Usucapião Jurisdição Voluntária em Notícias

Sem sucumbência, por se tratar de procedimento de jurisdição voluntária. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I... Qualquer das partes litigantes pode alegar, em seu favor, o usucapião ordinário... Mas é exatamente para isso que serve o usucapião ordinário.” (N. O. N. Retificação do Registro de Imóveis, Ed. Oliveira Mendes, págs. 102/108 grifou-se)

Extinguir-se-á a delegação outorgada a notário ou oficial de registro por: a) morte; b) invalidez; c) renúncia; d) perda da delegação; e) aposentadoria voluntária ou compulsória, aos setenta anos de idade... Processo 0064051-60.2013.8.26.0100 - Impugnação de Assistência Judiciária - Usucapião Extraordinária - HENI SAUAIA - - Cristina Gama Sauaia - Perola de Fatima Fogaça - Sobre a impugnação à gratuidade da... Processo 0049322-29.2013.8.26.0100 - Impugnação de Assistência Judiciária - Usucapião Ordinária - Suat Arslan - Francisco Caro Rivera e Gracelinda de Aguiar Anciães Caro - Vistos. 1 - Especifiquem as partes

Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária Decisão : 10 dias (art. 1.109). Resposta : 10 dias (art. 1.106). Procedimento Sumaríssimo Alegações finais do MP: 10 minutos (art. 280)... Ação de Usucapião de Terras Particulares Citação por edital: 20 a 60 dias (art. 942, II). Mantido o prazo de citação por Edital, art. 232, inciso IV

É preciso respeitar o princípio da duração razoável do processo, ainda que sem sede de jurisdição voluntária... A ação de retificação, de jurisdição voluntária, objetiva adequar o registro imobiliário à situação de fato, atendendo ao princípio da especialidade objetiva... Processo 0051334-16.2013.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marcos André da Silva - Vistos

- Do processo cautelar e dos procedimentos especiais de jurisdição voluntária e contenciosa... Ação rescisória. - Jurisdição e competência... Ação de Usucapião. Do inventário e partilha. Da ação de busca e apreensão de bens dados em alienação fiduciária. Da separação judicial. - Sentença penal. Recursos no processo penal

Procedimento de jurisdição voluntária. Avanço em área pública. Oposição fundamentada por parte da prefeitura municipal. Impossibilidade da retificação em processo de jurisdição voluntária... Sem condenação em honorários por se tratar de procedimento de jurisdição voluntária. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. PJV-273... O feito tem por objetivo, obedecido o procedimento de jurisdição voluntária, a adequação do registro imobiliário à situação de fato, atendendo ao princípio da especialidade objetiva

de coisa móvel; V - ação que verse sobre direito individual não-homogêneo de consumidor; VI - procedimento de jurisdição voluntária que não envolver matéria de registro público; VII - ação em que seja... Art. 7º - É desnecessária a atuação, no mesmo grau de jurisdição, de mais de um órgão do Ministério Público, em ações individuais ou coletivas, propostas ou não por membro da Instituição... filiação, tutela, curatela, interdição, declaração de ausência e disposição de última vontade, bem como em todos os feitos cíveis em que ocorra interesse de incapaz, até a sua ultimação; V - ação de usucapião

Cuida-se de ação de retificação, de jurisdição voluntária, objetivando a adequação do registro imobiliário à situação de fato, atendendo ao princípio da especialidade objetiva... Cív 100.237-0/0 - São José dos Campos), uma vez que a indisponibilidade tem plena eficácia nos casos de alienação voluntária (CSM, Apel... Frise-se que a 2ª Vara de Registros Públicos, além de processar ações de usucapião e retificações de assentos de nascimento, casamento e óbito, detém a Corregedoria Permanente dos Tabelionatos de Notas

Nestes termos, possível seria o ajuizamento de ação de usucapião pela massa falida (fls. 140); (f) Informação de que houve o ajuizamento da ação de usucapião a que se referiu o item e supra (fls. 159);... diferença de R$ 7,00. / CP 497 Processo 0122763-92.2003.8.26.0100 (000.03.122763-5) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - JK 18 Empreendimentos Imobiliário S/A - Esgotada a jurisdição... Também não há, na Lei 6.015 /73, previsão de registro da arrematação de direitos sobre ação de usucapião. 9

EV - A grande crítica atual da advocacia é sobre o crescimento da "estagiariocracia" prestando jurisdição. O que o senhor pensa sobre isso... EV - Já veio a público como triste exemplo de uma prestação cada vez mais lenta o caso de uma ação de usucapião que tramita, sem solução, há 38 anos no Foro de Porto Alegre... Celebramos os colegas que se dedicam à Ordem de forma voluntária na OAB-RS, na CAA-RS, na ESA e nas 106 subseções, em benefício dos 90 mil advogados gaúchos, ressaltando que esse trabalho passa pela união