Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço em Notícias

Página 7 de 193 resultados
Ordenar Por
  • Justiça reconhece vínculo de emprego entre motorista e Uber

    Notícias15/02/2017Geovani Santos
    prestado, seja em relação ao preço cobrado por quilometragem rodada e tempo de viagem, seja quanto às formas de pagamento ou às promoções e descontos para usuários... O valor da condenação foi fixado, por estimativa, em R$30.000,00, mas o valor final a ser recebido pelo motorista deverá ser apurado em cálculo de liquidação da sentença... seus motoristas e o envio de diversos documentos pessoais, como certificado de habilitação para exercer a função de condutor remunerado, atestados de bons antecedentes e certidões "nada consta"
  • Juiz da JT de Minas reconhece vínculo empregatício entre Uber e motorista que atendia pelo aplicativo

    Notícias14/02/2017Janete Festi
    prestado, seja em relação ao preço cobrado por quilometragem rodada e tempo de viagem, seja quanto às formas de pagamento ou às promoções e descontos para usuários... O valor da condenação foi fixado, por estimativa, em R$30.000,00, mas o valor final a ser recebido pelo motorista deverá ser apurado em cálculo de liquidação da sentença... seus motoristas e o envio de diversos documentos pessoais, como certificado de habilitação para exercer a função de condutor remunerado, atestados de bons antecedentes e certidões "nada consta"
  • Juiz da JT de Minas reconhece vínculo entre Uber e motorista que atendia pelo aplicativo

    Notícias14/02/2017Vinícius Guimarães Mendes Pereira
    prestado, seja em relação ao preço cobrado por quilometragem rodada e tempo de viagem, seja quanto às formas de pagamento ou às promoções e descontos para usuários... O valor da condenação foi fixado, por estimativa, em R$30.000,00, mas o valor final a ser recebido pelo motorista deverá ser apurado em cálculo de liquidação da sentença... seus motoristas e o envio de diversos documentos pessoais, como certificado de habilitação para exercer a função de condutor remunerado, atestados de bons antecedentes e certidões "nada consta"
  • Juiz da JT de Minas reconhece vínculo entre Uber e motorista que atendia pelo aplicativo

    prestado, seja em relação ao preço cobrado por quilometragem rodada e tempo de viagem, seja quanto às formas de pagamento ou às promoções e descontos para usuários... O valor da condenação foi fixado, por estimativa, em R$30.000,00, mas o valor final a ser recebido pelo motorista deverá ser apurado em cálculo de liquidação da sentença... seus a motoristas e o envio de diversos documentos pessoais, como certificado de habilitação para exercer a função de condutor remunerado, atestados de bons antecedentes e certidões "nada consta"
  • Juiz da JT de Minas reconhece vínculo entre Uber e motorista que atendia pelo aplicativo

    Notícias14/02/2017Leonardo Diniz
    prestado, seja em relação ao preço cobrado por quilometragem rodada e tempo de viagem, seja quanto às formas de pagamento ou às promoções e descontos para usuários... O valor da condenação foi fixado, por estimativa, em R$30.000,00, mas o valor final a ser recebido pelo motorista deverá ser apurado em cálculo de liquidação da sentença... seus a motoristas e o envio de diversos documentos pessoais, como certificado de habilitação para exercer a função de condutor remunerado, atestados de bons antecedentes e certidões "nada consta"
  • Juiz da JT de Minas reconhece vínculo entre Uber e motorista que atendia pelo aplicativo

    prestado, seja em relação ao preço cobrado por quilometragem rodada e tempo de viagem, seja quanto às formas de pagamento ou às promoções e descontos para usuários... O valor da condenação foi fixado, por estimativa, em R$30.000,00, mas o valor final a ser recebido pelo motorista deverá ser apurado em cálculo de liquidação da sentença... seus motoristas e o envio de diversos documentos pessoais, como certificado de habilitação para exercer a função de condutor remunerado, atestados de bons antecedentes e certidões "nada consta"
  • Principais matérias apreciadas pelo Senado Federal em 2016

    Notícias14/07/2016Senado
    Presidente da República Lei 13.262/2016 (veto) 47 MPV 698/2015 Garante o ressarcimento ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de inadimplência em prestações de residências do Minha Casa... Marcelo Crivella Enviado à Câmara 58 PLS 566/2015 Permite matrícula em escolas sem apresentação de certidão de nascimento... Acir Gurgacz Enviado à Câmara 64 ECD 4/2015 Modifica a definição de serviço voluntário para ampliar o alcance da lei
  • Principais inovações do processo de execução na sistemática jurídica brasileira

    Notícias16/06/2016Academia Brasileira de Direito
    O juiz para fins de liquidação nomear administrador que deverá submeter à aprovação judicial a forma de liquidação... Como inovação, a penhora de imóveis independentemente onde se localizarem, quando apresentada certidão da respectiva matrícula, e a penhora de veículos automotores, quando apresentada certidão que ateste... Quanto ao título extrajudicial é usual ser líquido em sua origem, não admitindo liquidação ulterior
  • Notícias do Diário Oficial

    Alega que teve a parte ideal de seu imóvel indisponibilizada em virtude da liquidação extrajudicial da empresa M.A. de C. LTDA... A requerente (fls. 151/152) argumentou que o referido confrontante teve tempo hábil para regularizar a situação de seu imóvel, porém se manteve inerte, por mais de 22 anos... que deverão ser retificadas; cota do Ministério Público; sentença; certidão de trânsito em julgado ou decisão de homologação da desistência do prazo recursal), com certidão abaixo preenchida pela Sr.ª
  • Os benefícios do Certificado Digital - O empresário precisa saber

    O Conectividade Social é o canal de comunicação entre a CEF e as empresas que recolhem Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)... (certidão de nascimento, de casamento, de óbito); Certidão de Registro; Registro de Imóveis; Tabelionato de Notas (certidão de escritura e de procuração)... Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB Gerencia o processo de compensação e liqüidação de pagamentos por meio eletrônico, interligando as instituições financeiras credenciadas ao Banco Central do Brasil
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo