Ação Movida Contra a Universidade em Notícias

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  • Mantida a realização das provas para todos os cargos no concurso de técnicos-administrativos da UFRPE

    Notícias09/07/2016PCI Concursos
    Região, na noite desta sexta-feira (08/07), foi determinada a suspensão da liminar que impedia a realização das provas para os cargos de Auxiliar de Administração e de Assistente em Administração, em ação movida... movida pelo Ministério Público Federal... A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) comunica a manutenção da realização das provas para o concurso de Técnicos-Administrativos em Educação em todos os cargos do certame, neste domingo, 10
  • Mantida a realização das provas para todos os cargos no concurso de técnicos-administrativos da UFRPE

    Notícias09/07/2016PCI Concursos
    Região, na noite desta sexta-feira (08/07), foi determinada a suspensão da liminar que impedia a realização das provas para os cargos de Auxiliar de Administração e de Assistente em Administração, em ação movida... movida pelo Ministério Público Federal... A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) comunica a manutenção da realização das provas para o concurso de Técnicos-Administrativos em Educação em todos os cargos do certame, neste domingo, 10
  • MPF/ES: Justiça condena universitária por brincadeira em trote na Ufes

    Notícias11/04/2014Âmbito Jurídico
    Na ação movida pela caloura, o Ministério Público Federal do Espírito Santo (MPF/ES) opinou favoravelmente à condenação de Fabiana Stelzer ao pagamento de danos morais, uma vez que, por causa das manchas... de violeta genciana pelo corpo, a vítima do trote se tornou motivo de chacota na Universidade e teve que alterar sua rotina... Na época em ocorreu o incidente, a Ufes já havia aprovado a Resolução nº 13 /2003, que regulamenta a recepção aos calouros na Universidade e proíbe o trote
  • CONCILIAÇÃO NO TRF3 GARANTE CONTINUIDADE DA IDENTIFICAÇÃO DE OSSADAS DO CEMITÉRIO DE PERUS ATÉ 2018

    Notícias10/10/2017Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    Ao Estado de São Paulo, que também é réu na ação movida pelo MPF, será solicitada a participação de peritos do Instituto Médico Legal ou outros órgãos estaduais, os quais receberiam capacitação e treinamento... O acordo foi promovido pelo Gabinete da Conciliação, coordenado pela desembargadora federal Marisa Santos, em uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) para que o poder público... O CAAF é o órgão da universidade que executa o projeto de identificação das ossadas por meio de um Acordo de Cooperação Técnica firmado com a União e a Prefeitura de São Paulo
  • Justiça condena universitária por brincadeira em trote na Ufes

    Notícias11/04/2014COAD
    Na ação movida pela caloura, o Ministério Público Federal do Espírito Santo (MPF/ES) opinou favoravelmente à condenação de Fabiana Stelzer ao pagamento de danos morais, uma vez que, por causa das manchas... de violeta genciana pelo corpo, a vítima do trote se tornou motivo de chacota na Universidade e teve que alterar sua rotina... Na época em ocorreu o incidente, a Ufes já havia aprovado a Resolução nº 13 /2003, que regulamenta a recepção aos calouros na Universidade e proíbe o trote
  • Defesa de Bolsonaro protocolou uma ação por dia no segundo turno

    Notícias28/10/2018Consultor Jurídico
    Bolsonaro ainda estuda entrar com novas ações judiciais contra atos de estudantes na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e Universidade Federal Fluminense (UFF)... A ação foi movida devido à matéria do jornal Folha de S.Paulo que relata que empresários favoráveis a Bolsonaro compraram pacotes de distribuição de mensagens contra o PT... Na ação mais recente, protocolada no sábado (27/10), Bolsonaro pediu, em uma ação de investigação judicial eleitoral, a cassação da candidatura de Haddad por causa de uma reportagem contra ele próprio
  • Rede pede que universidades públicas do Rio recebam duodécimos

    Notícias24/08/2017Consultor Jurídico
    A ação foi articulada pelo deputado federal Alessandro Molon (Rede-RJ), que faz doutorado em Direito Público na Uerj, e movida por Daniel Sarmento , professor de Direito Constitucional da universidade... E o próprio STF não vê problemas na atribuição dessas garantias às universidades estatais, alega o professor da Uerj, citando o julgamento da Ação Direita de Inconstitucionalidade 4.102... estaduais do Rio de Janeiro — Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) e Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (Uezo
  • MPF aciona instituição que presta serviços sem autorização do MEC

    Notícias19/11/2013COAD
    De acordo com a ação movida pelo procurador da República Renato Machado, o IBECC estaria oferecendo cursos sem credenciamento do MEC com base em um falso convenio com a Universidade Federal de Pernambuco... Outros convênios supostamente celebrados com universidades federais brasileiras também revelaram-se falsos, apresentando erros grosseiros, como assinaturas e carimbos falsificados... O Ministério Público Federal em São João de Meriti (MPF/RJ) moveu ação civil pública com pedido de liminar contra o Instituto Brasileiro de Educação, Cultura e Ciências (IBECC) por prestar serviços educacionais
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