Alvará/suprimento Judicial em Notícias

Essa passagem ter-se-ia incorporado ao domínio municipal, quando da aprovação do parcelamento do solo urbano (alvará 32.656, de 16 de novembro de 1950; auto de vistoria 5.978, de 8 de novembro de 1951;... Em 15 de junho de 1983, por ordem do Supervisor de Uso e Ocupação do Solo AR Penha, foi expedido alvará de licença para demolição da edificação existente, com a consequente expedição do Auto de Conclusão... De fato, o alvará emitido pelo Município de São Paulo (fls. 19), permitia a construção de dois prédios com dois pavimentos para duas habitações; todavia, o auto de conclusão da demolição nº 021/85 - S.U.O.S

N. da S. - Certifico e dou fé que a parte interessada deverá retirar o Alvará... PJV-73 2ª Vara de Registros Públicos JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS JUIZ (A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA GUIU FIGUERAS AITH EDITAL DE INTIMAÇÃO... SEÇÃO III MAGISTRATURA Nada Publicado. caderno 3 1ª Vara de Registros Públicos JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS JUIZ (A) DE DIREITO GUILHERME STAMILLO SANTARELLI ZULIANI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL

Essa passagem ter-se-ia incorporado ao domínio municipal, quando da aprovação do parcelamento do solo urbano (alvará 32.656, de 16 de novembro de 1950; auto de vistoria 5.978, de 8 de novembro de 1951;... Não realizado o pagamento, não comunicada a sustação judicial do protesto nem formalizada a desistência do pedido de protesto de títulos e outros documentos de dívida formalmente regulares, o protesto... Josué Modesto Passos Juiz de Direito 2ª Vara de Registros Públicos JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS JUIZ (A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA GUIU

registrador só poderá exigir a expedição de alvará judicial nas hipóteses expressamente previstas em lei... judicial ato realizado no interesse do incapaz dever de fiscalizar o recolhimento dos impostos que não deve se sobrepor ao ato de vontade das partes... O título foi apresentado ao 17º Registro de Imóveis em 30 de outubro de 2013 e qualificado negativamente, por entender o registrador que o suscitado não cumpriu a exigência de apresentação do alvará para

registro da escritura de 8 de agosto de 2002, uma vez que tal alvará não fez referência ao suprimento de outorga de Anny... Ademais, entendeu o RISP que o alvará judicial (fls. 71) obtido nos autos 002806-88.2012.8.26.0001 - 3ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional I (Santana), São Paulo, não bastava para autorizar o... Nessa ocasião, chegou ao conhecimento do RISP que, em ação de suprimento de outorga uxória movida contra Anny (autos 272/78 - 1ª Vara Distrital do Tucuruvi, São Paulo), Jacques conseguira alvarás para

Expeça-se o alvará requerido... Constatou, ainda, a perícia judicial, que efetivamente existem as deficiências apontadas, com a efetiva delimitação e descrição do imóvel... Primeiramente, manifeste-se a parte autora sobre a petição apresentada pelo perito judicial às fls.170/173, especialmente em relação à estimativa trazida

Apenas para melhor ilustrar, o pedido contido na inicial em nada se diferencia daquele em que o menor, fora de situação de risco, findos o inventário e a partilha, necessita de alvará judicial para alienar... Esta, que tramitará neste juízo, ocorrerá em etapa posterior, desde que presente o alvará... Em suma, o que se pretende nos autos é obter a autorização, por meio de alvará, para se dar início à regularização

Todavia, a compra e venda, por meio de escritura pública que seria lavrada com base no alvará judicial, restou frustrada e o bem imóvel acabou partilhado entre a viúva, Lucila Galvão de Oliveira, e o filho... Nos autos do processo de inventário n.º 38/92, que tramitou pela 2.ª Vara Cível de São Vicente/SP, expediu-se alvará, no dia 05 de novembro de 1992, autorizando o Espólio de Max Vander de Oliveira a vender... A fundamentação das decisões judiciais é ponto central em que se apóia o Estado Constitucional, constituindo elemento inarredável de nosso processo justo (art. 5º , LIV , CRFB )

Processo 0055235-60.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - D F Q - Vistos... Processo 0054107-05.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - I S A S - Vistos... Processo 0014560-21.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - I G e outros - Vistos. Ao autor. Suspendo fls. 42

Trata-se de Pedido de Alvará Judicial para Levantamento de Valores promovido em razão de depósitos judiciais realizados junto à NOSSA CAIXA que não foram levantados, da ordem de R$ 6.276,79, formulado... Contudo, apesar de devidamente intimada, a autora permaneceu inerte, deixando de atender ao comando judicial (fls. 78v)... do Credor, após o levantamento e quitação, deverá ser estornado para a conta judicial origem vinculada ao Tribunal de Justiça, oficiando o Banco do Brasil