Autos Conclusos Para Sentença em Notícias

O processo já estava concluso para sentença quando, no último dia 13, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu habeas corpus solicitado pela defesa de Paulo Vieira de Souza, determinando... Raquel Dodge destaca ainda que a petição do habeas corpus julgado por Gilmar Mender sequer incluía a denúncia, e tampouco foi acompanhada de cópia integral dos autos... Para consultar a tramitação, acesse o Site da Justiça Federal. RECURSO DA PGR

Um novo recurso foi interposto e está concluso para julgamento do relator, Ministro Ribeiro Dantas, na Quinta Turma do STJ, desde o dia 3/5/17... entendo não ser conveniente a cisão do processo, devendo haver o julgamento conjunto dos acusados, para evitar decisões conflitantes e facilitar a apreciação da prova pelo Conselho de Sentença" , afirmou... o Código de Processo Penal faculte a separação dos processos em algumas hipóteses, o que apura a morte do menino Bernardo está seguindo a marcha regular. " Diante do contexto probatório trazido aos autos

Em consulta à ação penal, o feito se encontra concluso para sentença desde 19/9/2023. É o relatório. VOTO Busca-se neste recurso a revogação das medidas cautelares diversas da prisão... do documento, até porque, como narrado acima, outro laudo pericial foi juntado aos autos no dia 15/12/2022 (p. 168-173)... Certo é que, desde 14/10/2022 (primeira solicitação realizada pela autoridade policial), o laudo pericial ainda não foi juntado aos autos. [...]

Justiça de 1ª Instância JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DA COMARCA DE CORONEL FABRICIANO CONCLUSÃO Aos 29 de maio de 2019 Faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Dr... SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO”. O recurso busca fundamento no art. 102 , III , a , da Constituição Federal... Neste recurso houve a determinação para suspensão de todos os processos que tratem no referido tema. Ainda no e

Apresentadas as derradeiras alegações do titular da ação em 02/06/2017, em seguida pela defesa dos Acusados e o processo restou concluso para sentença em 21/06/2017... Transcorrida a instrução, com diversos incidentes processuais, arguição de exceções, dentre outras preliminares, o processo restou concluso para apresentação de alegações finais do Ministério Público em... Ato contínuo, menos de um mês depois, em 12/07/2017, foi prolatada a sentença condenatória, contando com 218 (duzentas e dezoito páginas)

Após o parecer do órgão, o Ministério Público será ouvido novamente antes dos autos retornarem conclusos para a sentença do magistrado. Processo: 0009520-65.2017.8.07.0018... No último dia 10 de maio, o juiz titular, ao admitir a intervenção da Defensoria Pública como custos vulnerabilis no processo, abriu um prazo de 15 dias para que a mesma se manifeste... Carlos Medeiro, em agosto de 2017, negou provimento ao pedido do PTB porque, em seu entendimento, deferi-lo seria o mesmo que revogar “a necessidade de prévio licenciamento para o erguimento de edificações

Nesse último caso, o juiz ordenará que os autos lhe sejam conclusos... O Tribunal do Júri é composto por um juiz presidente e por 25 jurados, dos quais 7 são sorteados para compor o conselho de sentença e têm a tarefa julgar o acusado... Após a votação, com o resultado em mãos, o juiz profere a sentença e, em seguida, encerra a sessão de julgamento. Fonte: CNJ

conclusos para ato judicial diverso de sentença há mais de 100 dias 595.648 Autos conclusos para sentença há mais de 100 dias 187.451 Decisões 927.348 Despachos Sentenças com julgamento de mérito 486.363... Na Bahia, o CNJ realizou inspeção no ano passado para apurar os motivos dos atrasos e voltará ao Estado neste primeiro semestre para verificar se as pendências foram solucionadas... Em relação aos atrasos nos julgamentos, a pesquisa demonstrou que existem 595,6 mil processos que esperam há mais de 100 dias por uma ação do magistrado (que não é sentença) e 187,5 mil aguardando sentenças

Incumbirá ao serventuário remeter os autos conclusos no prazo de 1 (um) dia e executar os atos processuais no prazo de 5 (cinco) dias, contado da data em que: I - houver concluído o ato processual anterior... que, em 10 (dez) dias, pratique o ato. § 3o Mantida a inércia, os autos serão remetidos ao substituto legal do juiz ou do relator contra o qual se representou para decisao em 10 (dez) dias... O juiz proferirá: I - os despachos no prazo de 5 (cinco) dias; II - as decisões interlocutórias no prazo de 10 (dez) dias; III - as sentenças no prazo de 30 (trinta) dias Art. 227

Perito para que se manifeste acerca do parecer de fls. 138/150. Após, tornem os autos conclusos. Int... Após,tornam os autos conclusos. Int... Com o cumprimento das providências acima elencadas, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações