Citação do Representante Legal da Executada em Notícias

O representante legal do transportador estrangeiro no País estará sujeito à obrigação prevista no § 4º e responderá pelas multas e ressarcimentos previstos nos §§ 6º, 7º e 8º, quando estes forem atribuídos... imóveis são eficazes em relação a atos jurídicos precedentes, nas hipóteses em que não tenham sido registradas ou averbadas na matrícula do imóvel as seguintes informações: (Vigência) I - registro de citação... sua destituição ou substituição e as demais condições de sua atuação; e XV - a descrição da garantia real ou fidejussória, quando houver. § 1º A LIG é título executivo extrajudicial e pode: I - ser executada

A reportagem também conversou com representantes da classe na região. Fonte: Assessoria de Comunicação da ASSOJAF-GO e EPTV Campinas e Região... O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML). Inquérito. O caso foi apresentado no 2º Distrito Policial (DP)... O corpo será necropsiado pelo Instituo Médico Legal (IML) de Euclides da Cunha e depois segue para Maceió (AL), cidade natal de Gustavo

para apurar prática de propaganda eleitoral irregular, com violação à Lei nº 9.504 /97, deve ser ajuizada até a realização do pleito, sob pena de reconhecimento da perda do interesse de agir do representante... Ausência de previsão legal e orçamentária para distribuição dos cheques; violação do disposto no artigo 73, 10, da Lei n. 9.504 /97. 10... Segundo o voto-condutor do Acórdão: (...) o fato de a empresa ser contratada pelo Estado, por si só, não importa em violação ao dispositivo legal invocado

para apurar prática de propaganda eleitoral irregular, com violação à Lei nº 9.504 /97, deve ser ajuizada até a realização do pleito, sob pena de reconhecimento da perda do interesse de agir do representante... Ausência de previsão legal e orçamentária para distribuição dos cheques; violação do disposto no artigo 73, 10, da Lei n. 9.504 /97. 10... Segundo o voto-condutor do Acórdão: (...) o fato de a empresa ser contratada pelo Estado, por si só, não importa em violação ao dispositivo legal invocado

Realização irregular de inventário de bens permanente por amostragem, contrário às normas legais e princípios de admininistração (item 8.2.2); xiii... Acordaram os Conselheiros, à unanimidade, em não conhecer do presente como qualquer dos Recursos previstos nos arts. 37 e 38 da Lei Complementar nº 05 /91, em face da sua intempestividade e falta de amparo legal... Manutenção e contratação de servidores em regime especial sem observância da norma legal pertinente, no valor envolvido R$5.364.536,00 (cinco milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e trinta

do sócio em caso de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, por meio de decisão fundamentada, para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, indique bens da sociedade (artigo... de certidões no Judiciário do Trabalho a inclusão do sócio no pólo passivo da execução, para inscrição no cadastro das pessoas com reclamações ou execuções trabalhistas em curso; III - determinar a citação... requerimento; e) se há inclusão em pauta de processos na fase de execução; f) se há registro fidedigno, no sistema informatizado, dos principais atos processuais praticados; g) se foi determinada pelo juiz a citação

Tal modelo, ao propiciar a compreensão racional de como as tarefas são executadas, o entendimento de cada indivíduo sobre o seu papel no processo e a definição de objetivos claros e mensuráveis, tende... Excluiu-se a prévia tomada de informações do Instituto Nacional do Seguro Social antes da citação, tornando mais célere o procedimento, uma vez que essas informações certamente constarão da contestação... Facultou-se, nesse tópico, aos representantes judiciais da Fazenda Pública e aos membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, mediante petição dirigida ao juiz corregedor permanente, a indicação

E, para desenvolver esse mister de intermediador, não se vê qualquer impedimento ou vedação legal... Em produtiva reunião realizada com os representantes das associações, discutiu-se a respeito da presente proposta e dos possíveis meios de sua implementação (fls. 94)... A mediação e a conciliação ora vislumbradas poderão ser executadas em caráter facultativo pelos notários e registradores, sendo relevante ponderar que a possibilidade de opção restringe-se à escolha de

E, para desenvolver esse mister de intermediador, não se vê qualquer impedimento ou vedação legal... Em produtiva reunião realizada com os representantes das associações, discutiu-se a respeito da presente proposta e dos possíveis meios de sua implementação (fls. 94)... A mediação e a conciliação ora vislumbradas poderão ser executadas em caráter facultativo pelos notários e registradores, sendo relevante ponderar que a possibilidade de opção restringe-se à escolha de

E, para desenvolver esse mister de intermediador, não se vê qualquer impedimento ou vedação legal... Em produtiva reunião realizada com os representantes das associações, discutiu-se a respeito da presente proposta e dos possíveis meios de sua implementação (fls. 94)... A mediação e a conciliação ora vislumbradas poderão ser executadas em caráter facultativo pelos notários e registradores, sendo relevante ponderar que a possibilidade de opção restringe-se à escolha de