Expedição de Mandado de Busca e Apreensão de Veículo em Notícias

De acordo com os autos, após dois meses de campana em frente à residência do acusado, a Polícia Civil prendeu G.A.C. e sua esposa em flagrante, depois de cumprirem mandado de busca e apreensão e encontrarem... Federal (STF) pedindo que seja reconhecida a nulidade de sua prisão, com a consequente expedição de alvará de soltura... Preso em flagrante com o uso de algemas, em dezembro de 2009, pela acusação de tráfico de drogas em Rondonópolis (MT), o corretor de veículos G.A.C. ajuizou Reclamação ( RCL 9734 ) no Supremo Tribunal

De acordo com os autos, após dois meses de campana em frente à residência do acusado, a Polícia Civil prendeu G.A.C. e sua esposa em flagrante, depois de cumprirem mandado de busca e apreensão e encontrarem... Federal (STF) pedindo que seja reconhecida a nulidade de sua prisão, com a consequente expedição de alvará de soltura... Preso em flagrante com o uso de algemas, em dezembro de 2009, pela acusação de tráfico de drogas em Rondonópolis (MT), o corretor de veículos G.A.C. ajuizou Reclamação ( RCL 9734 ) no Supremo Tribunal

O órgão do MPRJ requereu, e a 2ª Vara Criminal de Niterói deferiu, a expedição de mandados de busca e apreensão em 14 endereços de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí, na Região Metropolitana... A investigação mostra que o sistema de transporte clandestino contava com 127 veículos

de veículos há muito tempo liberados por decisão judicial"... Dessa forma, a certificação da origem deve atestar a procedência real da mercadoria, de modo a não ser viável que a expedição direta do país exportador para o país importador seja flexibilizada em função... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Na origem, o feito decorre de mandado de segurança ajuizado contra ato do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), objetivando a liberação de caminhão

de mandados de busca e apreensão na residência deles"... de buscas e apreensões contra parte dos denunciados... O juiz Rodrigo Capez garantiu que não houve intimidação contra o magistrado que negou as prisões e os mandados de busca e apreensão. "Eu posso assegurar que nenhum magistrado se sente intimidado

do imóvel de propriedade do devedor, no registro de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade... Assim, preenchidos os requisitos legais, a simples aceitação da ação de execução já autoriza o desencadeamento do procedimento legal para a expedição da certidão premonitória para averbação na matrícula... O caráter preventivo da medida, na forma disciplinada pelo novo estatuto processual, dispensa até mesmo a deliberação judicial sobre da expedição da certidão premonitória, porquanto atribui a competência

de mandado de busca e apreensão domiciliar, em que pese se trate de infração penal permanente; indeferimentos de medidas cautelares no curso de inquéritos ou denúncias envolvendo a prática de crimes eleitorais... encontrado na droga cannabis sativa (“maconha”); a tese da “certeza ex ante ” do flagrante em matéria de caracterização do crime de tráfico de entorpecentes, reputando ilícita a prova colhida sem a expedição de mandado de busca... (busca e apreensão, interceptação telefônica, etc.), cingindo-se o cenário probatório à oitiva de testemunhas que, em regra, têm vinculação direta ou indireta com agremiações partidárias adversárias

De acordo com os autos, após dois meses de campana em frente à residência do acusado, a Polícia Civil prendeu G.A.C. e sua esposa em flagrante, depois de cumprirem mandado de busca e apreensão e encontrarem... Federal (STF) pedindo que seja reconhecida a nulidade de sua prisão, com a consequente expedição de alvará de soltura... Preso em flagrante com o uso de algemas, em dezembro de 2009, pela acusação de tráfico de drogas em Rondonópolis (MT), o corretor de veículos G.A.C. ajuizou Reclamação ( RCL 9734 ) no Supremo Tribunal

Ao todo, houve expedição de 24 mandados de prisão e 42 de busca e apreensão em Mato Grosso, São Paulo, Minas Gerais e Bahia... dinheiro obtido com o tráfico entrava no circuito legal por meio da compra de bens e de triangulações com empresas de factoring (que atuam no mercado de crédito), firmas de cobrança e corretoras de veículos... Segundo a Polícia Civil, dois dos policiais presos já haviam ficado na prisão após a apreensão em julho

Nessa linha de raciocínio, quando o consumidor, com a finalidade de ingressar no estacionamento de shopping center , tem de reduzir a velocidade ou até mesmo parar seu veículo e se submeter à cancela -... sendo, não há, de fato, que se falar em responsabilidade civil contratual, uma vez que, em que pese a relação das partes seja marcada pela prévia existência de contrato de trabalho extinto, na hipótese, busca-se... condição prévia à desapropriação de imóveis urbanos, a verificação do atendimento a suas disposições deve ser aferida em momento anterior ao ajuizamento de ações expropriatórias, porquanto após a expedição