Férias Antecipadas em Notícias

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  • Lei institui o Programa Emprega + Mulheres

    Notícias28/09/2022Grupo Bettencourt
    As férias antecipadas não poderão ser usufruídas em período inferior a 5 (cinco) dias corridos. Art. 11... Na hipótese de período aquisitivo não cumprido, as férias antecipadas e usufruídas serão descontadas das verbas rescisórias devidas ao empregado no caso de pedido de demissão... Seção IV Da Antecipação de Férias Individuais Art. 10
  • Contrato de trabalho verde e amarelo

    Notícias06/12/2019Passos Garcia Advocacia e Consultoria
    e 1/3 de Férias durante o decorrer do contrato, de forma antecipada; O FGTS será apenas de 2%; 40% de multa FGTS é em 20%; Não tem a indenização por rescisão antecipada do contrato (art. 479 da CLT );... experiência; O salário deve ser limitado a R$ 1.497,00 (1,5 salário mínimo); Terá duração máxima de 24 meses (2 anos); Tem os mesmos direitos trabalhistas, com algumas alterações: Pode receber 13º, Férias... ao “Sistema S”; A modalidade pode ser utilizada para qualquer tipo de atividade, transitória ou permanente, e para substituição transitória de pessoal permanente; Pagar verbas rescisórias de forma antecipada
  • Contrato de trabalho verde e amarelo

    Notícias06/12/2019Suellen Passos Garcia
    e 1/3 de Férias durante o decorrer do contrato, de forma antecipada; O FGTS será apenas de 2%; 40% de multa FGTS é em 20%; Não tem a indenização por rescisão antecipada do contrato (art. 479 da CLT );... experiência; O salário deve ser limitado a R$ 1.497,00 (1,5 salário mínimo); Terá duração máxima de 24 meses (2 anos); Tem os mesmos direitos trabalhistas, com algumas alterações: Pode receber 13º, Férias... ao “Sistema S”; A modalidade pode ser utilizada para qualquer tipo de atividade, transitória ou permanente, e para substituição transitória de pessoal permanente; Pagar verbas rescisórias de forma antecipada
  • Aluguel de temporada – Férias ou carnaval: veja os cuidados e direitos do consumidor

    Notícias02/02/2018Correio Forense
    Alugar um imóvel por temporada pode ser uma boa opção, seja na época de férias ou para no período do carnaval, principalmente para quem viaja em um grupo de amigos ou com a família, já que costuma sair... Evite pagar integralmente a locação de forma antecipada e exija o envio da confirmação de pagamento. Guarde recibos, extratos bancários e outros documentos que comprovem a transação... não pode ultrapassar 90 dias e o pagamento de alugueis e encargos podem ser solicitados antecipadamente e de uma só vez, mas o Procon-SP não aconselha o consumidor pague o valor integral de forma antecipada
  • Aluguel de temporada - Férias ou carnaval: veja os cuidados e direitos do consumidor

    Notícias31/01/2018Enviar Soluções
    Alugar um imóvel por temporada pode ser uma boa opção, seja na época de férias ou para no período do carnaval, principalmente para quem viaja em um grupo de amigos ou com a família, já que costuma sair... Pagamento Evite pagar integralmente a locação de forma antecipada e exija o envio da confirmação de pagamento. Guarde recibos, extratos bancários e outros documentos que comprovem a transação... não pode ultrapassar 90 dias e o pagamento de alugueis e encargos podem ser solicitados antecipadamente e de uma só vez, mas o Procon-SP não aconselha o consumidor pague o valor integral de forma antecipada
  • TJMG confirma incidência de IR sobre férias usufruídas

    de Renda (IR) sobre o terço constitucional de férias gozadas... O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão que negou pedido de tutela antecipada, feito por contribuintes, para que o Estado de Minas Gerais se abstenha de efetuar o desconto do Imposto... Os contribuintes alegam que a verba tem natureza indenizatória e por isso não poderia incidir IR sobre as férias gozadas
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