Fato Que Ocorreu em 1988 em Notícias

O colegiado deu provimento ao recurso dos herdeiros de um homem que, segundo alegam, ocupava a área em discussão desde 1988, quando teria celebrado escritura pública de cessão de posse com o antigo proprietário... Para o relator, o julgamento de improcedência, ou extinção sem resolução de mérito, de ação possessória ou petitória – como ocorreu nos autos – é uma das situações em que não se interrompe o prazo para... Quanto à lavratura de boletim de ocorrência, o relator afirmou que tampouco é possível considerá-la fato interruptivo da prescrição aquisitiva, uma vez que apenas retrata relato unilateral do comunicante

relator apontou que não é admissível que se utilize tal circunstância para justificar o "exacerbado tempo decorrido para que se conclua a instrução processual", uma vez que a prisão provisória do réu ocorreu... Demais acusados na mesma situação também devem ser soltos Rogerio Schietti ressaltou que o fato de o acusado ter antecedentes criminais, embora possa justificar a prisão preventiva, pelo risco de reiteração

Foi o que ocorreu neste recurso extraordinário, com repercussão geral reconhecida pelo Plenário. RE 878.313 Por Danilo Vital Fonte: Conjur... O fato de a verba ser utilizada para outra finalidade que não para a qual foi criada — recompor as contas do FGTS — foi o que motivou a interposição do recurso, que tramitou em repercussão geral... projeto de lei que a originou relacionou o tributo umbilicalmente ao propósito de recompor as perdas das contas do FGTS sofridas ante expurgos inflacionários, considerados os planos econômicos Verão (1988

A eleição ocorreu durante a 2ª Reunião Extraordinária, nesta quinta-feira (02/05), no Anexo I da DPPE. Esta é a segunda vez que Defensor atua como Corregedor-Geral, fato inédito na Instituição... Por dois mandatos, exerceu o cargo de vice-prefeito de Tacaratu, nos anos de 1988 e 1996. Exerceu o mandato de Corregedor-Geral da DPPE (Biênio 2005/2007)... O primeiro mandato ocorreu no Biênio 2005/2007. Durante reunião, o DPG homenageou a ex-Corregedora-Geral, Ana Moura, pelos relevantes serviços prestados à Instituição

A decisão é definitiva e já ocorreu o trânsito em julgado da ação... A propagadora das mensagens se defendeu sob o argumento de que a demanda judicial era uma represália, pois os fatos não são capazes de causar abalo psicológico significativo, tendo a ofendida sofrido meros... "Ora, os fatos comprovados nos autos configuram uma situação que, induvidosamente, atingiu a esfera íntima da requerente, sobretudo considerando as palavras de baixo calão proferida em seu desfavor perante

Está aí um exemplo onde ocorreu, calúnia, por ter lhe atribuído conduta tida como crime, ao mesmo tempo injúria por ter lhe chamado de burro, e pelo fato de ter escrito em rede aberta para milhares de... Veja o que diz a lei: Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros... Calúnia Art. 138 – Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: CPB. Difamação Art. 139 – Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação:CPB

No entanto, essa pessoa – que teve conhecimento da senha pessoal – disse que ocorreu problema no procedimento, por isso, orientou o aposentado a se dirigir ao atendimento interno... Além disso, enfatizou que os fatos ocorreram durante o expediente bancário, havendo funcionários aptos para prestar auxílio ao cliente, logo não havendo justificativa para aceitar ajuda de terceiros desconhecidos

"O que me ocorreu é que essa prova é diabólica: difícil ou impossível de ser conseguida. Como vai se fazer uma prova de fatos que ocorreram há quase meio século atrás... recorte, ou seja, que as comunidades estivessem instaladas nas áreas que reivindicam em 1988... O ministro disse que seria "quase impossível" provar que a terra foi apropriada de maneira ilegal depois de 1988

Para o juiz, caberia à requerida comprovar não ter efetuado as inúmeras ligações, o que não ocorreu... Em contestação, a requerida alegou que é permitida a comercialização de produtos e serviços mediante ligações de telemarketing e que o fato de o requerente receber ligações em seu telefone não configura

direito à restituição das contribuições compulsórias exsurge a partir do momento em que o apelado manifesta a sua intenção em não permanecer associado à autarquia apelada, o que, na hipótese em exame ocorreu... direito à restituição das contribuições compulsórias exsurge a partir do momento em que o apelado manifesta a sua intenção em não permanecer associado à autarquia apelada, o que, na hipótese em exame ocorreu... Igualmente, DEFIRO o pedido de prioridade na tramitação do feito, haja vista o requerente ser pessoa idosa, fato comprovado no documento de fls. 135