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16 de Junho de 2024
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    TST envia ao Supremo esclarecimentos sobre súmula suspensa por liminar

    Publicado por JusPodivm
    há 16 anos

    O presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro Rider Nogueira de Brito, encaminhou ao STF (Supremo Tribunal Federal) esclarecimentos sobre a Súmula 228 do TST. [BR] [BR]As informações foram solicitadas pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, após conceder liminar que suspendeu a aplicação da Súmula 228, na parte em que permite a utilização do salário básico para calcular o adicional de insalubridade. [BR] [BR]Nas informações fornecidas ao STF, o ministro Rider de Brito tece considerações sobre o posicionamento adotado na sessão do Tribunal Pleno do dia 26 de junho, que aprovou a nova redação, com o objetivo de oferecer subsídios para o ...

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    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/tst-envia-ao-supremo-esclarecimentos-sobre-sumula-suspensa-por-liminar/1722787

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