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Estamos a um passo de romper pacto constitucional de 1988, diz presidente do IAB
Publicado por Consultor Jurídico
há 5 anos
O Brasil está "a um passo do rompimento do pacto constitucional" firmado em 1988, afirmou nesta quarta-feira (18/9) a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros, Rita Cortez.
“Com tristeza e indignação, constatamos que o momento político que atravessa o país é extremamente grave, mas estamos aqui para debater a garantia constitucional do direito de defesa, item fundamental para que se observe o devido processo legal como garantia da cidadania e do estado democrático de direito”,...
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