Emenda Parlamentar em Notícias

e o munícipe Emerson Sponchiado trataram com o parlamentar sobre emendas parlamentares para o município... Ele sempre colaborou com o nosso município ao apresentar emendas parlamentares ao Orçamento do Estado", disse o secretário Mauro Ramos Jr., filho de Mauro Ramos, capitão da seleção brasileira de futebol... Mauro Ramos de Oliveira Júnior, secretário municipal de Esporte e Turismo; vereador Marciano Antonio de Moraes (PSC); Moacir Quirobi, assessor parlamentar; Rafael de Brito Souza, também assessor parlamentar

Sem inovação O relator da ADI, ministro Gilmar Mendes, ponderou que a emenda parlamentar não introduziu qualquer inovação... O governador sustentava que acréscimos à lei por meio de emenda parlamentar configuravam ofensa à iniciativa privativa do chefe do Poder Executivo

Na terça-feira, 7/3, reunião entre a parlamentar, o vice-prefeito de São Roque, José Weber, e o vereador Julio Mariano comemoraram a chegada de emenda, responsável pela viabilidade do projeto ao longo... O Cursinho de Educação Popular de São Roque (CEP-SR) continuará a atender alunos da cidade em 2017 graças à emenda ao Orçamento do Estado apresentada pela deputada Ana do Carmo (PT)

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pelo deputado Comte Bittencourt (PPS) , fará um emenda parlamentar ao Orçamento de 2013 para a realização de obras de reestruturação... Portanto, contratos temporários só cabem em situações emergenciais, sublinhou o parlamentar... O parlamentar visitou a unidade, onde viu goteiras no teto e notou a falta de um refeitório e de manutenção periódica nos elevadores

Por meio de deliberação do Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral e reafirmou entendimento de que é inconstitucional norma que, resultante de emenda parlamentar... Os dispositivos questionados seriam formalmente inconstitucionais porque, resultantes de emendas parlamentares, implicavam aumento de despesas, e invadiam competência privativa do chefe do Poder Executivo... Os dispositivos, criados a partir das emendas, estenderam gratificações inicialmente dirigidas a professores para todos os servidores que atuam na área de educação especial

O repasse do recurso financeiro por meio de emenda parlamentar federal, concedido pelo deputado João Derly (Rede), contou com a indicação da deputada estadual Regina Becker Fortunati, ativista da causa-animal... Um dos pré-requisitos para o benefício, é ter uma (UVZ) Unidade de Vigilância de Zoonose na cidade, uma vez que a emenda do Ministério da Saúde é exclusivamente para o fortalecimento, adequação e aperfeiçoamento

Por meio de emenda parlamentar do deputado Bruno Covas (PSDB), a cidade receberá recursos de R$ 150 mil para compra de caminhão coletor e compactador de lixo.

A obra foi realizada com recursos provenientes de uma emenda parlamentar de autoria do deputado Eduardo Costa, que através da Fundação Nacional da Cultura Negra e Miscigenações Brasileiras (FUNCAN), presidida... Com recursos de emendas parlamentar, Eduardo Costa também beneficiou com a construção e entrega de microssistemas de abastecimento de água os municípios de Capanema, Tracuateua, São João de Pirabas e Mãe... O parlamentar foi elogiado por cumprir o compromisso firmado com a comunidade, e aplaudido pelos moradores que agradeceram à atenção do deputado com a pequena agrovila, mesmo após sua reeleição

Deputado tratou das emendas com prefeito e demais autoridades municipais O deputado Marcelo Moraes (PTB) esteve em Passa Sete reafirmando a destinação de recursos para o município, através de emenda parlamentar... A emenda está confirmada, basta empenhar o valor para assegurar a aplicação da verba. O parlamentar vem trabalhando em parceria com Sérgio Moraes, na busca de recursos em benefício da região... Em encontro com o vice-prefeito Ataídes Lopes (PMDB), o deputado confirmou emenda para a construção de duas quadras de esportes, no valor de R$ 500 mil, sendo uma para a comunidade de Posse do Caçador

A Prefeitura de Socorro receberá R$ 100 mil para a execução das obras e dos serviços de prolongamento da Avenida Brasil por intermédio de emenda de Edmir Chedid (DEM)... O recurso financeiro atende a solicitação da administração pública municipal apresenta ao parlamentar há dois meses... Nos últimos dois anos, o parlamentar repassou R$ 2,2 milhões à prefeitura, sendo que R$ 421,9 mil foram utilizados para a reurbanização do Centro de Lazer e Atendimento ao Turista. echedid@al.sp.gov.br