoas tão respeitáveis”, declara o parlamentar... Então, a entrega de título é uma forma de dizer obrigado, por tudo que vocês fizeram por nosso Mato Grosso”, justificou o deputado

Restituição a título de danos materiais. Impossibilidade... Cálculo a ser realizado conforme o título transitado em julgado... DESTAQUE: São cabíveis honorários advocatícios pela rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença arbitral, na hipótese em que se pleiteia anulação da sentença com fundamento nos arts. 26 e 32 da Lei