Ação Movida Contra o Inss. Sede em Notícias

Submeter à conciliação as ações de execução fiscal em curso nos tribunais federais brasileiros mesmo aquelas que foram movidas para cobrar créditos de natureza não tributária... Esse é o objetivo de um projeto debatido na última segunda-feira (10/2), em reunião entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Advocacia-Geral da União, na sede do órgão de planejamento do Judiciário... Isso correspondeu a 32% do total de 92,2 milhões de ações no Judiciário naquele ano. A Justiça Federal é responsável por 3,5 milhões dessas demandas

A autora da ação alega que é procuradora do INSS desde 1997 e trabalha na sede da Procuradoria, na rua Pedro Lessa, no Rio de Janeiro (RJ). Em 2001, uma série de furtos aconteceu naquele prédio... No pedido, a autarquia apresentou como divergente da decisão da TR-RJ acórdão proferida pela Turma Recursal de Goiás em uma ação de indenização movida contra a Caixa Econômica Federal por cliente que teve... Pela omissão do Estado no dever de vigilância, a autora ingressou com ação de ressarcimento de danos materiais e morais no Juizado Especial Federal do RJ

de ação ordinária, movida contra o INSS, que objetivava a suspensão da exigibilidade das contribuições previdenciárias relativas aos agentes políticos do município... Suplementar do Tribunal Regional Federal 1.ª Região negou provimento a recurso (agravo de instrumento) proposto pelo Município de Varzelândia (MG) contra sentença que negou pedido de antecipação de tutela, em sede

de ação ordinária, movida contra o INSS, que objetivava a suspensão da exigibilidade das contribuições previdenciárias relativas aos agentes políticos do município... Suplementar do Tribunal Regional Federal 1.ª Região negou provimento a recurso (agravo de instrumento) proposto pelo Município de Varzelândia (MG) contra sentença que negou pedido de antecipação de tutela, em sede

de ação ordinária, movida contra o INSS, que objetivava a suspensão da exigibilidade das contribuições previdenciárias relativas aos agentes políticos do município... Suplementar do Tribunal Regional Federal 1.ª Região negou provimento a recurso (agravo de instrumento) proposto pelo Município de Varzelândia (MG) contra sentença que negou pedido de antecipação de tutela, em sede

Ele, no entanto, alerta para a existência de um acordo judicial na ação civil pública 0001256-58.2010.5.05.0035 , movida pelo MPT contra a Embasa em que ela se compromete a cumprir uma série de normas... O relatório também poderá servir de base para ações das famílias das vítimas por danos morais individuais e pela União, através do ressarcimento de despesas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS... preliminar do auditor fiscal do trabalho responsável pela verificação do caso, Anilton Cerqueira, que apresentou as conclusões preliminares em coletiva de imprensa na manhã desta sexta-feira (20), na sede

A ação, movida contra a Fundação Nosso Lar, a Associação de Proteção à Vida (Aprovi) e três pessoas físicas, foi distribuída à 2ª Vara Cível da Comarca... A 6ª Promotoria de Justiça de Foz do Iguaçu (Proteção ao Patrimônio Público e Fundações) ajuizou ação civil pública com o objetivo de extinguir a Fundação Nosso Lar, uma entidade fundada em 1996, com sede... Também foram emprestados à título gratuito à Aprovi os imóveis da Fundação - cinco casas um terreno e a sede -, e doados R$ 230 mil em dinheiro

O relator, ministro Luiz Fux, citou a Constituição e o Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741 /2003) para concluir que a ação movida contra a União e o INSS, por causa dos problemas que os aposentados tiveram... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede no Rio Grande do Sul, manteve a sentença do juiz... Após os tumultos que decorreram da exigência, o MPF entrou na Justiça com ação civil pública contra a União e o INSS, cobrando indenização por danos morais e patrimoniais em favor dos beneficiários atingidos

Foi negado o provimento a recurso proposto pelo Município de Varzelândia (MG) contra sentença que negou pedido de antecipação de tutela, em sede de ação ordinária, movida contra o INSS, que objetivava

O Procurador fará a apresentação de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal contra as fabricantes de cerveja Ambev, Femsa e Schincariol, com pedido de indenização no valor de R$ 2,7 bilhões... ENTENDA O CASO A ação em questão foi ajuizada pelo Procurador do MP Federal em outubro de 2008... O evento acontece a partir das 9h no Auditório Marcelo Dario Muñoz Küfner, na sede do Ministério Público do RS (Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80, 3º andar)