Aposentadoria por Tempo de Serviço. Equivalência em Notícias

(URV), Adicional por Tempo de Serviço e Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, recebidas por todos os desembargadores... A unidade da AGU informou, primeiramente, que o bloqueio referia-se a créditos de diferenças remuneratórias de exercícios anteriores relativas à Parcela Autônoma de Equivalência, Unidade Real de Valor... Os advogados acrescentaram que o réu recebe aposentadoria do cargo de desembargador do Trabalho de mais de R$ 25 mil, "valor suficiente para seu sustento"

(URV), Adicional por Tempo de Serviço e Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, recebidas por todos os desembargadores... A unidade da AGU informou, primeiramente, que o bloqueio referia-se a créditos de diferenças remuneratórias de exercícios anteriores relativas à Parcela Autônoma de Equivalência, Unidade Real de Valor... Os advogados acrescentaram que o réu recebe aposentadoria do cargo de desembargador do Trabalho de mais de R$ 25 mil, "valor suficiente para seu sustento"

(URV), Adicional por Tempo de Serviço e Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, recebidas por todos os desembargadores... A unidade da AGU informou, primeiramente, que o bloqueio referia-se a créditos de diferenças remuneratórias de exercícios anteriores relativas à Parcela Autônoma de Equivalência, Unidade Real de Valor... Os advogados acrescentaram que o réu recebe aposentadoria do cargo de desembargador do Trabalho de mais de R$ 25 mil, "valor suficiente para seu sustento"

Licença-prêmio não gozada nem contada em dobro para aposentadoria. Conversão em pecúnia. Prévio requerimento administrativo. Prescindibilidade. Comprovação de necessidade do serviço. Dispensável... revelando-se prescindível, a tal desiderato, a comprovação de que a licença-prêmio não foi gozada por necessidade do serviço... Competência do Serviço de Inspeção Federal. INMETRO. Atribuição não exclusiva. Competência concorrente do órgão ministerial

Por exemplo, reserva de vagas para portadores de deficiência em concursos públicos, tempo de aposentadoria diferenciado para mulheres, preferência no tratamento processual para idosos, dentre outros... Na esfera administrativa, significa afirmar a existência de um dever geral de prestar tratamento uniforme para todos aqueles que se encontrem em uma situação de igualdade e equivalência... Alguns exemplos: o art. 10 , parágrafo único , Lei nº 10.259 /01 (Juizados Especiais Federais); o art. 23-A , Lei nº 8.987 /95 (Concessão de Serviços Públicos) entre outros

É indevida a contagem de tempo exercido no cargo de auxiliar de ensino para fins de aposentadoria especial, destinada apenas aos ocupantes de cargo de provimento efetivo de professor no efetivo exercício... entre os termos legais “integral dedicação ao serviço” e “cumprimento da jornada máxima de trabalho”... Acórdão 8039/2017 Primeira Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro Vital do Rêgo) Aposentadoria especial. Professor. Requisito. Auxiliar de ensino

Temática - Aposentadoria por tempo de serviço, por idade, por invalidez, rural, aposentadoria especial - auxilio doença, auxílio doença acidentário, auxílio acidente - Pensão por morte, auxilio reclusão... "Será uma excelente oportunidade para levantarmos as questões que mais afetam os trabalhadores paranaenses nestes tempos de crise... algumas utilidades disponibilizadas pelo empregador têm caráter salarial.Requisitos da equiparação, identidade de função, trabalho de igual valor, mesmo empregador, mesma localidade, simultaneidade, equivalência

de serviço... de serviço... de serviço

Dessa forma, poderá não só garantir a equivalência salarial da ativa como uma aposentadoria maior, desde que forme uma poupança suficiente para tal... Essa mudança é para que venhamos a ter este déficit reduzido com o passar do tempo até zerar completamente. Desta maneira a União terá condições de honrar as aposentadorias dos atuais servidores... A matéria, atualmente na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, pretende criar uma fundação - no modelo dos atuais fundos de pensão - para custear a aposentadoria

de serviço... de serviço... por ex-empregado da Companhia Vale do Rio Doce, contra o que entende configurada omissão legislativa, visando garantir o direito constitucional que supõe ter de receber aviso prévio proporcional ao tempo de serviço