Fgts em Notícias

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  • Nova Correção do FGTS

    Notícias19/04/2018Material Jurídico
    O governo federal pode estar com boa parte do seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)... STF decidiu que a Taxa Referencial (TR) responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS é inconstitucional... Trabalhadores brasileiros que mantiveram, durante este período, contrato de trabalho em regime CLT , contribuindo com o FGTS , podem pedir revisão pleiteando a diferença na justiça
  • FGTS: Governo estuda liberar saques em contas ativas do FGTS, diz Guedes

    Notícias13/06/2019Juri Descomplica
    estímulo ao crescimento que devem ser anunciadas após a aprovação da nova Previdência, Guedes mencionou a nova rodada de liberação dos saques nas contas do FGTS... O governo estuda liberar saques de contas ativas do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), numa medida similar à implementada pelo governo Michel Temer no caso de contas inativas... "Material de Correção do FGTS" “As coisas devem se acelerar nas próximas três ou quatro semanas”, disse o ministro, em referência à tramitação da reforma da Previdência no Congresso Ao citar medidas de
  • FGTS: Governo estuda liberar saques em contas ativas do FGTS, diz Guedes

    Notícias12/06/2019News Juri
    estímulo ao crescimento que devem ser anunciadas após a aprovação da nova Previdência, Guedes mencionou a nova rodada de liberação dos saques nas contas do FGTS... O governo estuda liberar saques de contas ativas do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), numa medida similar à implementada pelo governo Michel Temer no caso de contas inativas... "Material de Correção do FGTS" “As coisas devem se acelerar nas próximas três ou quatro semanas”, disse o ministro, em referência à tramitação da reforma da Previdência no Congresso Ao citar medidas de
  • Nova Súmula sobre Incidência do FGTS.

    Notícias19/03/2021Tomazelli e Cortina Advogados Associados
    A Primeira Seção do Superior de Justiça (STJ), aprovou neste mês a súmula nº 646 que trata sobre a incidência da contribuição ao FGTS... ▶️Onde está previsto que as verbas do § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212 /91 devem ser excluídas da base de cálculo da contribuição ao FGTS... Nesse § 9º são listadas as verbas que estão fora da base de cálculo da contribuição ao FGTS. Exs: vale-transporte, licença-prêmio indenizada, diárias para viagem etc
  • FGTS: STF mantém decisão que determinou à Caixa correção de saldos do FGTS

    Notícias08/06/2019Juri Descomplica
    provimento a recurso contra decisão que determinou à Caixa Econômica Federal o pagamento de diferenças de correção monetária sobre saldos de contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS... “É importante assentar que a Corte está admitindo a correção monetária do FGTS, mesmo contra o Plano Collor 2”, ressaltou, avaliando que “haverá um impacto considerável na conta desse fundo”... Fonte: STF ------------------------------------- VEJA TAMBÉM: ✅ Material de Correção do FGTS para Advogados ✅ Tenha Acesso a mais de 1300 modelos de Recursos de Multas ✅ Saiba Como Restituir o ICMS na
  • Pandemia - saque do FGTS.

    Notícias07/08/2020Tatiane Franzzini De Góes
    Advogado consegue autorização para sacar FGTS devido à pandemia Ao analisar caso, magistrada concluiu que o saque é urgente para necessidade pessoal do advogado e sua família... da crise econômica desencadeada pela pandemia, a juíza do Trabalho Patricia Therezinha de Toledo, da 82ª vara do Trabalho de São Paulo, autorizou o levantamento do saldo contido em conta vinculada do FGTS... O advogado, atuando em causa própria, ajuizou ação de alvará judicial para liberação de valores depositados em conta vinculada ao FGTS, decorrente de relação empregatícia anteriormente mantida por ele
  • Lucros do FGTS: o que você precisa saber

    Notícias24/08/2021Humberto Costa Advogado
    Vai receber a distribuição de lucros do FGTS tem tinha saldo de depósito maior que R$ 0,01 (um centavo) na conta do FGTS em 31/12/2020... (imagem: Twitter Gov.br) Lucros do FGTS: o que você precisa saber Foi amplamente divulgado durante essa semana que o FGTS irá distribuir lucros para quem tem saldo nas contas vinculadas e com isso uma... Leia mais: FGTS fará revisão de contas com saldo entre 1999 a 2013 Quanto vou receber
  • Saque Emergencial do FGTS

    Notícias15/06/2020Daniele Nascimento
    A Medida Provisória nº 946 , autorizou o saque emergencial do FGTS, no valor de até um salário mínimo (R$ 1.045,00), para aqueles que possuem saldo junto à conta do FGTS... PARA VOCÊ QUE NÃO DESEJA UTILIZAR O SALDO DE SUA CONTA JUNTO AO FGTS: A partir de 19/06/2020 no aplicativo do FGTS, o trabalhador poderá optar por não realizar o saque... Caso não faça a opção, o valor será creditando automaticamente, porém, depois será possível solicitar o “desfazimento”, com isso, o valor retornará para conta do FGTS
  • Modalidades para saque do FGTS

    Notícias18/11/2019Danubia Monteiro
    Fonte: http://www.caixa.gov.br/benefícios-trabalhador/fgts/saque-FGTS/Paginas/default.aspx... A Medida Provisória nº 889 /2019 autorizou novas modalidades de saque do FGTS, com isso as modalidades foram ampliadas... Vejamos: 1) Saque Imediato: Todos os trabalhadores, que possuam contas ativas ou inativas do FGTS, podem sacar até R$500 de cada uma delas, limitado ao valor do saldo
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