Duas Sentenças Condenatórias em Notícias

condenatória no mesmo veículo que divulgou a ofensa... Inconformadas, as duas partes recorreram ao STJ... O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) reduziu a indenização para R$ 50 mil e manteve a obrigação de divulgação da sentença nas duas versões da revista

condenatória no mesmo veículo que divulgou a ofensa... Inconformadas, as duas partes recorreram ao STJ... O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) reduziu a indenização para R$ 50 mil e manteve a obrigação de divulgação da sentença nas duas versões da revista

condenatória no mesmo veículo que divulgou a ofensa... Inconformadas, as duas partes recorreram ao STJ... O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) reduziu a indenização para R$ 50 mil e manteve a obrigação de divulgação da sentença nas duas versões da revista

Mesmo em idade avançada e sendo portador de câncer, Alvino Leite estava cumprindo, em regime semi-aberto, a pena de três anos e meio - tempo definido após a soma das duas sentenças condenatórias... condenatória... Para o TJMS, a nulidade do segundo processo não poderia ser reconhecida em habeas-corpus porque a sentença condenatória já teria transitado em julgado (quando não cabe mais recurso judicial)

Brasília, 10 a 14 de dezembro de 2018 Nº 927 Sumário Plenário Limite interestadual marítimo e royalties – 2 Execução de multa decorrente de sentença penal condenatória e legitimidade ativa Ação rescisória... Transitada em julgado a sentença condenatória, a multa será considerada dívida de valor, aplicando-se-lhes as normas da legislação relativa à dívida ativa da Fazenda Pública, inclusive no que concerne... Vencidos os ministros Marco Aurélio e Edson Fachin, que reconheceram a legitimidade exclusiva da Fazenda Pública para promover a execução da multa decorrente de sentença penal condenatória transitada em

É a quarta vez que Bida vai a julgamento, sendo que já foi condenado em duas sentenças e absolvido em uma... O outro acusado de encomendar o assassinato da missionária, Regivaldo Pereira Galvão, foi condenado em 2012, e recorre em instância superior da sentença condenatória... No começo da sessão, o juiz formou o Conselho de Sentença com o sorteio dos sete jurados que está composto por duas mulheres e cinco homens, de uma listagem de 25 membros efetivos

Depois, assinou uma segunda sentença condenatória nos mesmos termos. A Defensoria recorreu novamente, alegando que a situação gerou nulidade processual... Assim entendeu a 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ao rever o caso de um homem que havia sido condenado duas vezes no mesmo processo... Ainda assim, os desembargadores definiram que não cabia a nulidade do ato, mas a declaração de inexistência da segunda sentença

Depois, assinou uma segunda sentença condenatória nos mesmos termos. A Defensoria recorreu novamente, alegando que a situação gerou nulidade processual... Assim entendeu a 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ao rever o caso de um homem que havia sido condenado duas vezes no mesmo processo... Ainda assim, os desembargadores definiram que não cabia a nulidade do ato, mas a declaração de inexistência da segunda sentença

Na mesma linha, o desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus disse que o fato superveniente — a prolação de sentença condenatória — pesa em desfavor do pedido de Habeas Corpus... O desembargador federal Leandro Paulsen reforçou que a custódia cautelar foi mantida pelo tribunal em duas oportunidades distintas, concluindo pela presença de indícios de autoria e materialidade, bem... O que era indiciário está provado na sentença”, declarou o relator

Fica aqui mais um desafio: apontem uma possível contradição entre as duas sentenças... Por isso, muito antes da sentença condenatória, todos sabiam que o ex-presidente Lula seria condenado por seu algoz... A conexão e a continência importarão unidade de processo e julgamento, salvo: …”) No caso em tela, que contradição poderia haver entre a sentença do caso originário do doleiro e a sentença relativa ao