Alegações Finais Fora do Prazo em Notícias

as alegações finais, pedindo esclarecimentos sobre fatos novos que surgiram já com a ação penal em andamento... O ministro deverá estudar mais de 40 mil páginas de processo, fora os apensos, antes de votar... As perícias começaram no início do ano passado e o prazo também precisou ser prorrogado

fora o instituidor do Benefício _________, ou seja, hipótese distinta da contida no inciso em referência... Ao final, entendendo presentes os requisitos, requereu a atribuição de efeito suspensivo ativo ao recurso, de modo a restabelecer o pagamento do Benefício _________. É o relatório. DECIDO... A alegação da agravante foi de que: a) a cumulação dos benefícios seria legal, visto que aqueles seriam oriundos de regimes distintos, apresentando instituidores diversos; b) o Juízo de origem foi induzido

A viúva do empregado, em preliminar, sustentou que o recurso havia sido apresentado fora do prazo... TST No recurso de revista, a viúva argumentou que o sistema do PJe conta o prazo de oito dias a partir da data de ciência pelos advogados e insere automaticamente a data final (no caso, 26/9/2013, às 23h59... unanimidade, a Turma deu provimento ao recurso de revista e determinou o retorno dos autos ao TRT para que prossiga no exame da tempestividade do recurso ordinário da empresa, especialmente quanto às alegações

A viúva do empregado, em preliminar, sustentou que o recurso havia sido apresentado fora do prazo... TST No recurso de revista, a viúva argumentou que o sistema do PJe conta o prazo de oito dias a partir da data de ciência pelos advogados e insere automaticamente a data final (no caso, 26/9/2013, às 23h59... unanimidade, a Turma deu provimento ao recurso de revista e determinou o retorno dos autos ao TRT para que prossiga no exame da tempestividade do recurso ordinário da empresa, especialmente quanto às alegações

A viúva do empregado, em preliminar, sustentou que o recurso havia sido apresentado fora do prazo... TST No recurso de revista, a viúva argumentou que o sistema do PJe conta o prazo de oito dias a partir da data de ciência pelos advogados e insere automaticamente a data final (no caso, 26/9/2013, às 23h59... unanimidade, a Turma deu provimento ao recurso de revista e determinou o retorno dos autos ao TRT para que prossiga no exame da tempestividade do recurso ordinário da empresa, especialmente quanto às alegações

A viúva do empregado, em preliminar, sustentou que o recurso havia sido apresentado fora do prazo... TST No recurso de revista, a viúva argumentou que o sistema do PJe conta o prazo de oito dias a partir da data de ciência pelos advogados e insere automaticamente a data final (no caso, 26/9/2013, às 23h59... unanimidade, a Turma deu provimento ao recurso de revista e determinou o retorno dos autos ao TRT para que prossiga no exame da tempestividade do recurso ordinário da empresa, especialmente quanto às alegações

A viúva do empregado, em preliminar, sustentou que o recurso havia sido apresentado fora do prazo... TST No recurso de revista, a viúva argumentou que o sistema do PJe conta o prazo de oito dias a partir da data de ciência pelos advogados e insere automaticamente a data final (no caso, 26/9/2013, às 23h59... unanimidade, a Turma deu provimento ao recurso de revista e determinou o retorno dos autos ao TRT para que prossiga no exame da tempestividade do recurso ordinário da empresa, especialmente quanto às alegações

Recebimento fora da recuperação. Excepcionalidade. Reconhecimento posterior. Trânsito em julgado. Sentença de encerramento... Tratando-se, contudo, de patentes excepcionalmente depositadas pelo sistema mailbox, a Lei de Propriedade Industrial , em suas disposições finais e transitórias (art. 229, parágrafo único), estabeleceu... Noutro vértice, no que concerne às alegações de que os titulares dos direitos em questão não podem ser punidos com a redução indevida da duração de seu privilégio patentário em razão da demora na análise

A defesa do réu, que está foragido, pediu a revogação do mandado de prisão sob alegação de que a intimação sobre o teor da condenação da Ação Penal n. 2000215-90.1XXX.822.0XX0 não fora feita pessoalmente... da decisão condenatória final no Superior Tribunal de Justiça – STJ... prejuízo ao réu, a defesa ingressou com todos os recursos cabíveis, não cabendo nessa fase de execução da pena o reconhecimento de nulidade, uma vez que a decretação da prisão só ocorreu após o decurso de prazo

O prazo para os acusados na Operação Anaconda apresentarem as alegações finais de defesa termina na quinta-feira (28/10)... A revista Consultor Jurídico pública, com exclusividade, a íntegra do relatório com as alegações finais do Ministério Público Federal... Pois é o dinheiro do contribuinte que vai servir para pagar a (s) Indenização (oes) que ao final serão cobradas e diga-se devidas