Crime Praticado por Policial Rodoviário Federal em Notícias

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  • MPF/SC denuncia 16 policiais rodoviários federais

    Notícias06/01/2010Ministério Público Federal
    O Ministério Público Federal em Santa Catarina ingressou com Ação Penal contra 16 policiais rodoviários federais acusados de Concussão, crime previsto no artigo 316 do Código Penal , que significa exigir... De acordo com a denúncia, os policiais rodoviários federais são acusados de montarem um esquema para exigir o pagamento de vantagens indevidas dos donos de empresas de guincho que à época dos fatos (1997... O esquema funcionava a partir da ocorrência de um acidente na rodovia federal cuja circunscrição era abrangida pelos postos policiais já citados
  • TRF-3 revoga decisão de 1ª instância e acolhe denúncia por crime de descaminho

    Notícias03/04/2020Consultor Jurídico
    A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu, de forma unânime, receber a denúncia contra duas pessoas que teriam praticado o crime de descaminho, reformando a sentença de 1ª instância... Segundo os autos do processo, dois policiais militares rodoviários apreenderam, em uma rodovia do município de Capão Bonito (SP), produtos de origem estrangeira, sem nota fiscal, em um veículo com duas... Ao analisar o caso, o juiz de 1ª instância rejeitou a denúncia oferecida pelo MPF com base na ilegalidade da prova produzida em sede policial e aplicou o princípio da insignificância por ser crime de menor
  • MPF/GO denuncia envolvido em furto de arma e de munições da Polícia Rodoviária Federal

    Notícias28/01/2015Procuradoria Geral da República
    Wesley Faria, aproveitando-se de um cochilo do Policial Rodoviário Federal Manuel Hermeto Vasconcelos Júnior, durante uma viagem de ônibus interestadual da linha São Paulo-Brasília, furtou uma mochila... Em caso de condenação, a pena prevista é a de reclusão de um a quatro anos e multa pelo crime de furto (art. 155 do Código Penal ), no caso praticado por duas vezes, e de dois a quatro anos e multa pelo... O Ministério Público Federal em Luziânia/Formosa (MPF/GO) denunciou Wesley Paixão de Faria, nessa terça, 27 de janeiro, pela prática do crime de furto de arma e de munições pertencentes à Polícia Rodoviária
  • CNJ Serviço: o que são crimes hediondos?

    Notícias29/01/2018Paulo Henrique da S. Pereira
    Estão abrangidas, pela norma, as carreiras de policiais civis, rodoviários, federais, militares, assim como bombeiros, integrantes das Forças Armadas, da Força Nacional de Segurança Pública e do Sistema... Também é considerado hediondo o homicídio praticado por grupo de extermínio, mesmo que cometido por uma só pessoa do grupo.Em 2015, duas leis incluíram, no rol de crimes hediondos, o assassinato de policiais... O primeiro deles é o homicídio qualificado, ou seja, quando praticado em circunstância que revele perversidade – por exemplo, se o crime é praticado por motivo fútil, com o uso de tortura ou para assegurar
  • Conamp se reúne com membros da FENAPRF

    Representantes da Federação dos Policiais Rodoviários Federais comparecem à Conamp para sugerir ações contra a PEC 37 Representantes da Federação dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF) compareceram... A Conamp reconhece a crescente atuação da Polícia Rodoviária Federal no combate ao crime praticado nas rodovias como contrabando, descaminho, exploração sexual infantil, entre outros... No entendimento dos representantes, se aprovada, a PEC será danosa à carreira da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e à sociedade, pois submete ações importantes de combate ao crime nas rodovias, dentre
  • MPF denuncia 16 policiais rodoviários federais (Joinville)

    O Ministério Público Federal em Santa Catarina ingressou com Ação Penal contra 16 policiais rodoviários federais acusados de Concussão, crime previsto no artigo 316 do Código Penal , que significa exigir... De acordo com a denúncia, os policiais rodoviários federais são acusados de montarem um esquema para exigir o pagamento de vantagens indevidas dos donos de empresas de guincho que à época dos fatos (1997... O esquema funcionava a partir da ocorrência de um acidente na rodovia federal cuja circunscrição era abrangida pelos postos policiais já citados
  • Ministro da Justiça diz que proteção de policiais contra crime organizado é indispensável

    Notícias07/07/2015Ministério da Justiça
    A Lei torna crime hediondo e qualificado o assassinato de policiais civis, militares, rodoviários e federais, integrantes das Forças Armadas, Força Nacional de Segurança Pública e agentes do Sistema Prisional... “A tipificação real de delitos praticados contra policiais, como crimes hediondos nos termos da legislação sancionada, é de fundamental importância para que haja a correção e intimidação daqueles que... pretendendo agir sobre policiais, querem permanecer impunes e fortalecendo o crime organizado”, comentou
  • Tribunal do Júri Federal é competente para julgar crimes conexos com os de tentativa de homicídio

    Notícias27/06/2017Âmbito Jurídico
    Consta de denúncia que policiais rodoviários executavam fiscalização de rotina em rodovia federal quando abordaram um veículo ocupado pelos denunciados... de assegurar a impunidade de outros crimes praticados, é clara a competência do Tribunal do Júri também em relação a esses crimes... O outro entrou em luta corporal com um dos policiais enquanto o terceiro acusado sacou a arma da cintura e disparou contra um policial, atingindo-o
  • FENAPRF se reúne com membros da CONAMP

    Representantes da Federação dos Policiais Rodoviários Federais comparecem à CONAMP para sugerir ações contra a PEC 37 Representantes da Federação dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF) compareceram... A CONAMP reconhece a crescente atuação da Polícia Rodoviária Federal no combate ao crime praticado nas rodovias como contrabando, descaminho, exploração sexual infantil, entre outros... No entendimento dos representantes, se aprovada, a PEC será danosa à carreira da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e à sociedade, pois submete ações importantes de combate ao crime nas rodovias, dentre
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