Aposentadoria Compulsoria Aos Setenta Anos em Notícias

Esse índice seria 10% menor a cada ano, até chegar à isenção completa aos 70 anos de idade, quando a aposentadoria é compulsória... gradativo, a partir do sexagésimo primeiro aniversário, até alcançar setenta anos é por demais cruel para com os aposentados e pensionistas, optando, dessa forma pela sugestão que ora apresento, votando... "Tendo em vista a expectativa de vida da população brasileira, hoje, estar avaliada em 72,86 (setenta e dois anos, dez meses e dez dias), julgamos que a fórmula proposta no substitutivo do relator de desconto

Esse índice seria 10% menor a cada ano, até chegar à isenção completa aos 70 anos de idade, quando a aposentadoria é compulsória... gradativo, a partir do sexagésimo primeiro aniversário, até alcançar setenta anos é por demais cruel para com os aposentados e pensionistas, optando, dessa forma pela sugestão que ora apresento, votando... "Tendo em vista a expectativa de vida da população brasileira, hoje, estar avaliada em 72,86 (setenta e dois anos, dez meses e dez dias), julgamos que a fórmula proposta no substitutivo do relator de desconto

Não são servidores públicos, não lhes alcançando a compulsoriedade imposta pelo mencionado art. 40 da CF /88 – aposentadoria compulsória aos setenta anos de idade (trecho da ementa do v. acórdão- DJ 31.03.06... Extinguir-se-á a delegação outorgada a notário ou oficial de registro por: a) morte; b) invalidez; c) renúncia; d) perda da delegação; e) aposentadoria voluntária ou compulsória, aos setenta anos de idade... Aduz que a aposentadoria compulsória aos 70 anos de idade do notário ou registrador não é causa de extinção da delegação e que os itens 2.1, 2.2, 2.3 e 2.4, do Capítulo III, destoam da nova redação dada

até completar 70 (setenta) anos de idade... Fará jus ao benefício até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no artigo 40, § 1º , inciso II , da Constituição Federal - CF/88, com redação dada pela EC nº 41 /03, ou seja... O magistrado também fundamentou seu voto destacando que Luzanira implementou os requisitos para a aposentadoria voluntária, mas não formulou pedido de afastamento para a inatividade

até completar 70 (setenta) anos de idade... Fará jus ao benefício até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no artigo 40, § 1º , inciso II , da Constituição Federal - CF/88, com redação dada pela EC nº 41 /03, ou seja... O magistrado também fundamentou seu voto destacando que Luzanira implementou os requisitos para a aposentadoria voluntária, mas não formulou pedido de afastamento para a inatividade

Comprometido e inquieto o antigo mestre ainda queria continuar em sala de aula, apesar da aposentadoria compulsória por ter atingido a idade limite para serviço ativo... O padre Zenildo Gomes da Silva completou no mês de abril de 2012, 70 (setenta) anos de idade, em plena atividade como sacerdote e professor da Universidade Federal de Rondônia... Chega agora em abril de 2012 aos 70 anos de idade e quase 40 anos de serviço público. Nada mais justo de dizer agora a este ilustre cidadão: Obrigado Padre Zenildo, foi bom você ter vindo

Ora, se hoje a aposentadoria compulsória dos servidores públicos civis - e nestes se incluem os juízes de direito - se dá aos setenta anos de idade, isso se deve ao fato de que o legislador já reconhece... II - da pessoa maior de 70 (setenta) anos"... Porque tanta demora, então, para se permitir que o idoso com idade entre sessenta e setenta anos decida sobre a sua própria vida e sobre o patrimônio que lhe pertence

equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 57. [...] 10... voluntária com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 /2005 podem sim optar por continuar trabalhando até a aposentadoria compulsória com o recebimento do abono de permanência. 5... proventos proporcionais ao tempo de contribuição, exceto se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, na forma da lei; II - compulsoriamente, aos setenta anos

Outro exemplo, bem mais recente, foi o caso da assim chamada “PEC da Bengala”, que alterou para os 75 anos a idade de aposentadoria compulsória – aqui está em causa a situação dos magistrados – e que foi... parcialmente declarada inconstitucional, pois, na sua versão submetida ao crivo do STF, figurava a necessidade de os ministros dos tribunais superiores, uma vez completados os setenta anos, serem novamente... Assim, soaria estranho e mesmo contraditório imaginar que a lei ordinária possa impor pena de prisão por muitos anos, restringindo o direito de liberdade fortemente, mas que tal direito – mesmo sendo “

VI Procedência do Procedimento com a aplicação da pena de aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais ao tempo de serviço, de acordo com os artigos 28 e 42 , V , todos da Lei Complementar nº... No total, estavam encarcerados no Brasil, em dezembro do ano passado, 473.626 (quatrocentos e setenta e três mil, seiscentos e vinte e seis) pessoas... Dentre eles, 8.671 (oito mil, seiscentos e setenta e um) são mulheres