Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas em Notícias

O corregedor nacional ressaltou ainda a importância da advocacia no fortalecimento das instituições democráticas, especialmente, do Poder Judiciário... Na oportunidade, o ministro destacou que sem justiça, não há estado de Direito e não há Judiciário forte sem uma advocacia atuante, tudo em defesa do pleno exercício da cidadania

mais o Distrito Federal, numa linguagem única de união em defesa da nossa democracia — acrescentou... A gente tem que punir quem não quer respeitar a ordem democrática tão dificilmente alcançada por nós a partir da Constituição de 1988 — disse... momento, muita angústia, e de uma reflexão futura, mas sem nunca sair das nossa memórias do risco que o Brasil correu superou, da unidade federativa desta semana, com a reunião dos 26 governadores de estado

De acordo com a ministra, é preciso atuar com serenidade, mas com firmeza, na defesa das instituições democráticas... Depuração Segundo ela, o momento exige de quem exerce cargo público um grau de responsabilidade pessoal e institucional,"mas principalmente um comprometimento com o Brasil, com o estado constitucional... "Na defesa do Poder Judiciário de forma especial, pela circunstância de que somos o guarda da Constituição , e, em caso de litígio, somos o último a dizer a palavra do que há de prevalecer como direito

Fonte: Agência Brasil/ Foto: Marcelo Camargo [E-Book] 100 Modelos de Defesa e Recursos de Multas de Trânsito, Suspensão e Cassação da CNH! CLIQUE AQUI Para Acessar... A solenidade, que contará com pronunciamentos e inspeções ao setor de tecnologia do TSE, está sendo tratada pelo tribunal como o pontapé inicial do Ciclo de Transparência Democrática - Eleições 2022... Devem estar presentes ainda autoridades eleitorais de entidades como a Organização dos Estados Americanos (OEA), o Idea Internacional e a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore)

sob pena de macular-se a harmonia e o respeito às instituições democráticas deste país... A Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão é composta por instituições ligadas ao controle público e o combate ao desvio de recursos públicos cujo objetivo é garantir o fluxo ágil e desburocratizado... Estadual Júnior Verde, que acrescenta o inciso XIII e os parágrafos 5º, 6º e 7º ao art. 51 da Constituição do Estado, colocando em risco a autonomia e a independência da Corte de Contas maranhense, no

Pois é o estado democrática de direito que dá ao Brasil um ordenamento jurídico capaz de fazer o País e avançar com transparência e justiça social. São, ao todo, 2462 mortes registradas no Brasil... A imposição do silêncio às instituições constituídas implica, mais cedo ou mais tarde, no fim à liberdade e no crescimento da opressão, da força e da violência... O ministro Sebastião Reis Júnior , do STJ, classificou como "inadmissível" a defesa do fechamento do Congresso e do STF: “Inadmissível que, depois de tudo que a história, não só do Brasil mas também do

“O aniquilamento do diálogo social e os ataques à advocacia exigem a nossa atuação conjunta em defesa das instituições e dos primados democráticos”. Com informações da Assessoria de Imprensa do IAB... “Estamos no limiar de uma era de total desrespeito às liberdades democráticas e a um passo do rompimento do pacto constitucional firmado com o restabelecimento da democracia."... para que se observe o devido processo legal como garantia da cidadania e do estado democrático de direito”, afirmou Rita Cortez

“Neste tempo, há que se atuar com serenidade, mas com firmeza, na defesa das instituições democráticas... “Vivemos momentos em que o exercício de cargos públicos exige um grau de responsabilidade pessoal e institucional, mas principalmente um comprometimento com o Brasil, com o estado constitucional cuja democracia... Na defesa do poder judiciário de uma forma especial, pela circunstância de que somos o guarda da constituição e em caso de litígio somos o último a dizer a palavra do que há de prevalecer como direito”

A advocacia deve estar à linha de frente na defesa intransigente não só do Estado Democrático e dos direitos de seus constituintes, mas também na defesa contumaz e absoluta para tenhamos um país melhor... Relembrando o papel da OAB de instituição-guardiã da ordem constitucional e democrática, Inácio relacionou a luta histórica da Ordem com a responsabilidade social da classe... Além de esclarecer os procedimentos da solenidade de compromisso, o vice-presidente da OAB/SE, Inácio Krauss, ratificou o papel da Ordem na construção e manutenção da sociedade democrática do país e afirmou

Neste sentido fantasioso, igualmente inventa a promoção de uma “apologia contra as instituições democráticas”, que é exatamente o oposto do que se propôs o evento, lastreado no respeito à Constituição... A moção, naturalmente, foi repudiada por diversas organizações democráticas porque evidencia, sobretudo, uma tentativa de cerceamento do debate de ideias, imprescindível em uma instituição que tem a missão... Villaverde (PT) denunciou a censura à natureza crítica do conhecimento e à própria autonomia da instituição universitária