Certidão de Junta Comercial em Notícias

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  • Bancária vítima de fraude deve ser indenizada em R$ 20 mil

    Notícias19/10/2017Clovis A. Maschietto
    Alegando que a Junta Comercial arquivou os aditivos sem a precaução de verificar o mínimo de veracidade dos documentos, visto que a assinatura deles é bem diferente da constante na carteira de identidade... Na contestação, a Junta Comercial sustentou que não tem responsabilidade sobre o ocorrido, pois possui a missão de arquivar os documentos que lhes sejam apresentados, não lhe conferindo a lei competência... A juíza Nádia Maria Frota Pereira, titular da 12ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec) a pagar indenização moral de R$ 20 mil para bancária
  • Documentos essenciais para a compra de imóveis

    Notícias23/02/2016Bernardo César Coura
    Cópia autenticada do contrato social ou estatuto social na Junta Comercial Documentação registrada na Junta Comercial de quaisquer alterações contratuais ou estatutárias Carta com data da última alteração... do contrato ou estatuto Certidão negativa de débito com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) Certidão negativa de débitos estaduais obtida na Secretaria de Estado da Fazenda Certidão negativa... Cópia autenticada da escritura definitiva em nome dos vendedores, registrada no Cartório de Registro de Imóveis Certidão negativa vintenária de ônus reais
  • Como fugir do processo de inventário

    Notícias16/02/2022Advocacia HGT
    comercial R$ 0,0 Gastos com Certidões R$ 3.000,00 Gastos com Cartório de registro de imóveis R$ 5.000,00 Gastos com Imposto sobre herança (de 8% para 4,5%) R$ 477.600,00 Gastos com Contador assistente... comercial R$ 1.200,00 Gastos com Certidões R$ 0,0 Gastos com Cartório de Registro de Imóveis R$ 5.000,00 Gastos com Imposto sobre herança (de 8% para 4,5%) R$ R$ 119.250,00 Gastos com contador assistente... tabela abaixo: Modelo Básico X Inventário, veja a diferença abaixo: INVENTÁRIO Valor dos bens para base de cálculo: Valor de mercado R$ 5.970.000,00 Gastos com Cartório de notas R$ 5.000,00 Gastos com Junta comercial
  • Perdeu a Carteira de Trabalho? Saiba como recuperar os registros dos empregos e usá-los para se aposentar.

    Notícias28/12/2017Michael Moreira
    Se a empresa fechou, o responsável pode ser encontrado com a ajuda da Junta Comercial. JUCESP (Junta Comercial do Estado de São Paulo) - Rua Barra Funda, 836, Barra Funda (Zona Oeste)... C) Certidão de tempo de aluno-aprendiz. Fonte: INSS e JUCESP... Confira: A) Certidão de tempo de contribuição, para funcionário público que quer se aposentar pelo INSS. B) Certificado de reservista, para quem prestou serviço militar
  • TST: documento antigo não é válido para ação rescisória

    Notícias10/07/2019Correio Forense
    “A certidão emitida por Junta Comercial, um documento público e de fácil acesso a qualquer interessado, não se tipifica como documento novo na acepção do CPC , mesmo quando de existência ignorada pela... A empresa alegou que os “documentos novos” seriam a certidão simplificada emitida pela Junta Comercial do Rio de Janeiro, expedida em 2008, enquanto o contrato para a construção de obra foi firmado em
  • Documento antigo não é válido para ação rescisória, decide TST

    Notícias09/07/2019Consultor Jurídico
    "A certidão emitida por Junta Comercial, um documento público e de fácil acesso a qualquer interessado, não se tipifica como documento novo na acepção do CPC , mesmo quando de existência ignorada pela... A empresa alegou que os "documentos novos" seriam a certidão simplificada emitida pela Junta Comercial do Rio de Janeiro, expedida em 2008, enquanto o contrato para a construção de obra foi firmado em
  • TJ-SP abre caminho para a recuperação judicial de produtor rural

    Notícias28/05/2018Douglas Eduardo
    O entendimento foi o de que havia necessidade de registro do produtor rural na Junta Comercial... O Tribunal de Justiça de São Paulo avançou e mostrou, recentemente, que encara o produtor rural como empresário de fato, apto a fazer recuperação judicial, mesmo sem registro há dois anos na Junta Comercial... O projeto de lei não abrangeu esse problema específico de produtores rurais sem registro na Junta Comercial há dois anos
  • Encerrada a falência de empresa de comércio de veículos

    Notícias29/11/2016Âmbito Jurídico
    Assim, o magistrado entendeu pelo encerramento do procedimento, ressalvando que a extinção das obrigações dependem de sentença judicial, e a baixa do registro na junta comercial ainda não pode ser efetivada... Me., e determinou a expedição das certidões aos interessados que as solicitarem
  • Junta Comercial do RS autentica livros fiscais pelo sistema digital

    Notícias16/12/2008Governo do Estado do Rio Grande do Sul
    Biolchi elencou algumas das metas da Sedai em relação à Junta Comercial nos próximos anos, como a sala de auto-atendimento, munida com terminais de computação, que permite o acesso a todos os serviços... A Junta Comercial do Rio Grande do Sul (Jucergs) realizou, nesta terça-feira (16), a primeira autenticação digital de livros fiscais através do Sistema Público de Escrituração Digital - SPED Contábil... digitalmente colocados à disposição da comunidade, entre os quais a solicitação de certidões, o envio e a impressão de requerimentos do empresário, além da emissão de guias de arrecadação e formulários
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