Alteração de Nomenclatura em Notícias

As alterações em voga não resultam em alteração da tributação, pois são mantidas as alíquotas vigentes... Foi publicado, no Diário Oficial da União de hoje, o Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 2018, que promove a adequação da Tabela de Incidência do IPI (Tipi) à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) em... Dentre os produtos alcançados pela alteração relacionada à publicação do ADE RFB nº 1, de 2018, pode-se citar: estopins, detonadores elétricos, plásticos e suas obras, partes de máquinas têxteis e aparelhos

O normativo oficializa a alteração de nomenclatura do órgão de controle interno, que volta a se chamar “Controladoria-Geral da União”... Nomenclatura O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou a Medida Provisória (MP) nº 870 - publicada no último dia 1º de janeiro - que estabelece a nova estrutura dos órgãos da Presidência da República... O Diário Oficial da União publicou nessa quinta-feira (3), em edição extra, o Decreto nº 9.681 , que traz as alterações regimentais e define o quadro de funções comissionadas da pasta

repercutindo a alteração de nomenclatura em qualquer interferência nas competências da União, dos Estados e do Distrito Federal”... Segundo o relator do texto na CCJ, deputado Lincoln Portela (PR-MG), o projeto é constitucional porque, mesmo com a mudança na nomenclatura, permanecem “incólumes as atribuições do órgão em questão, não... Judiciário A mudança na nomenclatura já vem sendo feita no País de maneira individualizada, a depender da vontade das prefeituras. Em alguns casos, o Judiciário foi acionado e proibiu a modificação

As alterações em voga não resultam em alteração da tributação, pois são mantidas as alíquotas vigentes. FONTE: Receita Federal... no DOU desta terça-feira (23/01) o Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 2018, que promove a adequação da Tabela de Incidência do IPI (Tipi) à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) em função da edição... Dentre os produtos que sofreram alteração estão estopins, detonadores elétricos, plásticos e suas obras, partes de máquinas têxteis e aparelhos de proteção de circuitos elétricos A Receita Federal publicou

Segundo ele, a alteração “equaliza a nomenclatura com o praticado na União ao mesmo tempo que faz justiça com a função que esses profissionais desempenham - que há muito já ultrapassou a de meros fiscais

Ao sujeito de direito dá-se a denominação de pessoa natural, nomenclatura esta adotada tanto pelo Código Civil de 1916 , quanto pelo Codex de 2002... Desde o período que o ser humano desenvolveu sua capacidade de verbalizar intenções, a nomenclatura de coisas e pessoas tornou-se relevante, senão fundamental... estável; c) adoção; d) homonímia; e) alteração motivada por razão fundamentada – nesse caso, ressalta-se a alteração do nome em virtude do abandono afetivo

O pigmento tipo rutilo, classificado no código 3206.11.10 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), teve o Imposto de Importação reduzido de 12% para 6%, pelo prazo de doze meses, com cota de 100 mil toneladas... As alterações foram feitas pela inclusão dos produtos na Lista de Exceções à Tarifa externa Comum (Letec). FONTE: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços... Alterações foram motivadas por desabastecimento no mercado interno Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (12/09), a Resolução Camex nº 63 que reduz alíquotas para compra no

No último dia 25 de junho, uma comissão especial no Congresso Nacional analisou e aprovou alterações na regulação de agrotóxicos no País... Segundo a proposta, a medida altera a legislação modificando nomenclaturas, prazos de registros de produtos e atribuições dos órgãos que atualmente são responsáveis pela análise dos produtos, entre outros... Durante o período em que esteve no ar, 54% (62 votos) dos participantes afirmaram que estão cientes das mudanças e acham que as alterações são prejudiciais à saúde

Depois de vários decretos e nomenclaturas, nos anos de 1991 e 2000 ocorreram profundas alterações em seu estatuto, com a derradeira alteração de nomenclatura, passando a ter a sua atual denominação: Associação

De imediato, percebemos a alteração da nomenclatura; o benefício que antes era chamado de aposentadoria por invalidez agora é conhecido como Aposentadoria por incapacidade permanente... Um comentário sobre essa alteração é o caráter social, uma vez que o aposentado deixará de ser referenciado como inválido... Ou seja, não resta dúvidas que a alteração incorporada pela emenda foi danosa ao segurado que vier a precisar deste benefício