Absolvição - Art. 157 , 2º, Incisos I e Ii, do Cp em Notícias

§ 2º , I , II e V e 148 do Código Penal e 244-B da Lei nº 8.069 /90 (roubo, cárcere privado e corrupção de menor), ocorridos no dia 22/08/2013, na cidade de Jaciara/MT... do Juízo Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Rondonópolis, que condenou um acusado a 9 anos, 5 meses e 18 dias de reclusão e 515 dias-multa pela prática dos crimes previstos nos artigos 157... Ao final, o acusado requer a aplicação da pena de roubo no mínimo legal e a absolvição pela prática do delito de constrangimento ilegal e corrupção de menores

Em julgamento realizado nesta sexta-feira (1) pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, os réus R.Y.S. e W. dos S. foram condenados pela crime de roubo majorado (art. 157 , § 2º , I , II , do Código Penal... Durante a sessão de julgamento, o Ministério Público pediu a absolvição da tentativa de homicídio por insuficiência de provas e a condenação dos réus pela tentativa de latrocínio

P. inconformado com a sentença que o condenou a pena de cinco anos e quatro meses de reclusão em regime aberto e de 13 dias-multa pela prática do crime previsto no art. 157 . § 2º , incisos I e II do Código Penal

Em julgamento realizado nesta sexta-feira (1) pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, os réus R.Y.S. e W. dos S. foram condenados pela crime de roubo majorado (art. 157 , 2º, I, II, do Código Penal... Durante a sessão de julgamento, o Ministério Público pediu a absolvição da tentativa de homicídio por insuficiência de provas e a condenação dos réus pela tentativa de latrocínio

Edson e Luan estão sujeitos às penas previstas para os crimes de roubo (art. 157 , § 2º , I e II , do CP ), constrangimento ilegal (art. 146 do CP ) e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito (art... Nas alegações finais, o procurador da República Onésio Soares Amaral, responsável pelo caso, pede a absolvição de Luan Gois em relação aos crimes realizados em Luziânia, nesse caso, mantendo o pedido de... O Ministério Público Federal em Luziânia/Formosa (MPF/GO), em alegações finais oferecidas nesta terça, 2 de junho, reforçou os pedidos de condenação contra Edson Timóteo da Silva e Luan Danilo Oliveira

O réu foi condenado com base no artigo 157 , § 2º , incisos I e II , do Código Penal... Embora tenha ficado claro que o réu agiu com o apoio de um comparsa que lhe deu fuga, não restou clara a evidência em desfavor do outro acusado do processo, o que determinou sua absolvição por falta de

O MPGO solicitou a punição dos acusados pela prática dos crimes descritos nos artigos 157 , § 3º (2ª parte - “se resulta em morte”), do Código Penal , e 244 – B da Lei número 8.069/90, na forma do artigo... 69 , do Código Penal... Também foi solicitada a absolvição de todos em relação à corrupção do menor, com o argumento de que ele já era corrompido antes do fato delituoso

O réu foi condenado com base no artigo 157 , 2º, incisos I e II, do Código Penal... Embora tenha ficado claro que o réu agiu com o apoio de um comparsa que lhe deu fuga, não restou clara a evidência em desfavor do outro acusado do processo, o que determinou sua absolvição por falta de

Consta dos autos que o paciente foi condenado como incurso no art. 157 , § 2º , incisos II , artigo 288 , parágrafo único , c. c. artigo 61 , inciso II , alínea h , todos do Código Penal , e artigo 244... ABSOLVIÇÃO. HABEAS CORPUS CONCEDIDO, DE OFÍCIO. 1... Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, julgado em 07/06/2018, DJe 15/06/2018) 2

Tomando conhecimento dos fatos, o Ministério Público requereu a conversão da prisão em flagrante em preventiva e denunciou Leonardo como incurso nas sanções penais do Art. 157 , § 2º , inciso I , c/c o... (0,10). 0,00 / 0,15 / 0,25 8) Reconhecimento da atenuante da confissão (0,15), nos termos do Art. 65 , inciso III , alínea d , do CP (0,10) 0,00/0,15/0,25 9) Afastamento da causa de aumento do Art. 157... O Delegado, então, lavra auto de prisão em flagrante em desfavor de Marcos, permanecendo este preso, e o indicia pela prática do crime previsto no Art. 157 , caput, do Código Penal , por duas vezes, na