Compra e Venda, Entre Particulares, de Veículo Usado em Notícias

verificação do crédito dedutível da base de cálculo da contribuição ao PIS e da COFINS, das despesas e custos inerentes à aquisição de combustíveis, lubrificantes e peças de reposição utilizados em veículos... Com o custo do transporte e o correspondente aumento do preço de venda, há evidente agregação de valor, pressuposto da tributação e também da aplicação da não cumulatividade... Nos termos da CF , o direito de acesso à informação encontra-se consagrado no art. 5º, XXXIII, que preceitua que todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular

E os produtores, atravessadores, comerciantes e demais que tiram seus lucros nas vendas dos plásticos... religiosos, aqueles que lembram a Cristandade, o supremo sacrifício de Cristo, que é o Crucifixo, estão sendo retirados pelos ateus que lutam para expulsá-lo de todas as salas e escritórios públicos ou particulares... Assim aconteceu com a desintegração nuclear, com a eletricidade, com os veículos motorizados, com o avião, com a fundição dos metais, com a pólvora e outros, que são utilizados como armas de destruição

O projeto original determina que os estabelecimentos que atuam no comércio de compra e venda ou na fundição de joias usadas ficam obrigados a registrar-se no órgão competente da Secretaria de Estado de... fundição e venda de jóias sem autorização... O projeto também se aplica a estações rodoviárias e terminais de passageiros, mesmo que delegados a particular

A agência reguladora quer exigir teste de qualidade lote a lote dos implantes de seio antes de liberar a venda... O levantamento do Coaf foi usado pelo Conselho Nacional de Justiça para preparar apurações em 22 tribunais, a começar pelo Tribunal de Justiça de São Paulo... Regras alteradas Uma determinação da Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro está preocupando empresas que alugam bens móveis, como máquinas, veículos e embarcações

Foi feito, por exemplo, na compra da Sadia pela Perdigão... Guerra fiscal Os créditos de ICMS continuam a ser usados como ferramenta de guerra fiscal entre os Estados... Uma nova lei, regulamentada há uma semana, permite a oferta de até 25% dos atendimentos dessas unidades a doentes particulares

operacionais comuns 546,15 15.4 - renovação de certificado de vistoria de veículos operacionais comuns 546,15 15.5 - autorização para compra de armas, munições e apetrechos de recarga 546,15 15.6 - autorização... marcação ou remarcação de chassi, inclusive com emissão do documento 163,85 5.15 - transferência de propriedade de veículos usados 81,92 5.16 - licença anual para placa de experiência ou de fabricante... Guias de embarque, desembarque ou entrega, nas alfândegas, estações, trapiches ou depósitos, de explosivos, armas, munições, produtos químicos, agressivos ou corrosivos, por guia 91,03 15 - Serviços particulares

Narra a denúncia que o réu pactuou a compra e venda de um veículo BMW com Wilmar Luis Dagios, recebendo como parte do pagamento um veículo VW/GOLF... Posteriormente, a vítima decidiu desfazer o negócio, e o réu comprometeu-se a devolver o veículo VW/GOLF, porém, para entregar o veículo ao seu legítimo proprietário, teria exigido o pagamento da quantia... terceirizados ou privatizados de água, luz, telefone e gás, de igrejas e templos de qualquer crença, desde que o imóvel esteja comprovadamente na propriedade ou posse das igrejas ou templos e sejam usados

E diz também:" No entanto, o contrato de compra e venda não foi registrado ". Está aqui o contrato, até porque o Banco do Brasil não vai financiar um imóvel por 30 anos se ele não for registrado... Dizem que o maior crime que cometi foi ter usado um rádio. O meu advogado aqui não é essa figura brilhante, um dos melhores advogados do Brasil; o meu advogado é esse rádio que eu utilizei... Eu me lembro de conversas particulares com um ex-colega nosso, o Senador Marcelo Crivella, que ele nos dizia o seguinte: o julgamento de Cristo. As pessoas presentes, doidas pela crucificação

operacionais comuns 546,15 15.4 - renovação de certificado de vistoria de veículos operacionais comuns 546,15 15.5 - autorização para compra de armas, munições e apetrechos de recarga 546,15 15.6 - autorização... marcação ou remarcação de chassi, inclusive com emissão do documento 163,85 5.15 - transferência de propriedade de veículos usados 81,92 5.16 - licença anual para placa de experiência ou de fabricante... de veículo, por infração, acidente ou abandono, por dia 91,02 5.20 - pedido de informação sobre cadastro ou histórico de veículo 36,40 5.21 - inspeção técnica de veículo 81,92 5.22 - alteração de dados

operacionais comuns 514,74 d - renovação de certificado de vistoria de veículos operacionais comuns 514,74 e - autorização para compra de armas, munições e apetrechos de recarga 514,74 f - autorização... ou remarcação de chassi, inclusive com emissão do documento 154,42 s - transferência de propriedade de veículos usados 77,21 t - licença anual para placa de experiência ou de fabricante 754,96 u - remoção... Os novos valores da tabela passam a ser usados a partir de 1º de janeiro de 2008