Crimes de Responsabilidade - Ex-prefeitos e Vice Prefeito em Notícias

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  • PRR-4 denuncia prefeito de Arapongas, deputado estadual e outras dez pessoas

    Notícias24/02/2010Academia Brasileira de Direito
    Prerrogativa de foro - A responsabilidade criminal por irregularidades cometidas pela administração municipal recai sobre o prefeito, que tem prerrogativa de foro em tribunais... e vice de Arapongas à época - e a juíza eleitoral Oneide Negrão de Freitas... Ainda conforme o MPF, o esquema de falsos testemunhos foi tramado e posto em prática pelo atual prefeito e pelo deputado Waldyr Pugliesi em conjunto com o comerciante Pedro Alberto Pugliese, com a ex-deputada
  • PRR-4 denuncia prefeito de Arapongas, deputado estadual e outras dez pessoas

    Notícias24/02/2010Ministério Público Federal
    Prerrogativa de foro - A responsabilidade criminal por irregularidades cometidas pela administração municipal recai sobre o prefeito, que tem prerrogativa de foro em tribunais... e vice de Arapongas à época e a juíza eleitoral Oneide Negrão de Freitas... Ainda conforme o MPF, o esquema de falsos testemunhos foi tramado e posto em prática pelo atual prefeito e pelo deputado Waldyr Pugliesi em conjunto com o comerciante Pedro Alberto Pugliese, com a ex-deputada
  • PRR-4 denuncia prefeito de Arapongas, deputado estadual e outras dez pessoas

    Notícias24/02/2010Procuradoria Geral da República
    Prerrogativa de foro - A responsabilidade criminal por irregularidades cometidas pela administração municipal recai sobre o prefeito, que tem prerrogativa de foro em tribunais... e vice de Arapongas à época – e a juíza eleitoral Oneide Negrão de Freitas... Ainda conforme o MPF, o esquema de falsos testemunhos foi tramado e posto em prática pelo atual prefeito e pelo deputado Waldyr Pugliesi em conjunto com o comerciante Pedro Alberto Pugliese, com a ex-deputada
  • Deputado João Rodrigues diz ao Conselho de Ética que é vítima de injustiça

    Notícias21/06/2018Câmara dos Deputados
    O prefeito da época, Darci Fiorini, foi ouvido pelo Conselho de Ética nesta quarta-feira e assumiu toda a responsabilidade pelos atos, admitiu apenas erros formais e garantiu que todos os procedimentos... A acusação é de fraude e dispensa irregular de licitação para a compra de uma retroescavadeira, em 1999, quando Rodrigues era vice-prefeito de Pinhalzinho (SC) e assumiu a prefeitura interinamente por... Qual o erro, o crime, o roubo? Uma assinatura em 1999 me colocou na cadeia, sendo 130 dias em regime fechado
  • Em reunião com Lula, Renan diz que decisão do Senado será política e de mérito

    Notícias26/04/2016Agência Brasil
    Segundo ele, o ex-presidente não tratou da PEC em tramitação no Senado propondo a convocação de eleições para presidente e vice, em outubro deste ano... “Eu, hoje, recebi os movimentos sociais, recebi os prefeitos e amanhã eu vou conversar com o vice-presidente Michel Temer e, logo em seguida, com o presidente do PSDB, senador Aécio Neves... Que seria uma decisão política, claro, mas que também seria uma decisão de mérito com relação a sabermos se a presidenta [Dilma Rousseff] teria cometido ou não suposto crime de responsabilidade”, contou
  • Em reunião com Lula, Renan destaca papel histórico do Senado

    Notícias26/04/2016Senado
    Michel Temer Renan Calheiros confirmou que vai se encontrar amanhã (27) com o vice-presidente da República, Michel Temer. — Eu hoje recebi os representantes de movimentos [sociais] e recebi os prefeitos... Mas uma decisão de mérito com relação a sabermos se a presidente Dilma Rousseff teria cometido o suposto crime de responsabilidade — explicou Renan, ao reafirmar também a postura de isenção como presidente... de responsabilidade — explicou
  • Renan tem encontro com Lula antes de reunião com Dilma

    Notícias26/04/2016Agência Brasil
    Segundo ele, o ex-presidente não tratou da PEC em tramitação no Senado propondo a convocação de eleições para presidente e vice, em outubro deste ano... “Eu, hoje, recebi os movimentos sociais, recebi os prefeitos e amanhã eu vou conversar com o vice-presidente Michel Temer e, logo em seguida, com o presidente do PSDB, senador Aécio Neves... Que seria uma decisão política, claro, mas que também seria uma decisão de mérito com relação a sabermos se a presidenta [Dilma Rousseff] teria cometido ou não suposto crime de responsabilidade”, contou
  • Ministério Público sediará Seminário de Gestão Municipal

    O evento é voltado para prefeitos, vices e vereadores, bem como para a equipe de administração, como secretários, procuradores e assessores... Dentre os temas a serem abordados destacam-se a Lei de Responsabilidade Fiscal , Judicialização da Saúde, Educação Infantil, Lei de Improbidade e Crimes Contra a Administração, TCE e TCU: Exame de Contas... Já o encerramento ficará por conta do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto, que falará sobre “O município e o pacto federativo”
  • Opinião - Pensando na proteção às mulheres

    Participaram dessas reuniões, inicialmente no meu gabinete e, posteriormente, no gabinete do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Cauê Macris, o vice-prefeito Carlos Cezar Barbosa (representando... Agora, a pena é de 1 a 3 anos de prisão e o juiz pode obrigar o agressor a participar de programas de recuperação ou de reeducação. (*) Welson Gasparini é deputado pelo PSDB e ex-prefeito de Ribeirão Preto... O homem passa a ter na mulher não apenas uma companheira mas, também, uma parceira com as quais divide não apenas as responsabilidades de cuidar dos filhos mas, igualmente, de suprir as despesas do lar
  • Deputada Marisa homenageia vereadores, prefeitos e líderes comunitários

    Entre os indiciados foram relacionados também, por crime de omissão, o ex-prefeito José Fogaça e o atual prefeito José Fortunati... Gislaine sabe que as responsabilidades que têm pela frente não são simples. Prova disso são as temáticas que escolheu para levar em frente no legislativo... Trabalhou como secretário Parlamentar na condição de coordenador Regional do mandato da ex-deputada Federal Emília Fernandes (PT) no período de 2009 até janeiro de 2011
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