Aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 1 do Pleno do TST em Notícias

A mesma resolução que altera a Súmula nº 228 ainda cancela a Súmula nº 17 e a Orientação Jurisprudencial nº 02 da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) e confere nova redação à Orientação Jurisprudencial nº 47 da SDI-1... Jurisprudencial nº 47 da SDI-1, nos seguintes termos: 47... Em termos práticos, segundo informa o TST, fica suspensa a aplicação da Súmula 228 até que o STF julgue o mérito da questão

O acórdão será encaminhado à Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos do TST para emissão de parecer sobre a Orientação Jurisprudencial 300 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais... Foto: Aldo Dias) Processo: ArgInc- 479-60.2011.5.04.0231 Fonte: http://www.tst.jus.br/noticia-destaque/-/asset_publisher/NGo1/content/tst-define-ipca-como-fator-de-... (SDI-1)

O outro cuida da delimitação do conceito de "dono da obra", previsto na Orientação Jurisprudencial (OJ) 191 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho... A definição quanto à aplicação efetiva dessa multa deve ocorrer na fase de execução trabalhista?" O processo ( RR-1786-24.2015.5.04.0000 ) é oriundo da Sexta Turma do TST e foi afetado ao Pleno... Dono da obra A matéria jurídica discutida neste caso é: "O conceito de ‘dono da obra', previsto na OJ 191 da SDI-1 do TST, para efeitos de exclusão e responsabilidade solidária ou subsidiária trabalhista

O acórdão será encaminhado à Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos do TST para emissão de parecer sobre a Orientação Jurisprudencial 300 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais... (SDI-1)... O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, que os créditos trabalhistas devem ser atualizados com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), do Instituto Brasileiro

Jurisprudencial n. 191 da Seção de Dissídios Individuais 1 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), diante dos contratos de empreitadas e de prestação de serviços firmados ela e outras empresas... Trabalho da 24ª Região (Processo n. 0001332-72.2012.5.24.0071 ), suscitou Incidente de Uniformização de Jurisprudência, com o objetivo de pacificar o entendimento acerca da aplicabilidade ou não da Orientação Jurisprudencial n. 191... Nos autos da ação trabalhista em que suscitado o incidente, a Segunda Turma manteve a sentença que reconheceu a responsabilidade subsidiária da Eldorado e afastou a aplicação da OJ n. 191 da SBDI-1 do

Jurisprudencial n. 191 da Seção de Dissídios Individuais 1 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), diante dos contratos de empreitadas e de prestação de serviços firmados ela e outras empresas... Trabalho da 24ª Região (Processo n. 0001332-72.2012.5.24.0071 ), suscitou Incidente de Uniformização de Jurisprudência, com o objetivo de pacificar o entendimento acerca da aplicabilidade ou não da Orientação Jurisprudencial n. 191... Nos autos da ação trabalhista em que suscitado o incidente, a Segunda Turma manteve a sentença que reconheceu a responsabilidade subsidiária da Eldorado e afastou a aplicação da OJ n. 191 da SBDI-1 do

Orientação Jurisprudencial nº 47 da SDI-1, nos seguintes termos: [BR] [BR]47... [BR] [BR]A mesma resolução que altera a Súmula nº 228 ainda cancela a Súmula nº 17 e a Orientação Jurisprudencial nº 02 da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) e confere nova redação à... [BR] [BR]Em termos práticos, segundo informa o TST, fica suspensa a aplicação da Súmula 228 até que o STF julgue o mérito da questão

O acórdão será encaminhado à Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos do TST para emissão de parecer sobre a Orientação Jurisprudencial 300 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais... (SDI-1)... O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em sessão realizada nessa terça-feira (4/8), que os créditos trabalhistas devem ser atualizados com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor

Nesse sentido, é a Orientação Jurisprudencial nº 382 da SDI-1/TST, in verbis: A Fazenda Pública, quando condenada subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas devidas pela empregadora principal, não... Desse modo, deve ser fixada a incidência de juros de mora conforme os critérios previstos na Orientação Jurisprudencial n.º 7, item II, do Tribunal Pleno desta Corte até 25/3/2015 e, para o período posterior... Jurisprudencial nº 7 do TST Pleno)

Jurisprudencial n. 191 da Seção de Dissídios Individuais 1 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), diante dos contratos de empreitadas e de prestação de serviços firmados ela e outras empresas... Trabalho da 24ª Região (Processo n. 0001332-72.2012.5.24.0071 ), suscitou Incidente de Uniformização de Jurisprudência, com o objetivo de pacificar o entendimento acerca da aplicabilidade ou não da Orientação Jurisprudencial n. 191... Nos autos da ação trabalhista em que suscitado o incidente, a Segunda Turma manteve a sentença que reconheceu a responsabilidade subsidiária da Eldorado e afastou a aplicação da OJ n. 191 da SBDI-1 do