Fgts. Requerimento em Notícias

desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, a inclusão do trabalhador doméstico no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e o consequente recolhimento das verbas a ele referentes depende do requerimento... O empregador afirmou não ter aderido ao FGTS e, por isso, nunca realizou nenhuma espécie de recolhimento sob esse título... A Segunda Turma do TRT-PR resolveu reconhecer o direito de uma trabalhadora doméstica de Curitiba aos depósitos e à multa de 40% do FGTS que não foram recolhidos pelo empregador, mas eram mencionados no

A CPI do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) marcou para as 14h de terça-feira (18) a votação de 18 requerimentos... A CPI dos Fundos de Pensão reúne-se nesta terça-feira, às 14h30, para definição do roteiro de trabalho e deliberação de requerimentos. Fonte: Iolando Lourenço / Agência Brasil... As discussões do projeto que modifica as regras de correção dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a votação, em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93

A CPI do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) marcou para as 14h de terça-feira (18) a votação de 18 requerimentos... A CPI dos Fundos de Pensão reúne-se nesta terça-feira, às 14h30, para definição do roteiro de trabalho e deliberação de requerimentos. Edição: Maria Claudia... As discussões do projeto que modifica as regras de correção dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a votação, em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93

A CPI dos Fundos de Pensão reúne-se nesta terça-feira, às 14h30, para definição do roteiro de trabalho e deliberação de requerimentos... A CPI do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) marcou para as 14h de terça-feira (18) a votação de 18 requerimentos... As discussões do projeto que modifica as regras de correção dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a votação, em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93

A CPI do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) marcou para as 14h de terça-feira (18) a votação de 18 requerimentos... A CPI dos Fundos de Pensão reúne-se nesta terça-feira, às 14h30, para definição do roteiro de trabalho e deliberação de requerimentos. Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados Fonte: Agência Brasil... As discussões do projeto que modifica as regras de correção dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a votação, em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93

Se aprovada na comissão, a proposta poderá seguir direto para exame na Câmara dos Deputados, sem passar pelo Plenário do Senado, a não ser que haja requerimento com esse objetivo... O saque de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra e instalação de equipamentos de geração elétrica em residências pode ser autorizado... Apresentado pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), o PLS 371/2015 possibilita o uso do FGTS para energia a ser gerada a partir de fontes hidráulica, solar, eólica ou de biomassa

Não obstante, em que pese a empresa Ré tenha procedido adequadamente no tocante ao adimplemento das verbas rescisórias por transferência bancária e na liberação do FGTS cumulado com a multa indenizatória... Ademais, verifica-se pelo documento Id d03ad1d) apresentado com a contestação, que a data de requerimento de seguro desemprego feito pela ré foi 08/07/2022, ou seja, mais de um ano depois da rescisão... trabalhadora o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) e tampouco as guias necessárias ao encaminhamento do seguro-desemprego a que fazia jus, quais sejam: Comunicação de Dispensa (CD) e Requerimento

Na legislação que dispõe sobre o FGTS (Lei nº 8.036 , de 1990), já são quase 20 as hipóteses que habilitam o saque do FGTS... Segundo o texto, para fins de comprovação da atividade desenvolvida pelo enfermeiro, será apresentada, no ato de requerimento do benefício previdenciário, cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social... O saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser autorizado em benefício de trabalhador com mobilidade reduzida que necessitar adquirir veículo automotor próprio

CORREÇÃO DO FGTS... Ao acessar o sistema com sua senha, escolha a opção Agendamentos/Requerimentos, clique em “Novo requerimento”, digite no campo “pesquisar” a palavra “aposentadoria” e selecione o serviço desejado... Só tem direito a ela quem contribuiu até esta data; Requerimento por terceiros: caso não possa comparecer ao INSS, você tem a opção de nomear um procurador para fazer o requerimento em seu lugar

Os partidos da oposição, incluindo PT, PCdoB, PDT, PSOL, Rede e PMB, tentaram impedir a votação da MP com a apresentação de vários requerimentos protelatórios... A proposta dá a todo trabalhador que pediu demissão ou teve o contrato de trabalho encerrado com justa causa até 31 de dezembro de 2015 o direito ao saque das contas inativas de FGTS... aliada e a oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (23) o texto-base da Medida Provisória (MP) 763 /16 que permite o saque de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS