Documentos Que Acompanham As Contra-razões em Notícias

Somente tiveram acesso ao acordo de leniência e aos documentos que o acompanham as partes investigadas e os órgãos que assinaram o acordo: o Cade, o Ministério Público do Estado de São Paulo e o Ministério... prontamente respondeu aos ofícios, esclarecendo sobre a necessidade de autorização judicial para compartilhamento de informações com quaisquer órgãos que não sejam signatários do acordo de leniência, em razão

Maurício Moitinho, autor da ação civil, conforme restou demonstrado nos documentos que acompanham a Ação Civil Pública, a última vez que o Município de Santo Antônio de Jesus havia recebido do Estado os... Em razão das reiteradas queixas e procuras de pessoas por medicamentos, a Defensoria Pública ajuizou uma ação civil pública em 29/08/2014, contra o Município de Santo Antônio de Jesus e o Estado da Bahia... Não tivemos à época a informação de que os remédios teriam sido entregues, razão pela qual reiteramos o pedido de bloqueio de recursos do Estado e Município, que contestaram a ação no dia 14/10/2014 e

Ressalvas, determinações e recomendações acompanham os referidos votos... O relator propõe ainda que o município de Itatiaia adote maior controle na gestão dos recursos da saúde, em razão da Lei Complementar nº 141 /2012, atentando para a devida caracterização do gasto típico... Também manda o chefe do Executivo implementar as rotinas necessárias para que os documentos contábeis e extracontábeis reflitam, com exatidão, todos os eventos e lançamentos, possibilitando a interpretação

(PRAAP); RESOLVE : Art. 1º: O Programa de Racionalização do Atendimento e Acompanhamento Processual (PRAAP) é um modelo no qual equipes, compostas por Defensores e grupos de estagiários atendem e acompanham... Art. 4º: Cada estagiário, supervisionado pelo Defensor Público, deverá preencher formulário de atendimento físico ou informatizado que conterá providência adotada ou as razões do não ajuizamento de medida... necessários para a propositura da demanda cabível, bem como informar aos assistidos que devem juntar ao processo, em audiência, todos os documentos pertinentes a determinada demanda

O receio de ex-presos políticos que acompanham o caso é que o objetivo real da promotora seria evitar a conotação direta de morte sob tortura... De acordo com o texto do recurso, "lesões e maus tratos" é uma expressão que não consta nas leis que definem a forma como as mortes devem ser especificadas nos documentos legais... A razão da espera é um recurso apresentado pelo Ministério Público Estadual, com o objetivo de impedir que conste do atestado que a morte de Herzog "decorreu de lesões e maus tratos sofridos em dependência

O receio de ex-presos políticos que acompanham o caso é que o objetivo real da promotora seria evitar a conotação direta de morte sob tortura... De acordo com o texto do recurso, "lesões e maus tratos" é uma expressão que não consta nas leis que definem a forma como as mortes devem ser especificadas nos documentos legais... A razão da espera é um recurso apresentado pelo Ministério Público Estadual, com o objetivo de impedir que conste do atestado que a morte de Herzog "decorreu de lesões e maus tratos sofridos em dependência

que as acompanham, para fins de transmissão... Portanto, em razão das irregularidades, como erro de formatação e inexistência de chancela do protocolo em cada uma das laudas, o agravo de petição foi considerado apócrifo e, por isso, não conhecido pela... transmitidos por meio do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos, e-Doc, do TRT de Minas

que as acompanham, para fins de transmissão... Portanto, em razão das irregularidades, como erro de formatação e inexistência de chancela do protocolo em cada uma das laudas, o agravo de petição foi considerado apócrifo e, por isso, não conhecido pela... transmitidos por meio do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos, e-Doc, do TRT de Minas

que as acompanham, para fins de transmissão... Portanto, em razão das irregularidades, como erro de formatação e inexistência de chancela do protocolo em cada uma das laudas, o agravo de petição foi considerado apócrifo e, por isso, não conhecido pela... transmitidos por meio do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos, e-Doc, do TRT de Minas

A impugnação genérica dos documentos que acompanham a petição inicial não tem o condão de retirarlhes a qualidade de prova pré-constituída. 3... Em razão de seu nascimento prematuro, João Gabriel apresenta regurgitações e sopro