Aditamento da Denúncia em Notícias

Também não se trataria, a seu ver, de aditamento da denúncia, mas a simples juntada de documento com o objetivo de corroborar a descrição fática já constante dela... Em 17/3, Rogério Rosso decidiu que a comissão não deveria considerar o documento, devendo se limitar aos termos da denúncia e seus documentos iniciais... Segundo Faria de Sá, portanto, não se trata de prova, cuja análise caberia ao Senado Federal, mas sim de documento imprescindível para o próprio esclarecimento da denúncia

Também não se trataria, a seu ver, de aditamento da denúncia, “mas a simples juntada de documento” com o objetivo de corroborar a descrição fática já constante dela... Em 17/3, Rogério Rosso decidiu que a comissão não deveria considerar o documento, devendo se limitar aos termos da denúncia e seus documentos iniciais... Segundo Faria de Sá, portanto, não se trata de prova, cuja análise caberia ao Senado Federal, mas sim de documento “imprescindível para o próprio esclarecimento da denúncia”

Também não se trataria, a seu ver, de aditamento da denúncia, “mas a simples juntada de documento” com o objetivo de corroborar a descrição fática já constante dela... Em 17/3, Rogério Rosso decidiu que a comissão não deveria considerar o documento, devendo se limitar aos termos da denúncia e seus documentos iniciais... Segundo Faria de Sá, portanto, não se trata de prova, cuja análise caberia ao Senado Federal, mas sim de documento “imprescindível para o próprio esclarecimento da denúncia”

Segundo o aditamento da denúncia, feito pelo Ministério Público do Ceará (MP/CE), ele teria intermediado a negociação e sido um dos executores do homicídio.

Depois disso, já no Supremo, a PGR pediu o aditamento da denúncia... E dos cinco inquéritos que estão no gabinete, só dois esperam decisão quanto ao recebimento da denúncia... O ministro fez o pronunciamento durante a discussão sobre o recebimento de uma denúncia contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)

Segundo os procuradores da força-tarefa, o aditamento se faz necessário porque a denúncia oferecida pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot tinha como foco apenas pessoas com prerrogativa de... O aditamento traz novos e robustos elementos probatórios obtidos nas investigações conduzidas pela FT, a partir de documentos coletados na Operação Patmos, realizada em maio do ano passado... Os procuradores da força-tarefa Greenfield ratificaram a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República, desmembrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), contra integrantes do Partido do Movimento

Segundo os procuradores da força-tarefa, o aditamento se faz necessário porque a denúncia oferecida pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot tinha como foco apenas pessoas com prerrogativa de... O aditamento traz novos e robustos elementos probatórios obtidos nas investigações conduzidas pela FT, a partir de documentos coletados na Operação Patmos, realizada em maio do ano passado... Os procuradores da força-tarefa Greenfield ratificaram a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República, desmembrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), contra integrantes do Partido do Movimento

Para Cunha, a decisão do vice-presidente da Câmara segue o mesmo princípio adotado por ele em relação à recusa de aditamento da denúncia do impeachment... Recorreram a mim e eu mantive a decisão da comissão [de negar o aditamento]. É a mesma base”, disse Cunha... Lá [meus adversários] recorreram à Comissão do Impeachment em relação aquilo que era matéria estranha à denúncia, no caso da delação [do Delcídio]

Em relação à fraude processual, o relator afirmou que não caberia o pedido de nulidade do aditamento da denúncia por ausência de violação ao artigo 384 do CPP , porque “não houve alteração dos fatos descritos... Em seu voto, o relator esclareceu que não ocorreu a alegada ofensa ao princípio da correlação, pois a pronúncia se deu em perfeita adequação à denúncia... Perante o STJ, a defesa argumentou que houve violação ao princípio da correlação entre a decisão e a denúncia, além de desrespeito às regras do Código de Processo Penal ( CPP ) quanto à fundamentação da

Segundo o aditamento da denúncia, feito pelo Ministério Público do Ceará (MP/CE), ele teria intermediado a negociação e sido um dos executores do homicídio.