Erro na Identificação do Sujeito Passivo em Notícias

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 11, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 Altera itens do DOC-ICP-05.03, Versão 1.5, para atualização dos procedimentos de identificação biométrica na ICPBRASIL e dá outras providências... SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 45, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Aprova os critérios e requisitos específicos para o credenciamento de laboratórios que realizam testes de identificação

Sujeito passivo. 4. DIREITO PROCESSUAL CIVIL 4.1. Trilogia estrutural do processo. 4.2. Jurisdição e ação. 4.3. Litisconsórcio e assistência. Intervenção de terceiros. 4.4. Competência... Erro. 6.8. Atos preparatórios e de execução, consumação e tentativa. 6.9. Concurso de pessoas e de crimes. 6.10. Crime continuado. 6.11. Consunção, especialidade e subsidiariedade. 6.12... cópia do Comprovante de Matrícula; 3) Original e cópia do Histórico Escolar, no qual conste a média geral obtida pelo aluno no decorrer do curso; 4) Original e cópia do RG ou de outro documento de identificação

Sujeito passivo. 4. DIREITO PROCESSUAL CIVIL 4.1. Trilogia estrutural do processo. 4.2. Jurisdição e ação. 4.3. Litisconsórcio e assistência. Intervenção de terceiros. 4.4. Competência... Erro. 6.8. Atos preparatórios e de execução, consumação e tentativa. 6.9. Concurso de pessoas e de crimes. 6.10. Crime continuado. 6.11. Consunção, especialidade e subsidiariedade. 6.12... cópia do Comprovante de Matrícula; 3) Original e cópia do Histórico Escolar, no qual conste a média geral obtida pelo aluno no decorrer do curso; 4) Original e cópia do RG ou de outro documento de identificação

A não comunicação da alienação dos veículos ao Detran, em afronta ao art. 134, do Código de Trânsito Brasileiro1, tem gerado dificuldades na definição do sujeito passivo das obrigações tributárias e inúmeras... Nome/identificação do Cartório emissor (as informações do cartório que está fazendo a transferência serão obtidas pelo sistema por meio de seu acesso via certificação digital) 2... Pela análise dos autos, constatado o erro material, acolho o pedido, passando a constar da sentença o correto nome da contraente: E P G. Anote-se no registro da sentença

Verifico que não é o caso de emenda da inicial para inclusão dos confrontantes no polo passivo da demanda, prevendo a lei apenas a notificação deles para, querendo, apresentar impugnação... Neste sentido: “Registro de Imóveis - Dúvida inversa julgada improcedente - Negativa de registro de carta de adjudicação Título de origem judicial que também está sujeito à qualificação Imóvel que não... estava em nome do autor da herança Violação do princípio da continuidade Princípio da cindibilidade do título Certidão negativa de débito que traz dúvidas a respeito da identificação do imóvel - Recurso

modificou o entendimento a respeito da matéria, posicionando-se no sentido de que, no delito tipificado no art. 297 , § 4º , do CP – figura típica equiparada à falsificação de documento público –, o sujeito passivo... passivo é o Estado e, eventualmente, de forma secundária, o particular – terceiro prejudicado com a omissão das informações –, circunstância que atrai a competência da Justiça Federal, conforme o disposto... Ainda que se reconheça, na hipótese em análise, o erro consistente na atuação da PGFN em causa de natureza não fiscal de competência da PGU, deve prevalecer a consideração de que a parte representada pelos

A questão, portanto, resolve-se pela observância dos limites subjetivos do título extrajudicial, nos termos do art. 568 , I , do CPC : “São sujeitos passivos na execução: I – o devedor, reconhecido como... Ademais, sem proceder a qualquer consideração de ordem moral, não se pode obrigar o pai registral, induzido a erro substancial, a manter uma relação de afeto igualmente calcada no vício de consentimento... Não estão legitimadas a integrar o polo passivo de ação de execução de honorários advocatícios as sociedades empresárias que não figurarem no título executivo extrajudicial, ainda que sejam integrantes

material ou formal, vedada a modificação do sujeito passivo da execução. 391 - O ICMS incide sobre o valor da tarifa de energia elétrica correspondente à demanda de potência efetivamente utilizada. 390... do último pronunciamento judicial. 400 - O encargo de 20% previsto no DL n. 1.025 /1969 é exigível na execução fiscal proposta contra a massa falida. 399 - Cabe à legislação municipal estabelecer o sujeito passivo... 362 - A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do arbitramento. 361 - A notificação do protesto, para requerimento de falência da empresa devedora, exige a identificação

LIVRO III DOS SUJEITOS DO PROCESSO TÍTULO I DAS PARTES E DOS PROCURADORES CAPÍTULO I DA CAPACIDADE PROCESSUAL Art. 70... Art. 6o Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva... O pedido passivo de cooperação jurídica internacional será recusado se configurar manifesta ofensa à ordem pública. Art. 40

LIVRO III DOS SUJEITOS DO PROCESSO TÍTULO I DAS PARTES E DOS PROCURADORES CAPÍTULO I DA CAPACIDADE PROCESSUAL Art. 70... O pedido passivo de cooperação jurídica internacional será recusado se configurar manifesta ofensa à ordem pública. Art. 40... Art. 6o Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva