Homem é condenado por assaltar moça no Riacho Fundo

A juíza da Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante condenou a seis anos de reclusão um homem acusado de assalto. O crime aconteceu na manhã de 5 de setembro de 2010, em via pública, próxima à QN 07 do Riacho Fundo.

O réu foi condenado com base no artigo 157, 2º, incisos I e II, do Código Penal. Ele foi sentenciado também ao pagamento de 20 dias-multa, sendo cada dia-multa fixado em 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos. O dinheiro, pago depois da sentença transitar em julgado, é controlado pelo Departamento Penitenciário Nacional - Depen e serve para o aprimoramento do sistema penitenciário através do Fundo Penitenciario Nacional Funpen.

De acordo com a denúncia, Eudis Donizete Batistel Junior teria abordado uma moça e, ameaçando-a com uma faca, a teria obrigado a entregar a bolsa, a carteira, o celular, duas alianças de prata e R$ 345,00 em espécie. Em seguida, teria corrido até um Gol branco no qual um comparsa o aguardava e fugido do local. Tempos depois, a bolsa da vítima foi localizada em Samambaia, em uma casa utilizada como local de consumo de drogas.

Policiais ouvidos em juízo contaram que, na ocasião do crime, oito roubos foram praticados na região, todos com o mesmo modus operandi dois indivíduos em um Gol branco abordavam pessoas, geralmente mulheres e adolescentes que se dirigiam para o ponto de ônibus, e subtraíam seus pertences.

Embora tenha ficado claro que o réu agiu com o apoio de um comparsa que lhe deu fuga, não restou clara a evidência em desfavor do outro acusado do processo, o que determinou sua absolvição por falta de provas. A sentença foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta quinta-feira, 9/1, e proferida em 27/11/2013.

Processo nº 2010.11.1.006389-4