Conclusão Publicada no Diário Oficial em Notícias

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  • Concurso para juiz federal substituto da 5ª Região: publicadas retificações no Edital e Regulamento

    Notícias23/01/2018Tribunal Regional Federal da 5ª Região
    As alterações foram publicadas na seção 3, página128 do Diário Oficial da União desta sexta-feira (15) e na área “Concursos e Seleções” da página do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 na internet... Para ingressar no cargo será exigido dos candidatos diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
  • Nova lei prevê retorno de grávidas ao trabalho presencial

    Notícias09/03/2022Monica Veiga
    A nova lei, que será publicada no Diário Oficial de quinta-feira (10), estabelece as hipóteses em que o retorno ao regime presencial é obrigatório para mulheres grávidas: encerramento do estado de emergência... O texto determina o retorno presencial de trabalhadoras grávidas após a conclusão do esquema vacinal contra a covid-19 , com duas doses ou dose única (no caso da vacina da Janssen)
  • INSS: ampliada lista de doenças isentas de carência para receber benefício por incapacidade

    Notícias12/09/2022Grupo Bettencourt
    Mas duas doenças foram incluídas pela Portaria Interministerial 22, dos Ministérios da Saúde e do Trabalho e Previdência, publicada nesta quinta-feira (1º) no Diário Oficial da União... Parkinson espondilite anquilosante nefropatia grave estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante) síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids) contaminação por radiação, com base em conclusão
  • Inscrições do concurso para Delegado da PC SE encerram na segunda-feira (06)!

    Notícias03/08/2018CERS Cursos Online
    No dia 14 de março de 2018, foi publicada no Diário Oficial de Sergipe a ratificação da dispensa de licitação para a escolha da banca. O Cebraspe será a responsável pela organização do certame... Confira a autorização que foi publicada no Diário Oficial nesta sexta-feira (29): Leia também: Concursos públicos 2018: relação de certames Último concurso O último concurso para Delegado da Polícia Civil... No dia 29 de dezembro de 2017, o Diário Oficial do Estado de Sergipe divulgou a autorização governamental para realização do certame
  • Força Nacional fará segurança para garantir construção de usina no Pará

    Notícias17/10/2017Agência Brasil
    A medida está em portaria publicada na edição de hoje (17) do Diário Oficial da União . O pedido para a atuação dos militares na área foi feito pelo Ministério de Minas e Energia... A portaria publicada hoje do Diário Oficial da União detalha que o emprego da Força Nacional de Segurança Pública ocorre em apoio ao ministério nas atividades e serviços imprescindíveis à preservação da... ordem pública, segurança das pessoas e do patrimônio para garantir condições de continuidade às obras de conclusão da Hidrelétrica São Manoel nos locais em que se desenvolvem as obras, as demarcações
  • Prorrogado o prazo de validade dos Certificados de EPI contra calor e chamas

    Notícias22/06/2012COAD
    A Secretaria de Inspeção do Trabalho, através da Portaria 326, de 20-6-2012, publicada no Diário Oficial de hoje, dia 22-6, prorroga o prazo de validade dos CA - Certificados de Aprovação dos EPI - Equipamentos... O novo prazo de validade será de 90 dias, contados da data prevista para a conclusão dos testes com os equipamentos pelo laboratório, que deve receber as amostras para análise até o dia 29-6-2012, e ser
  • Sancionada lei que autoriza o uso de substância contra o câncer

    Notícias14/04/2016Câmara dos Deputados
    A sanção da lei 13.269 /16, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (14)... Os testes e estudos clínicos sobre essa substância ainda estão em curso e a Anvisa não pode conceder o registro sem a conclusão das pesquisas... A presidente Dilma Rouseff sancionou a lei que permite a fabricação, distribuição e o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula do câncer”, mesmo antes da conclusão dos estudos que permitam
  • Assembleia instala Comissão para melhorias no Portal da Transparência

    Para o Diretor Geral a portaria, já publicada no Diário Oficial da Assembleia, faz parte de um conjunto de ações do presidente Mauro Carlesse para dar mais eficiência aos trabalhos do legislativo, oferecendo... Art. 3º A Comissão terá prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
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