Convênio Entre o Ministério da Integração Nacional e Município em Notícias

A solenidade de assinatura dos convênios entre Governo, Municípios e Ministério da Integração Nacional aconteceu em Cratéus, na Região do sertão de Crateús, um dos municípios beneficiados... O montante é oriundo do Ministério da Integração Nacional, repassado por meio da Secretaria Nacional da Defesa Civil, sendo que R$3 milhões são de contrapartida do Governo Estadual... O governador Cid Gomes assinou nesta sexta-feira (8) o convênio que libera R$ 9 milhões a 16 municípios cearenses atingidos pelas enchentes em 2008

De acordo com a ação do procurador da República Kelston Pinheiro Lages, o ex-gestor deixou de prestar contas dos recursos repassados pelo Ministério da Integração Nacional para consecução do objeto do... Convênio 1401/2001, no valor de R$ 143.000,00, que tinha por objeto a execução de uma ponte... O juízo da 3ª Vara Federal condenou o ex-prefeito de Boqueirão do Piauí, Raimundo Nonato Soares: a) ao ressarcimento ao erário do Município, no montante de R$ 143.000,00, atualizados até 26/12/2002; b)

entre a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e o Ministério da Integração, no próximo dia 13 em Macapá-AP... O parlamentar destacou também, a visita feita na mina de silvinita no município de Rosário do Catete, em Sergipe, com o presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), presidente... Apontado pelo deputado como um dos entraves na produção, o desperdício de pescado será um dos problemas a ser eliminado com a assinatura do convênio

Do total, 81 tiveram emergência reconhecida pelo Ministério da Integração, que divulgou hoje (7) o reconhecimento de mais quatro cidades, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil... No entanto, os mroadores de Canudos, Cansanção, Chorrochó, Curaçá, Iramaia, Lagoa Real, Maracás, Quinjingue, Saúde e Uauá são atendidos por carros-pipa, em convênios com a Sudec... Com a falta de chuva, 90 municípios da Bahia continuam em situação de emergência, principalmente na região do Semiárido do estado

De acordo com a ação ajuizada pelo procurador da República Kelston Pinheiro Lages, o ex-gestor, firmou convênio administrativo nº 7.93.07.0186/00 com o Ministério da Integração Nacional, através da Codevasf... O juízo da 3ª Vara Federal condenou o ex-prefeito do Município de Bonfim do Piauí, Lino Ribeiro dos Santos e o empresário Péricles Macario de Castro ao ressarcimento integral dos prejuízos causados a Codevasf... A pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Piauí, a 3ª Vara da Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Bonfim do Piauí, Lino Ribeiro dos Santos e o empresário Péricles Macario de Castro, pela prática

Também é possível ao cidadão realizar cadastro da mala direta para receber, por e-mail, informações sobre liberações de recursos para convênios de um determinado município... A nova versão permitirá de forma flexível, intuitiva, acessível e rápida, buscar informações sobre receitas, despesas diretas, transferências a estados e municípios, licitações e contratos, convênios... O novo Portal da Transparência vai priorizar: - Integração dos dados: permitirá acessar dados de diferentes bases governamentais a partir de novas

O governo federal, em atendimento à solicitação, liberou R$ 3.790.000,00 em favor do município por meio do Termo de Compromisso 196/2010 (59050.000598/2010-74 Ministério da Integração Nacional)... A denúncia apontou que, no início de 2010, o município solicitou à Secretaria Nacional de Defesa Civil liberação de verbas para socorro de desastre (objetivo declarado: reconstrução e recuperação de unidades... apontou que, como contrapartida pela fraude licitatória praticada no exercício do cargo público, Claudio Tesseroli recebeu das empresas contratadas aproximadamente R$ 227.000,00 que foram desviados do convênio

Na ocasião, será realizada a assinatura de convênios entre o Ministério da Justiça e os governos de estados fronteiriços para investimento de R$ 150 milhões para apoio ao reaparelhamento dos órgãos estaduais... A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) realiza na próxima segunda-feira, dia 27, em Ponta Porã (MS), o V Encontro Técnico da Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (Enafron... Além disso, serão divulgados dados de investigações, elucidações e estatísticas criminais e os resultados da integração e colaboração entre as Forças Armadas e os órgãos de segurança pública na fronteira

Na extensa agenda de visitas e conversas, o deputado Fábio Braga levou os prefeitos para o Ministério do Meio Ambiente, onde foram bem recebidos pelo Ministro Sarney Filho, para o Ministério da Integração... Outra preocupação do deputado e dos prefeitos foi com as prestações de contas dos convênios firmados por gestões anteriores, para que, assim, os municípios não fiquem inadimplentes e estejam sempre aptos... Nacional e também para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

Eles foram acusados da prática do crime de peculato, em execução de convênio firmado entre o Estado da Paraíba e o Ministério da Integração Nacional, em 1999, para construção de barragem no município e... Após o início da obra, datado de 24/5/99, o Estado da Paraíba celebrou convênio de número 94/99 com o Ministério da Integração Nacional (MI), no valor de R$ 1.650 milhão, sendo R$ 150 mil relativos à contrapartida... civil O.B.G., no valor de R$ 12.890.960,57, para a construção da Barragem Araçagi, no município do mesmo nome, no Estado da Paraíba