Aluno sem Matrícula Regular em Notícias

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  • TCE/SC faz recomendações à SED voltadas à redução de distorção idade-série de alunos do ensino médio e ao monitoramento do novo currículo

    90% de alunos entre 15 e 17 anos... A medida, segundo a equipe da auditoria operacional, possibilitará o cumprimento da Meta 3 do Plano Estadual de Educação, que prevê até 2024 a elevação da taxa líquida de matrículas no ensino médio para... Só para se ter uma ideia, em 2017, o ProEMI foi responsável pelo aumento das notas médias dos alunos em 3,29%, nas sete disciplinas analisadas as faltas foram até 30% menores e ocorreu um incremento de
  • Escola regular de ensino deve realizar matrícula de estudante com necessidades especiais

    Salientou que a inclusão desses alunos em escola regular exige uma conjugação de esforços técnicos, que podem não estar inseridos no projeto pedagógico de certas escolas, seja por opção, seja por impossibilidade... O Instituto Metodista de Educação e Cultura foi condenado a realizar a matrícula do estudante, no primeiro ano do ensino médio, concedendo-lhe o benefício da Bolsa Escola... Por unanimidade, a 6ª Câmara Cível do TJRS manteve sentença que garantiu o direito a um aluno com necessidades especiais de permanecer freqüentando a escola
  • Estão abertas as matrículas para o curso regular de Russo

    Notícias25/02/2010OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    A OAB/RS, por meio da ESA, informa que estão abertas as matrículas para as turmas do primeiro semestre de 2010 do curso regular de Russo, que será ministrado no 6º andar da sede da entidade (rua Washington... Os alunos que já possuem algum conhecimento da língua Russa têm a possibilidade de fazer nivelamento com o professor responsável... advogados ou universitários: R$135,00 Público em geral: R$ 150,00 Valores para os cursos de Fonética da Língua Russa; Leitura e Tradução; e Cultura e Tradições Russas: Advogados, parentes de advogados e alunos
  • MPAM entra com nova ação para suspender mudança na Escola Estadual Tiradentes

    A decisão sofreu recurso (agravo) e o desembargador plantonista, "sem adentrar no mérito, não conheceu do pedido de tutela em plantão judicial, determinando a regular distribuição do agravo, em 28.12.19... que já possuem renovação de suas matrículas na referida Escola Estadual Tiradentes, garantindo suas vagas para o ano de 2020... de sua escola, para ali colocar alunos de colégio da polícia militar, dada a forma não criteriosa, e portanto, injusta, da ação, privilegiando alguns, em detrimento de alunos que já estudavam na escola
  • Garantida matrícula de autista em escola de Catalão sem custo extra

    Notícias22/01/2013Ministério Público do Estado de Goiás
    Mário Henrique Caixeta observa ainda que, em consequência dessa cláusula, simplesmente todos os alunos da escola com alguma deficiência ficaram privados do ensino regular pois passaram a ser alvo de ônus... excessivo, o que equivale, em última análise, à recusa de fornecimento de ensino regular a portadores de necessidades especiais... apresenta uma cláusula ilegal que transfere para as pessoas com deficiência os custos decorrentes de prestação de suporte especial que visem a melhor integração, inclusão e adaptação exclusivas dos alunos
  • DECISÃO: TRF1 mantém decisão que permitiu a inscrição e homologação de alunos no PAS

    Notícias11/02/2018CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA
    A FUB apelou da decisão de 1º grau sustentando que a inscrições dos alunos não foram homologadas porque a escola não confirmou a matrícula dos apelados... Caso o candidato já esteja na 2.ª série do curso regular, no primeiro caso, ou na 3.ª série, no segundo, e ainda não esteja inscrito no PAS, mesmo assim poderá inscrever-se na segunda etapa... Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número do CPF do aluno
  • Atraso no repasse de verba do FIES não pode impedir matrícula de beneficiários do programa

    Notícias01/08/2012Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    E a instituição de ensino não pode condicionar a matrícula do aluno à assinatura de contrato de confissão de dívida... O aluno inscrito regularmente no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior ( FIES ) faz jus à efetivação de matrícula em curso de graduação, ainda que haja atraso no repasse das verbas do... em decorrência de falha do próprio sistema, não poderia ter impedido a realização da matrícula, muito menos legitima a cobrança, por parte da instituição de ensino, diretamente dos alunos do montante
  • AERJ QUER GARANTIR QUE ALUNOS DO ESTADO CONSUMAM MAIS ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

    O desafio é questionar qual o nosso cardápio, se tem muito alimento industrializado, e garantir a entrega regular dos insumos alimentares para manter a rotina escolar sem surpresas desagradáveis, que é... "Todas as matrícula do estado do Rio de Janeiro são contabilizadas e o estado recebe recursos do PNAE, mas o estado do Rio há algum tempo fazia a opção de não repassar para a Faetec e para o CAP/Uerj os... Repasse do PNAE O repasse de recurso diário do PNAE corresponde ao valor de 0.36 centavos por aluno do ensino fundamental e médio
  • MPAM assegura a gratuidade do ensino nos colégios da Polícia Militar com o fim da cobrança de taxas

    rematrícula, expedição de diploma, aquisição de material ou uniforme escolar, através de expressa manifestação de vontade dos pais e/ou responsáveis de alunos ou ex-alunos que se sentiram coagidos à... Já para as matrículas de 2020 estão proibidas cobranças, pelas Associações de Pais, Mestres e Comunitários (APMCs), de taxas para fins de matrícula, rematrícula, expedição de diploma, aquisição de material... pelas notícias de desrespeito e até agressões sofridas por professores da rede pública regular diante da omissão da educação em casa pelos pais e responsáveis legais", argumentou a magistrada Rebeca de
  • Universidades condenadas por cobrança ilegal de matrícula e mensalidade

    Notícias30/09/2013JurisWay
    O objetivo da promotoria era que os estudantes dos curso de gestão pública e de agronegócios, ministrados em Campos Belos, conseguissem sua regular formação superior... A UEG alegou ilegitimidade passiva e negou a existência de cobrança de seus alunos... Além disso, foram condenadas de forma solidária ao pagamento em dobro das quantias cobradas a título de mensalidades ou taxas de matrículas
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