(Sem Grifos no Original) 6 em Notícias

no original)... sabido, foi construído doutrinária e jurisprudencialmente no Brasil sobre o pilar da vontade do agente, do que se passa em sua mente no momento da prática do delito, enfim, da real intenção do autor ” (grifos no original... Em nosso entendimento, somente se pode elogiar a decisão do Superior Tribunal de Justiça ( HC 211.888-TO , 6ª Turma, rel. Rogério Schietti Cruz, 17.05.2016, v. u.)

(grifo meu) Apesar da existência do artigo 98, foi após a publicação das "Portarias e Resoluções" que muitas modificações se tornaram burocráticas e custosas... (grifo meu) Assim, os escapamentos podem ser trocados, desde que o ruído que estes emitam não ultrapasse os níveis estabelecidos pela agência reguladora... Portanto, meus amigos, usar aquele "sóocano", nem pensar - Seu bolso e os ouvidos alheios agradecem. 6 - Posicionamento da Placa: Bom, agora vamos falar sobre os famosos "Eliminadores de Rabeta": Primeiro

Embargos de declaração do Instituto de Estudo Previdenciário acolhidos, sem efeitos modificativos. ” (Doc. 258, p. 1-2, grifos no original) Nas razões do apelo extremo, a parte recorrente sustenta preliminar... se fundar na crença - nunca confirmada - de que as regras escritas podem mudar o mundo e as vicissitudes do trabalho, os infortúnios e os acidentes, podem ser controlados pelos enunciados normativos. 6... Vale aqui lembrar que na recente reforma previdenciária ocorrida em 2019, o texto original da PEC 6/2019, mais uma vez tentava extirpar a possibilidade de reconhecimento da atividade especial em razão

no original)... caracterizar esse crime autônomo seria necessário identificar atos posteriores, destinados a recolocar na economia formal a vantagem indevidamente recebida” (fls.31 do Acórdão dos Sextos EI da AP470 , sem grifos no original... pago como propina enviou sua esposa (...) para sacar no caixa o valor de (..), ela não descreve qualquer ação ou intenção do réu tendente ao branqueamento dos valores recebidos” (fls.43 do Acórdão dos 6os

De modo similar, o Código Penal em sua redação original cominava em artigo 281 a pena privativa de liberdade para a posse de substância entorpecente, sem distinguir se seria ou não para uso pessoal[v]... (grifo nosso) Mesmo compreendendo a função meramente informativa da “exposição de motivos” e dos relatórios que compõe os projetos de lei, isto não significa que eles em nada contribuem para a densificação... raciocínio, é paradigmático que antiga Lei de Drogas (6.368/76), anterior à Constituição , denominada de Lei de Tóxicos , estabelecia para a posse de modo expresso a pena privativa de liberdade de detenção de 6

(e-STJ, fls. 8384-8391; destaques no original.)... (grifos acrescidos) Diante da evidencia de uma conexão intersubjetiva das infrações ora realizadas em prejuízo da União, ou seja, do Ministério do Turismo, resta evidenciada a necessidade de proteger o... Ainda que assim não seja, a pena máxima do mencionado crime já se encontra fulminada pela prescrição, o que inviabiliza o prosseguimento das investigações. 6

do original)... A igualdade é um limite à imposição de deveres por via da lei, mas não o fundamento de um direito do Estado para além da lei (grifos nossos)... Voto do ministro Celso de Mello RE 601.314/SP , p. 2. [6] Cfr. op. cit . p. 127. [7] Cfr. Voto do ministro Celso de Mello RE 601.314 , p. 5

(Acórdão n.940889, Relator: JAIR OLIVEIRA SOARES, 6ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 11/05/2016, Publicado no DJE: 17/05/2016. Pág.: 267/339, sem grifos no original) CONSUMIDOR. SEGURO DE SAÚDE... Pág.: 374/380, sem grifos no original) Dentro desse panorama, tratando-se de procedimento necessário à continuidade do tratamento de saúde do autor, a negativa de autorização operada pela ré afronta a... Mantido o valor arbitrado pela sentença. 6.Apelo improvido"

GILMAR MENDES, Segunda Turma, DJe 18.12.2019 grifos no original) Assim, quanto a essas matérias, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2... abusivas as condições dispostas no acordo de não persecução penal, devolverá os autos ao Ministério Público para que seja reformulada a proposta de acordo, com concordância do investigado e seu defensor. § 6º

– sem grifos ou negrito no original... E a mesma norma chegou até o presente, pois assim determina a Lei de Registros Publicos , em seu art. 63 (sem grifos ou negritos no original): Art. 63... Tambem serão obrigados a duplo prenome ou nome completo diverso os filhos de idade differente a se pretender dar o mesmo prenome. – sem grifos ou negrito no original