Bens Corpóreos e Incorpóreos em Notícias

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  • Luiz Fernando Flores Filho Flores (Advogado) na notícia Prova do Concurso de Juiz Federal Substituto da 5ª Região

    Notícias04/04/2011Espaço Vital
    Atualmente, existem apenas dois sistemas econômicos bem distintos e delineados no mundo: o capitalismo e o socialismo... (D) Todos os brasileiros têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem dominial da União e essencial à sadia qualidade de vida... (E) São bens da União as terras devolutas. QUESTÃO 11 No que concerne à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta
  • Viúva não tem direito a bem registrado depois do casamento

    Notícias02/08/2005Expresso da Notícia
    Outro critério para se saber se é incomunicável o bem (corpóreo ou incorpóreo) é verificar-se se, tendo morrido antes do casamento o cônjuge, seria herdável... O já ter nascido a ação é condição suficiente, se bem que não seja necessária. (...)... Todas as conseqüências de ações que nasceram antes do casamento, são pertinentes aos bens incomunicáveis. O que decide é o momento em que nasceu a ação
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