Distribuição Judicial em Notícias

Isso significa que ações que estavam para serem concluídas terão decisão judicial postergada, pois o titular da nova vara terá de se debruçar sobre o processo para formação de juízo... Os seis procuradores que assinam o documento argumentam que a distribuição, tal qual como foi feita, está em desacordo com o princípio da eficiência... O objetivo do ofício encaminhado ao TRF para revisar a distribuição visa justamente à eficiência desse serviço e evitar questionamentos de ordem formal no processamento dos feitos

Isso significa que ações que estavam para serem concluídas terão decisão judicial postergada, pois o titular da nova vara terá de se debruçar sobre o processo para formação de juízo... Os seis procuradores que assinam o documento argumentam que a distribuição, tal qual como foi feita, está em desacordo com o princípio da eficiência... O objetivo do ofício encaminhado ao TRF para revisar a distribuição visa justamente à eficiência desse serviço e evitar questionamentos de ordem formal no processamento dos feitos

O documento traz informações de funcionamento do departamento judicial do Fórum, bem como apresentação dos servidores que compõe o setor, e a definição dos procedimentos realizados: protocolo e distribuição... Faça o download da cartilha neste link: http://oabce.org.br/wp-content/uploads/2015/06/Cartilha-Distribuição-FCB.pdf Mais informações: Distribuição Cível: 3492.8132 Distribuição Penal: 3492.8158 Protocolo... A cartilha “Conhecendo o Departamento Judicial do Fórum Clóvis Beviláqua”, publicada pelo Tribunal de Justiça está disponível no site da OAB-CE para consulta dos advogados e advogadas

Vesting é uma modalidade de contrato empresarial muito utilizado em startups que objetiva vincular a distribuição de ações de uma empresa aos seus fundadores de maneira proporcional com seu envolvimento... Diante deste cenário ingressou com a ação judicial contra a empresa requerendo as verbas trabalhistas por todo o período em que permaneceu no negócio... Após um longo debate judicial, com apresentação de defesa, documentos e provas, bem como audiências, foi decidido, com base nas provas produzidas, em especial no Memorando de Entendimento – MoU – que o

Eles foram exonerados por fraudarem a distribuição de processos judiciais no Fórum de São Luís (MA). Segundo a ministra, não é possível detectar nenhuma ilegalidade nos atos questionados... das fichas funcionais com o número de usuário indicado nos computadores usados para realização das distribuições... Segundo o processo administrativo disciplinar (PAD) do CNJ, os servidores direcionavam a distribuição de ações, como se já houvesse juiz prevento para a causa, e não por sorteio, sem que os processos se

Além dessa mudança, teve também a previsão de que não deverá ter imposto na distribuição e na transmissão da energia... As novas leis confirmaram também o que vários processos judiciais tinham feitos, e deixa aberta a possibilidade de ir a justiça pedir a devolução dos impostos pagos

O MPF teme que, caso sejam mantidos os critérios para distribuição dos slots, poderá haver maior concentração em um mercado já aglutinado, atualmente dominado majoritariamente pelas empresas Latam e Gol... A discussão gira em torno das vagas remanescentes da empresa Avianca Brasil, que pediu recuperação judicial em dezembro de 2018 e deixou de operar após determinação da Anac , em maio deste ano, por ausência

Admitida em 18/9/2007 pela empresa, a trabalhadora teve concedido o auxílio-doença previdenciário, por determinação judicial, em razão de ter sido diagnosticada com síndrome do pânico... A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Companhia Brasileira de Distribuição ao pagamento das verbas trabalhistas devidas a uma empregada... Inconformada, a Companhia Brasileira de Distribuição recorreu da decisão. A empresa sustentou, em síntese, que a empregada sempre esteve afastada do trabalho "gozando de benefício previdenciário"

Afirmam que ‘lançarão mão de todas as medidas ao seu alcance’ por ‘simetria’, ‘maior equilíbrio na distribuição’ de proventos e ‘independência judicial’... Os juízes citam como exemplo de ‘ataque’ a emenda constitucional que postergou o pagamento dos precatórios – dívidas judiciais – pela União... “Esses precatórios representam nada menos do que as nossas decisões judiciais, e a ausência de pagamento tempestivo um verdadeiro atentado contra a nossa independência

do Sistema de Distribuição - TUSD... os efeitos do julgado tão-só com relação às empresas que ingressaram com ação judicial e/ou protocolaram pedidos administrativos até a data do início do presente julgamento, obtendo pronunciamento (judicial... A avaliação judicial também será cabível se a sociedade se omitir ou se recusar a elaborar o balanço especial