O mito de Sísifo no Processo Penal e a "perda de uma chance probatória"

As linhas que procuramos esquadrinhar no presente texto pretendem oferecer algumas perspectivas críticas em torno do artigo de lavra do ilustre Juiz de Direito Alexandre Morais da Rosa, do estado de Santa Catarina, publicado na revista eletrônica “Consultor Jurídico” (Disponível em: http://www.conjur.com.br. Acesso em 23 de junho de 2014), em torno da aplicação da teoria da perda de uma chance no processo penal. É preciso registrar que o tema foi debatido entre os colegas por iniciativa do querido amigo e combativo promotor de Justiça Eduardo Só dos Santos Lumertz.

Em apertada síntese, sustenta Rosa que é possível a incidência da teoria da perda de uma chance, originária do Direito Civil, no que se refere ao nível de exigência probatória na esfera do processo penal constitucional, destacando que o ônus da prova recai integralmente sobre o Ministério Público. Defende que em processos de tráfico de drogas, o testemunho de policiais, por si só, não é suficiente para embasar um juízo condenatório, impondo-se a adoção de outros instrumentos de prova, a exemplo de filmagens, inquirição de usuários de drogas, anotação de placas de veículos. A “perda da chance probatória suficiente” em prejuízo da defesa do acusado conduziria inexoravelmente à absolvição por parte do juízo.

A empreitada interpretativa em tela permite uma reflexão em torno do mito de Sísifo, um personagem da mitologia grega, que, por contrariar os deuses superiores, foi condenado a empurrar um pesado rochedo até o cume de uma montanha, e, cumprida a tarefa, ver a enorme pedra rolar montanha abaixo até o sopé ou o ponto de partida, repetindo a operação um sem-número de vezes, sem qualquer expectativa de conclusão ou êxito do intento. Em suma, a ideia do “trabalho inútil” está na raiz do mito de Sísifo.

Com efeito, o simbólico e o real mantém uma intrínseca conexão, aliás, já assinalada pela pena de Castoriadis, em sua obra A Instituição Imaginária da Sociedade, na qual ensina que “As sentenças do tribunal são simbólicas e suas consequências o são quase que integralmente, até o gesto do carrasco que, real por excelência, é imediatamente também simbólico em outro nível”. (CASTORIADIS, Cornelius. A Instituição Imaginária da Sociedade. Trad. Guy Reynauld. 6. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982, p. 142).

Por outro lado, vale resgatar a lição de Albert Camus, em obra intitulada O Mito de Sísifo, na qual o filósofo francês lança uma perspectiva otimista sobre o papel de Sísifo, ao destacar que ele “ensina a fidelidade superior que nega os deuses e levanta os rochedos. Ele também acha que tudo está bem. Esse universo doravante sem senhor não lhe parece nem estéril nem fútil. Cada um ...