Competência da Vara de Execuções Fiscais da Justiça Federal em Notícias

1/4/2014 - Ao TRF3 coube o macrodesafio “Impulso às execuções fiscais, cíveis e trabalhistas” O Comitê Gestor do Planejamento Estratégico da Justiça Federal se reuniu na sede do Conselho da Justiça Federal... macrodesafios estabelecidos para a Justiça Federal (JF) no período 2015/2020... Ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) coube o macrodesafio “Impulso às execuções fiscais, cíveis e trabalhistas”, para o qual foi sugerida, dentre outras, a iniciativa de “aprimorar as planilhas

Quanto às competências das varas federais daquele município, o documento define que: a 2ª Vara detém competência privativa para conhecer de toda a matéria cível, incluindo as execuções fiscais; a 3ª Vara... competência privativa para processar e julgar as matérias criminais, inclusive às pertinentes ao Juizado Especial Criminal, além de processar a execução penal; e o 1º Juizado Especial Federal, competência... ministro do Superior Tribunal de Justiça Arnaldo Esteves Lima, e do presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Sergio Schwaitzer, dentre outras autoridades

Os processos previdenciários somavam 1.253 ações até 12 de novembro de 2009; as execuções fiscais alcançavam na mesma data 1.148 ações, tendo um total de 2.401 ações de competência federal... em relação à demanda de processos previdenciários, tributários (execuções fiscais) e todos os processos que envolvem órgão federais como Caixa Econômica, Funasa, Funai, Receita Federal e outros... Nas pesquisas realizadas por Sandro Saggin, verificou-se que a cidade se enquadraria nos critérios técnicos definidos pelo Conselho de Justiça Federal no Indicativo de Carência de Varas da Justiça Federal

às execuções fiscais... da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC)... A Justiça Federal em Criciúma atende a 26 municípios da região, incluindo a sede

delegada nas execuções fiscais já era, de alguma forma, algo que vinha sendo observado, pela criação das UAAs, uma vez que a Justiça Federal passa a ser mais exigida, a partir de então... delegada das execuções fiscais federais... Embora tivesse sido necessária durante muitos anos, a chamada competência delegada nas execuções fiscais promoveu inúmeras distorções de julgamentos que prejudicaram não apenas os contribuintes, mas também

No período de 25 de maio a 11 de junho, serão suspensos os prazos processuais e a distribuição ordinária e extraordinária dos autos das 5ª, 11ª e 22ª Varas da Justiça Federal em Pernambuco... Com o objetivo de facilitar o acesso do jurisdicionado, as três varas com competência para Execução Fiscal (11ª, 22ª e 33ª) vão ficar concentradas no 8º andar do edifício-sede... A suspensão tornou-se necessária devido à instalação da 33ª Vara, especializada em Execuções Fiscais, no edifício-sede da JFPE, provocando mudanças na estrutura física do prédio (localizado na Av

Trata-se de mais uma etapa de implantação e uso obrigatório do Sistema PJe no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região... A utilização do PJe já é obrigatória em todas as subseções judiciárias dos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, exceto para ações criminais e execuções fiscais, que ainda são recebidas fisicamente... O Processo Judicial Eletrônico (PJe) chegou nesta terça-feira, dia 08 de maio, à marca histórica de 300 mil processos na Justiça Federal da 3ª Região, que engloba as subseções judiciárias dos estados de

A nova unidade terá competência para os processos de natureza cível, com exceção das causas de competência dos juizados especiais federais e incidentes às execuções fiscais... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) instalou hoje (terça-feira, 28/2/2012), a Vara Federal Cível de Criciúma, a quarta do município e a 43ª da Justiça Federal em Santa Catarina... A Justiça Federal em Criciúma atende a 26 municípios da região, incluindo a sede

previdenciárias e execuções fiscais... Prevista no artigo 109 da Constituição Federal , a competência delegada é prevista nos casos em que a Justiça Federal não está presente na comarca do cidadão que ajuizou a ação, especialmente demandas... Luiz Silveira/Agência CNJ A extinção gradual do julgamento pelas varas estaduais de processos de competência da Justiça Federal foi defendida nesta terça-feira (18/2), durante a audiência pública sobre

previdenciárias e execuções fiscais... Prevista no artigo 109 da Constituição Federal , a competência delegada é prevista nos casos em que a Justiça Federal não está presente na comarca do cidadão que ajuizou a ação, especialmente demandas... A extinção gradual do julgamento pelas varas estaduais de processos de competência da Justiça Federal foi defendida nesta terça-feira (18/2), durante a audiência pública sobre a Eficiência do 1º Grau de