Efetividade em Notícias

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  • Efetividade da Justiça

    Notícias24/08/2014Associação dos Magistrados Mineiros
    Por efetividade, entenda-se capacidades de proferir e executar, em tempo razoável, boas decisões... Vieira A demora no julgamento definitivo de questões criminais esgarça o tecido social e gera incerteza Um dos principais desafios de Dilma, Aécio ou Marina nos próximos quatro anos será aumentar a efetividade
  • Artigo: Entre a norma e a efetividade

    Notícias23/03/2017Tribunal de Contas do Estado da Bahia
    Esses embaraços que impedem os tribunais de fazer a ponte entre a letra da norma e a efetividade de sua missão constitucional são de ordem distintas: ora políticas, ora jurídicas, ou, ainda, normativas... O exercício das várias e relevantes competências que a Constituição de 1988 lhes atribuiu tem se deparado com entraves que obstam, ou, no mínimo, dificultam o alcance de um nível satisfatório de efetividade
  • TCE divulgará resultados de efetividade dos municípios

    Notícias05/10/2015Amorim Sangue Novo
    Amanhã (05), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgará os resultados do levantamento realizado com as 644 Prefeituras paulistas que avaliará a efetividade dos investimentos e das políticas... Os dados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), referentes ao ano de 2014, serão apresentados durante evento que acontecerá às 10h00, no Centro de Convenções Rebouças (CCR), em São Paulo
  • Efetividade de recalls é tema de debate público

    Notícias19/06/2015Ministério da Justiça
    Brasília, 19/06/2015 - Discutir, de forma transparente, com a sociedade e mercado, os desafios e caminhos para a prevenção de acidentes de consumo e aumentar da efetividade das campanhas de recall... Esse é o tema do I Debate Público sobre Efetividade das Campanhas de Recall, organizado pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça em conjunto com o Ministério Público Federal em São... Essa é uma oportunidade para discutir, de forma transparente, com a sociedade e mercado, os desafios e caminhos para a prevenção de acidentes de consumo e o aumento da efetividade das campanhas de recall
  • Efetividade do direito de resposta

    Notícias31/03/2010Espaço Vital
    Assim, tanto as partes poderão entrar em acordo quanto a uma maneira de fazê-lo que agrade a todos, como poderá o juiz se valer de perito da área de comunicação, para arbitrar o jeito adequado de dar efetividade
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