Ação Divisória em Notícias

As ações sobre audiências de custódia são executadas em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime... Nove tribunais de justiça (DF, ES, GO, MS, PA, RR, RJ, SE e PR) já retomaram as audiências de custódia presenciais, respeitando protocolos de segurança, como instalação de divisórias transparentes entre... Outros avanços podem ser observados nas ações de adequação dos espaços arquitetônicos e na construção de protocolos de biossegurança para a realização segura de audiências de custódia presenciais.”

Além da exposição e da sessão, o Senado e a Câmara dos Deputados realizarão uma série de ações relacionadas à data... Obras Entre as obras de Athos Bulcão que fazem parte do acervo do Congresso (veja fotos), está um painel vermelho em madeira com figuras geométricas que compõe uma parede divisória do Salão Nobre do Senado

monitoramento das trincas existentes nos arcos (pilares em alvenaria); b) Para as salas ao nível do pavimento A, que estão expostas a umidade ascendente proveniente do solo, remover as paredes e divisórias... sistemas de detecção e alarme de incêndio; i) Formar a brigada de incêndio e manter brigadistas treinados nas instalações de forma ininterrupta; j) Prover a permanente presença de Bombeiros Civis, visando ações

A decisão é do juízo da 6ª Vara da Subseção Judiciária de Campina Grande (PB), fruto de ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública da União... Na decisão, o juiz determina que “os demandados respeitem a posse e o território dos remanescentes de quilombolas da Comunidade Caiana dos Crioulos, obrigando-os a se absterem de erguer cerca divisória... área e impedir a agricultura dos quilombolas nas terras por eles historicamente exploradas, devendo ainda demolir as cercas já existentes com tal intuito, mesmo que erigidas antes do ajuizamento desta ação

monitoramento das trincas existentes nos arcos (pilares em alvenaria); b) Para as salas ao nível do pavimento A, que estão expostas a umidade ascendente proveniente do solo, remover as paredes e divisórias... sistemas de detecção e alarme de incêndio; i) Formar a brigada de incêndio e manter brigadistas treinados nas instalações de forma ininterrupta; j) Prover a permanente presença de Bombeiros Civis, visando ações

improcedente, por maioria de votos, a ADI 4633 , ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contra a Lei paulista 14.364 /2011, que impõe sanções às agências bancárias que não instalarem divisórias... A ação foi ajuizada pela PGR contra o artigo 5º da Lei 8.223/2007 do Estado da Paraíba. A norma dispõe sobre a criação de órgãos e cargos na estrutura do TJ-PB... Na sessão plenária desta quinta-feira (6), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram em listas uma série de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que tratam de matérias que envolvem

individualizada em todos os acessos ao público, provida de detector de metais e outros recursos de segurança; • instalação de vidros laminados à prova de bala nas fachadas externas, no térreo e nas divisórias... Foi o que decidiu o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região depois de dois recursos – um do próprio BB e outro do Ministério Público do Trabalho (MPT), autor da ação civil pública... A questão começou a ser discutida em 2014, quando o MPT ajuizou ação em que defende o cumprimento, pelo BB, das obrigações estipuladas na Lei Estadual nº 6.168/2012, referentes às medidas de segurança

A fim de criar uma atmosfera que favoreça o diálogo e o entendimento, a Central recebe os poupadores em ambientes amplos e sem divisórias... Quem tem quantias mais elevadas a receber costumam solicitar a verificação dos cálculos e, em várias situações, preferem não firmar acordo e manter a ação na Justiça... A Justiça tem buscado ampliar o acesso dos autores das ações judiciais aos termos do acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir-lhes os valores correspondentes e o encerramento

O núcleo dedica as terças e quintas-feiras para o primeiro atendimento, recebendo quem busca orientação jurídica e precisa dar entrada em ação judicial... O espaço de 115 metros quadrados foi remodelado, pintado, ganhou móveis novos e paredes no lugar de divisórias para acomodar com mais conforto quem procura os serviços da instituição

“A linha divisória entre as duas fases está situada no recebimento da denúncia ou da queixa, último ato praticado pelo juiz das garantias... A decisão liminar foi proferida em Ações Diretas de Inconstitucionalidade ajuizadas pela Associação dos Magistrados Brasileiros e pela Associação dos Juízes Federais do Brasil ( ADI 6298 ), pelos partidos... Regra de transição Como regra de transição, o ministro estabeleceu que, em relação às ações penais que já tiverem sido instauradas no momento da efetiva implementação do juiz das garantias pelos tribunais