Efetividade em Notícias

Diversas são as razões que acarretam a (in) efetividade da audiência de custódia, sendo algumas delas: desrespeito ao prazo estipulado (face a ausência de plantão nos finais de semana e feriados, além... Como se pode notar, para que a audiência de custódia ganhe efetividade e cumpra com a finalidade pretendida, deve haver (além do controle de constitucionalidade) o controle de convencionalidade (a fim... pelo Brasil, ela tinha pouca aplicabilidade prática e, por esta razão, buscou-se regulamentar e implementar o instituto (por meio do Projeto) em todas as Unidades da Federação, visando dar plena efetividade

A Amagis irá sortear, na próxima segunda-feira, 14, um exemplar do livro “Processo justo – entre efetividade e legitimidade da jurisdição”, de autoria do mestre em Direito Processual Civil, Marcelo Veiga

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados analisa estudo da Fundação Getúlio Vargas, elaborado a pedido de entidades do setor produtivo, sobre a efetividade

O juiz Ari Pedro Lorenzetti, titular da 2ª Vara do Trabalho de Rio Verde, falou sobre a efetividade da execução na Justiça do Trabalho, durante entrevista ao Programa Hora Extra.

Levenhagen expediu ofícios aos Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, noticiando que foram disponibilizados três vídeoaulas sobre ferramentas tecnológicas que envolvem a efetividade... Essa iniciativa da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) do CSJT/TST tem por escopo facilitar o conhecimento e a capacitação no uso dessas ferramentas, para que a execução na

Diversas são as razões que acarretam a (in) efetividade da audiência de custódia, sendo algumas delas: desrespeito ao prazo estipulado (face a ausência de plantão nos finais de semana e feriados, além... Como se pode notar, para que a audiência de custódia ganhe efetividade e cumpra com a finalidade pretendida, deve haver (além do controle de constitucionalidade) o controle de convencionalidade (a fim... pelo Brasil, ela tinha pouca aplicabilidade prática e, por esta razão, buscou-se regulamentar e implementar o instituto (por meio do Projeto) em todas as Unidades da Federação, visando dar plena efetividade

Magistrados e servidores da Décima Região têm até o dia 15 de janeiro para se inscreverem nas vagas remanescentes do curso sobre efetividade na execução por meio de ferramentas eletrônicas para pesquisas

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) realizou sexta-feira, 24/03, a validação do Índice de Efetividade da Gestão Municipal de São Luís... O Índice de Efetividade da Gestão Pública Municipal (IEGM) é uma ferramenta de verificação das políticas públicas, que são analisadas pelo TCE em sua integralidade, desde etapa de concepção, passando pela... O trabalho de validação no interior do estado começou na manhã de hoje, 27/03, com diversas equipes de auditores do TCE visitando os municípios para a validação dos parâmetros do Índice de Efetividade

Brasília – A Defensoria Pública tem desempenho em pedidos de habeas corpus melhor que o do grupo de elite da advocacia privada perante o Supremo Tribunal Federal (STF). O aproveitamento é de 16%, sendo autora de 45% do volume total de HCs concedidos desde 2009. Os números resultam de estudo publicado na sexta-feira (8), pelo JOTA, portal especializado em matérias de Direito. No final de outubro, o JOTA havia publicado ranking com os advogados privados que mais venceram habeas corpus no STF no período analisado. Os 60 advogados que venceram quatro ou mais ações desde 2009 alcançaram, em conjunto, 363 ordens de HC e perderam outras 3.247 ações. Com 1.787 ordens concedidas no mesmo período, a Defensoria Pública, seja da União ou dos Estados, venceu número cinco vezes maior que a advocacia privada mais bem posicionada do Brasil. O ranking considerou somente advogados que atuam no STF com frequência em matéria penal. A maioria dos advogados privados, no total de 1.631 com atuação em habeas corpus

São discutidas técnicas de identificação de responsáveis pelo pagamento do crédito trabalhista, identificação de determinados bens, como localizá-los e pesquisá-los, além de aspectos ligados à sua efetividade