Certidão de Interdição em Notícias

Página 7 de 806 resultados
Ordenar Por
  • Mantida decisão que condenou jovem por tráfico de drogas

    Notícias27/06/2015Tribunal de Justiça de São Paulo
    O relator do recurso, desembargador Edison Aparecido Brandão, esclareceu que houve expedição de duas certidões de nascimento falsas pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições... Inadmissível que o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Votuporanga tenha emitido certidões com dados incorretos, de modo a impedir que alguém... Após instauração de inquérito policial para apurar os fatos, foi constatado que a certidão de nascimento juntada aos autos traz data diversa da apresentada no documento de identidade do jovem, apontando
  • Vai adquirir um imóvel?

    Notícias28/12/2014Thiago de Carvalho Pradella
    Certidões de interdição, Tutela e Curatela, nos cartórios de Registro Civil das pessoas naturais onde estiver o Registro de nascimento do proprietário; 14... Certidão negativa de IPTU e da situação Enfitêutica. Em algumas cidades a certidão já pode ser emitida pela Internet; 16... Certidão das Ações em Família: apenas no Fórum cível da sua cidade; 3. Certidão de Ações Trabalhistas: você pode consultar online ; 4
  • Clipping - Rádio Bandeirantes - Certidões serão emitidas em papel fornecido pela Casa da Moeda

    Em entrevista ao Ciranda da Cidade, o vice-presidente de Registro Civis das Pessoas Naturais e de Interdições Tutelares disse que a distribuição começará pelos estados do Nordeste... Além disso, Mário ressalta que não será necessário mudar as certidões antigas, pois elas continuarão tendo validade. Clique aqui e confira a íntegra da matéria... Até maio, todos os cartórios do país deverão emitir certidões padronizadas com o papel que será fornecido pela Casa da Moeda. As modificações começaram a ser feitas nesta quarta-feira
  • Crime ambiental poderá impedir empresa de receber financiamento oficial

    Notícias19/04/2017Câmara dos Deputados
    Certidão Negativa O Ibama poderá emitir uma Certidão Negativa por Crimes Ambientais, com validade de 30 dias, enquanto comprova se a empresa fez a reparação... A regularidade será comprovada pela Certidão Negativa por Crimes Ambientais... Atualmente, a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605 /98) já pune a empresa com suspensão de atividades, interdição temporária do estabelecimento e proibição de contratar com o poder público ou receber dele
  • TED inicia notificação de membros da advocacia inadimplentes junto à OAB-MT

    Notícias09/02/2018OAB - Mato Grosso
    falta de pagamento das anuidades da OAB-MT é conduta prevista como infração ética e disciplinar no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906 /94), de acordo com o artigo 34 (inciso XXIII), cuja sanção é a interdição... O presidente do TED, João Batista Beneti, explicou que as notificações dizem respeito as primeiras 240 certidões de inadimplência recebidas da Tesouraria da OAB-MT... No final de 2017, a Tesouraria da OAB-MT emitiu cerca de 800 certidões de inadimplência. Elas começaram a ser analisadas pelo TED após o retorno do recesso, ocorrido no último dia 1º
  • O Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais - rcpn

    Notícias15/04/2020Cesar Augusto Machado
    Após dito prazo é feita a certidão de habilitação, conforme visto no livro B... Por fim, temos o Livro E , responsável pelos demais atos de registro: interdição, curatela, ausência, emancipação, registro de sentenças de reconhecimento de união estável e dos registros efetuas no exterior... tanto o registro de nascimento como de óbito e as respectivas certidões são isentas de emolumentos, ou seja, são grátis. A cobrança acarreta na perda da delegação pelo seu titular
  • Notícias Relacionadas

    Notícias18/12/2017Conselho Nacional de Justiça
    interdição, opções de nacionalidade e emancipação de menores... Confira abaixo: Registro Civil O cartório de registro civil é o responsável por emitir certidões de nascimento e casamento, acordos pré-nupciais, adoção, registro de óbito, reconhecimento de paternidade... É no cartório de protestos que se protocolam os documentos de dívidas para cumprimento da obrigação, intima os devedores, recebe pagamento, lavra o protesto em caso de não quitação e expede certidões relativa
  • Vai adquirir um imóvel?

    Notícias11/08/2017Thiago de Carvalho Pradella
    Certidões de interdição, Tutela e Curatela, nos cartórios de Registro Civil das pessoas naturais onde estiver o Registro de nascimento do proprietário; 14... Certidão negativa de IPTU e da situação Enfitêutica. Em algumas cidades a certidão já pode ser emitida pela Internet; 16... Certidão das Ações em Família: apenas no Fórum cível da sua cidade; 3. Certidão de Ações Trabalhistas: você pode consultar online ; 4
  • Ação de Curatela Novo CPC

    Notícias11/08/2019Rafael Sales
    AO DOUTO JUÍZO DA VARA DE INTERDIÇÃO E SUCESSÕES DA COMARCA DE CIDADE-ESTADO... é esposa do Interditando (Certidão de Casamento - doc. 06) , e pleiteia tal mister devido a doenças graves (hipertensão, diabetes e sequelas de Acidente Vascular Cerebral ), sendo que tais moléstias têm... honorários advocatícios sem prejuízo do seu próprio sustento, pedindo, por fim, que lhe seja deferida a assistência jurídica gratuita (declaração anexa doc. 05) II – DOS FATOS A Autora da presente interdição
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo