Cessão de Servidor Público em Notícias

22/6, para acompanhar a cessão de servidores da Secretaria de Saúde do DF à Faculdade de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs)... O documento deve incluir a data em que se deu a primeira cessão e seu respectivo prazo, quantos servidores da SES trabalham atualmente no local, quem arca com o ônus da cessão, a motivação de cada um desses... Ministério Público apura situação de servidores da Secretária de Saúde cedidos à Fepecs A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) instaurou procedimento administrativo (PA), no último dia

O documento deve incluir a data em que se deu a primeira cessão e seu respectivo prazo, quantos servidores da SES trabalham atualmente no local, quem arca com o ônus da cessão, a motivação de cada um desses... administrativo (PA), no último dia 22/6, para acompanhar a cessão de servidores da Secretaria de Saúde do DF à Faculdade de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs)... Ministério Público apura situação de servidores da Secretária de Saúde cedidos à Fepecs Criado em 26 de Junho de 2015, às 10:32 A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) instaurou procedimento

A legislação eleitoral veda a cessão de servidor público ou empregado da administração direta ou indireta federal, estadual ou municipal do Poder Executivo, ou usar de seus serviços, para comitês de campanha... públicos nas campanhas eleitorais durante o horário de expediente... eleitoral de candidato, partido político ou coligação, durante o horário de expediente normal, salvo se o servidor ou empregado estiver licenciado

de servidores públicos, civis e militares à Fundação Saúde do Estado do Rio e suas consequências para os trabalhadores e usuários desses serviços... Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) realizará, nesta quinta-feira (13/12), às 10h, uma audiência pública que discutirá o Decreto estadual 43.865, de 3 de outubro, que estabelece normas e critérios para a cessão... Segundo a deputada Enfermeira Rejane (PCdoB) , membro efetivo do colegiado, a reunião servirá para esclarecer a situação dos profissionais que realizaram o concurso público e ainda não foram chamados

SEI O SEI foi totalmente criado por dois servidores do TRF da 4ª Região em 2009. Hoje é usado por mais de 300 órgãos públicos em todo o país. Só no Poder Judiciário são 40 instituições... A partir de agora, o TJSC vai se juntar a mais de 300 órgãos públicos brasileiros que já utilizam a plataforma criada pelo TRF4... presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, abriu a cerimônia de assinatura do convenio com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para a cessão

Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO — SISTEMA REMUNERATÓRIO: Servidor público estadual e vinculação de reajuste de vencimentos a índice federal — ADI 5584/MT , relator Min... Ricardo Lewandowski, julgamento virtual finalizado em 3.12.2021 (sexta-feira), às 23:59 Resumo: É inconstitucional a vinculação de reajuste de vencimentos de servidores públicos estaduais ou municipais... DIREITO CONSTITUCIONAL — MINISTÉRIO PÚBLICO: Ministério Público junto ao Tribunal de Contas e iniciativa legislativa — ADI 3804/AL , relator Min

Ele vê também o fumus boni iuris , a perspectiva do direito, isso porque há legislação federal que autorize a cessão de servidores públicos (Lei Complementar 73 /93 e a Lei 8.112 /90)... Segundo ele, o que não poderia ser feito é determinar a exoneração de um servidor ou proibir a cessão dele ao gabinete por decisão administrativa do CNJ, embasada em suposições e teses... públicos (de cargos de provimento efetivo e de cargos de livre nomeação e exoneração), diz o ministro

Licitação para serviço de massagem a servidores e magistrados acontecerá em 6 de agosto Edital, publicado no início de julho, prevê a cessão de espaços em algumas sedes do TJPR, em Curitiba, para o oferecimento... Justiça do Paraná (TJPR) para empresa responsável pelo serviço de massagem, que será utilizado por servidores e magistrados... do serviço Qui, 11 Jul 2019 13:39:04 -0300 No dia 6 de agosto será aberto um procedimento licitatório, na modalidade Concorrência (menor preço), para cessão de espaços em algumas sedes do Tribunal de

de servidores públicos para outros órgãos... Ainda assim, é necessária a publicação de portaria que mencione o motivo e o prazo da cessão e a quem cabe o ônus da remuneração do servidor... Para que a cessão seja permitida, o servidor deve estar em exercício de cargo efetivo (ou seja, ser concursado), além de existir previsão legal para tal medida

Em caso de descumprimento da sentença, o servidor ou empregado da Saneago que firmar novo contrato deverá pagar multa de R$ 500 mil... De acordo com o MPGO, a quantia apurada com a cessão dos bens trespassados em desacordo com os objetivos da empresa foi de R$ 118.823,76... da 7ª Vara Cível de Goiânia, determinou que a empresa se abstenha de celebrar novos termos de cessão de uso e contratos de comodato de bens móveis, seja com instituições públicas ou privadas, incompatíveis