Construção Às Margens de Rio em Notícias

Segundo o MPF, os empresários estão realizando intervenções irregulares em uma ilha fluvial e em áreas de preservação permanente do rio Grande, às margens do reservatório da Usina Hidrelétrica de Furnas... Os empreendedores anunciaram que cada proprietário poderá chegar de jato executivo e estacioná-lo ao lado da casa, às margens do reservatório... A retirada das construções deverá ser acompanhada da recuperação da área degradada, com a adoção de medidas compensatórias em relação aos danos que se mostrarem irrecuperáveis

O objetivo é a tutela do meio ambiente, em razão dos danos ambientais ocasionados pela construção do edifício em área de preservação permanente (APP), às margens do rio Paranaíba... Consta do Inquérito Civil (IC) instaurado para apurar o fato que o Belvedere Residencial, prédio de mais de 18 andares, está em construção a menos de 75 metros da margem direita do Paranaíba, em faixa

da Secretaria de Estado de Fazenda em relação às novas margens de valores agregado (MVA) de alguns produtos, como bebidas quentes e materiais de construção... Luis Lima, membro do Sindicato das Indústrias Cerâmicas Para a Construção do Médio Vale do Paraíba (Sindicer), demonstrou essa preocupação... Também estiveram presentes na audiência representantes da Associação Comercial do Rio de Janeiro, do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio (Sindilojas) e da Firjan

nas margens de dois rios da região e do reservatório de uma usina... Polo passivo A mesma Segunda Turma, ao julgar o REsp 1.826.761 , discutiu a responsabilização do município do Rio de Janeiro pela ocorrência de parcelamento irregular do solo para fins residenciais, fato... Em sentido semelhante, no REsp 1.326.903 , a Segunda Turma manteve a responsabilidade do Distrito Federal pela concessão de alvarás de construção baseados em lei declarada inconstitucional

Localizada na fronteira com o Paraguai, às margens do Rio Paraná, a cidade recebeu US$ 80 milhões a título de compensação financeira entre 1985, data em que a hidrelétrica começou a operar, e maio de 2016... A construção do lago de Itaipu inundou o Salto de Sete Quedas em 1982... A compensação é paga a estados e municípios brasileiros afetados diretamente pela construção do reservatório da usina hidrelétrica, administrada pelo Brasil e pelo Paraguai

Em 2002, o condomínio, que ainda se chamava Chácara dos Lagos, estava em fase inicial de implantação às margens do Rio Grande... A área em questão é rural, e nessa condição, os imóveis não poderiam ter sido construídos a menos de 100 metros das margens do rio Grande... Por sinal, a sentença chama atenção para o próprio slogan do empreendimento, que é Condomínio Náutico Pier 2001 A sua casa de campo às margens do Rio Grande, para afirmar que a própria publicidade veiculada

do Rio Paraná... Região (TRF4) manteve sentença de primeiro grau que determinou a demolição de uma casa de veraneio construída há cerca de 50 anos em Área de Proteção Ambiental (APA) na Ilha do Óleo Cru, situada às margens... ilícitas e a recuperação ambiental em toda APA das Ilhas e Várzeas do Rio Paraná localizadas no município de São Pedro do Paraná

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu na Justiça Federal liminar que determina a interrupção das obras de urbanização à margem direita do Rio Cururupu, no município de Cururupu (MA... A decisão é fruto de ação civil pública (ACP) movida pelo MPF/MA contra o Município, que iniciou a construção de um calçadão e de uma praça de eventos, com supressão de área de preservação permanente (... Para o MPF/MA, embora o município de Cururupu tenha alegado que obteve licença para a instalação das construções, não ficou comprovada a autorização específica da Secretaria de Estado do Meio Ambiente

E não há que se questionar a legitimidade de sua atuação, pois trata-se de tutela ambiental, em área de preservação permanente, às margens de usina hidrelétrica de um rio federal... Laudo do Ibama demonstrou que, além da supressão da vegetação nativa, houve a construção de uma caixa d'água, uma fossa séptica e uma casa com, aproximadamente, 70 m2, composta de varanda e churrasqueira... pública, por entender que as intervenções realizadas não são agressivas ao meio ambiente, pois o condomínio do imóvel foi aprovado por lei municipal e é reconhecido como área urbana, o que autoriza a construção

do rio Paranaíba... A UHE Itumbiara aproveita o potencial do Rio Paranaíba, no Triângulo Mineiro... Na ação, o MPF/MG pediu a condenação do casal Francisco de Paula Vieira e Ivani Pereira Vieira por danos ao meio ambiente resultantes da construção de benfeitorias às margens de reservatório artificial