Correção, (Fgts) em Notícias

STF decidiu que a Taxa Referencial (TR) responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS é inconstitucional... O governo federal pode estar com boa parte do seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)... O profissional ainda destaca que após o encerramento da ação, a União passou a utilizar o INPC como índice para correção monetária dos precatórios

A lei estabelece que o índice de correção a ser aplicado no FGTS seria a TR, acrescida de 3% ao ano... Recentemente o Supremo Tribunal Federal decidiu que a correção monetária do FGTS pela Taxa Referencial (TR) é inconstitucional, isto porque, o índice simplesmente não acompanha a inflação, além de estar... Importante destacar que, para os trabalhadores que possuem contrato de trabalho vigente, a correção, caso a ação seja julgada procedente, será vinculada a conta do FGTS, sendo possível o saque somente

do Tempo de Serviço (FGTS) e, a depender da decisão, o trabalhador pode ter direito a ver o valor depositado no FGTS crescer... O Supremo Tribunal Federal (STF) deve se reunir para decidir sobre uma ação do partido Solidariedade que questiona o uso da Taxa Referencial (TR) para correção dos recursos depositados no Fundo de Garantia

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Qual período que abrange a correção do FGTS... Por isso, muitas pessoas estão indo à justiça para que o STF, da mesma maneira que nos precatórios e reclamações trabalhistas, mude o índice de correção monetária do FGTS para outro que retrate a efetiva... dos saldos do FGTS, até os dias atuais

STF decidiu que a Taxa Referencial (TR) responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS é inconstitucional... O governo federal pode estar com boa parte do seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)... O profissional ainda destaca que após o encerramento da ação, a União passou a utilizar o INPC como índice para correção monetária dos precatórios

STF decidiu que a Taxa Referencial (TR) responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS é inconstitucional... O governo federal pode estar com boa parte do seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)... O profissional ainda destaca que após o encerramento da ação, a União passou a utilizar o INPC como índice para correção monetária dos precatórios

Para ele, o movimento de queda da taxa de juros e as modificações na fórmula do cálculo da TR prejudicaram a correção mensal das contas do FGTS... Na petição inicial, o autor ressaltou que, de acordo com as determinações da lei do FGTS , existe a obrigatoriedade de correção monetária e de remuneração através de juros dos depósitos efetuados nas contas... Ainda alegou que um dos parâmetros fixados para a correção mensal e a atualização do valor monetário dos depósitos do FGTS é a Taxa Referencial (TR), uma taxa de juros de referência criada durante o governo

Tempo de Serviço (FGTS) pela inflação... Conforme o partido, a ação vai questionar a aplicação da TR a partir de 1999 na correção das contas. A estimativa, diz o pedido, é de que as perdas cheguem a 88,3% em cada conta do FGTS... A ação foi apresentada ao Supremo em 2014 pelo partido Solidariedade, que requereu a suspensão imediata da utilização da Taxa Referencial (TR) na correção das contas do FGTS e a substituição por um índice

STF decidiu que a Taxa Referencial (TR) responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS é inconstitucional... O governo federal pode estar com boa parte do seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)... O profissional ainda destaca que após o encerramento da ação, a União passou a utilizar o INPC como índice para correção monetária dos precatórios