Vale Transporte. Diferenças em Notícias

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  • TST edita três novas súmulas e altera mais itens da jurisprudência para adequá-la ao novo CPC

    Notícias05/11/2016Jucineia Prussak
    Vale-transporte. Ônus da prova... É do empregador o ônus de comprovar que o empregado não satisfaz os requisitos indispensáveis para a concessão do vale-transporte ou não pretenda fazer uso do benefício. Súmula 461. FGTS. Diferenças... -Ônus da prova para obtenção de vale-transporte. -Regularidade do depósito do FGTS - Da incidência de multas em caso de reconhecimento de vínculo por decisão judicial. Novas súmulas Súmula 460
  • Falha em estrada causa suspensão da licença de operação da Vale em Itabirito

    Conforme a 1ª Vara da Fazenda Pública de Minas Gerais, a rodovia, usada exclusivamente para o transporte de minério, por não cumprir algumas normas traz riscos à fauna, à flora e prejudica o sistema de... controle de fauna, especialmente a instalação dos radares e da passagem de fauna ou de alguma alternativa viável a essa passagem de fauna durante o período de instalação e também a justificativa da diferença... A Justiça determinou que a Vale suspenda a operação de uma estrada que liga a Mina do Pico à Mina da Fábrica, em Itabirito, região Central do Estado
  • Trabalhador não consegue obter em recurso pedidos que não constavam da inicial

    Em seu recurso, ele pediu o pagamento de diferenças salariais em relação ao piso normativo da categoria, vale refeição, cesta básica, vale transporte, participação nos lucros e resultados e incidência... qualquer relação com o pagamento de diferenças salariais ventilado no recurso ora apreciado, que vem fundamentado em pretenso desrespeito ao piso da categoria do autor”... O acórdão dispôs ainda que “mesmo o pagamento de diferenças salariais postulado na prefacial tem fundamento em suposta alteração de função do trabalhador em período anterior ao documentado, não guardando
  • TST edita três novas súmulas e altera mais itens da jurisprudência para adequá-la ao novo CPC

    Notícias19/07/2016Jose Antonio Abdala
    Vale-transporte. Ônus da prova... É do empregador o ônus de comprovar que o empregado não satisfaz os requisitos indispensáveis para a concessão do vale-transporte ou não pretenda fazer uso do benefício. Súmula 461. FGTS. Diferenças... Os novos verbetes tratam de ônus da prova para obtenção de vale-transporte e da regularidade do depósito do FGTS e da incidência de multas em caso de reconhecimento de vínculo por decisão judicial
  • Trabalhador não consegue obter em recurso pedidos que não constavam da inicial

    Notícias18/01/2011Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Em seu recurso, ele pediu o pagamento de diferenças salariais em relação ao piso normativo da categoria, vale refeição, cesta básica, vale transporte, participação nos lucros e resultados e incidência... qualquer relação com o pagamento de diferenças salariais ventilado no recurso ora apreciado, que vem fundamentado em pretenso desrespeito ao piso da categoria do autor... O acórdão dispôs ainda que mesmo o pagamento de diferenças salariais postulado na prefacial tem fundamento em suposta alteração de função do trabalhador em período anterior ao documentado, não guardando
  • Ato marcado no prédio da Polícia Civil do Rio reúne 10 policiais

    Notícias21/05/2014Folha Online
    Policiais pedem ainda o dobro do que é atualmente pago de tíquete alimentação (R$ 13 por dia) e vale transporte (R$ 6 diários). O sindicato pede ainda novos concursos para contratações de policiais... O primeiro é a redução da diferença entre o salário dos inspetores, que vai, segundo o sindicato, de R$ 900 a R$ 3.000. Um delegado, informou, recebe de R$ 12 mil a R$ 20 mil
  • Trabalhador não consegue obter em recurso pedidos que não constavam da inicial

    Notícias20/01/2011JurisWay
    Em seu recurso, ele pediu o pagamento de diferenças salariais em relação ao piso normativo da categoria, vale refeição, cesta básica, vale transporte, participação nos lucros e resultados e incidência... qualquer relação com o pagamento de diferenças salariais ventilado no recurso ora apreciado, que vem fundamentado em pretenso desrespeito ao piso da categoria do autor... O acórdão dispôs ainda que mesmo o pagamento de diferenças salariais postulado na prefacial tem fundamento em suposta alteração de função do trabalhador em período anterior ao documentado, não guardando
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