Impossibilidade de Modificação do Pedido na Fase Recursal em Notícias

Não foram acolhidas, por rejeição de mérito, as propostas seguintes. 1) Validade dos atos processuais não assinados. 2) Vedação da participação do 'amicus curiae'. 3) Impossibilidade de modificação da... causa de pedir e do pedido no curso do processo. 4) Extinção do preparo para a admissibilidade recursal e para o recurso de revista. 5) Extinção da figura do revisor em todos os recursos... tribunal superior. 08) Dispensa de caução na execução provisória de decisão em conformidade com a jurisprudência de tribunal superior. 09) Alvará eletrônico com intimação das partes. 10) Extinção da fase

Não foram acolhidas, por rejeição de mérito, as propostas seguintes. 1) Validade dos atos processuais não assinados. 2) Vedação da participação do 'amicus curiae'. 3) Impossibilidade de modificação da... causa de pedir e do pedido no curso do processo. 4) Extinção do preparo para a admissibilidade recursal e para o recurso de revista. 5) Extinção da figura do revisor em todos os recursos... tribunal superior. 08) Dispensa de caução na execução provisória de decisão em conformidade com a jurisprudência de tribunal superior. 09) Alvará eletrônico com intimação das partes. 10) Extinção da fase

Não foram acolhidas, por rejeição de mérito, as propostas seguintes. 1) Validade dos atos processuais não assinados. 2) Vedação da participação do ´amicus curiae´. 3) Impossibilidade de modificação da... causa de pedir e do pedido no curso do processo. 4) Extinção do preparo para a admissibilidade recursal e para o recurso de revista. 5) Extinção da figura do revisor em todos os recursos... tribunal superior. 08) Dispensa de caução na execução provisória de decisão em conformidade com a jurisprudência de tribunal superior. 09) Alvará eletrônico com intimação das partes. 10) Extinção da fase

de modificação da causa de pedir e do pedido no curso do processo. 4) Extinção do preparo para a admissibilidade recursal e para o recurso de revista. 5) Extinção da figura do revisor em todos os recursos... tribunal superior. 08) Dispensa de caução na execução provisória de decisão em conformidade com a jurisprudência de tribunal superior. 09) Alvará eletrônico com intimação das partes. 10) Extinção da fase... de pedido de informação no agravo de instrumento. 11) Possibilidade de interposição de recurso mesmo antes da publicação da decisão recorrida. 12) Obrigatoriedade de publicação de pauta de julgamento

dúvida de fato – que é um conceito jurídico indeterminado - ou controvérsia de direito, apresentada em contestação pela empresa seguradora, possa imediatamente ter julgada sua demanda, encurtando a fase... parágrafo único do artigo 373, inspirado no princípio da cooperação estabelecido no artigo 6º, prevê que o magistrado — nos casos previstos em lei ou diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade... Há efetivos mecanismos que pretendem dar celeridade à solução das controvérsias, como o fomento à autocomposição e a simplificação do sistema recursal

IMPOSSIBILIDADE. RISCO DE OFENSA AO PRINCÍPIO QUE TUTELA O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA... no agravo, a modificação da guarda unilateral da mãe para a forma compartilhada. 3- Recurso não provido TJMG : Relator (a): Des... Uma vez que a guarda unilateral das filhas foi alvo de acordo entre os genitores e homologada em Juízo, infundada a pretensão recursal, notadamente se o genitor não demonstra interesse em compartilhar

Não foram acolhidas, por rejeição de mérito, as propostas seguintes. 1) Validade dos atos processuais não assinados; 2) Vedação da participação do ´amicus curiae´. 3) Impossibilidade de modificação da... causa de pedir e do pedido no curso do processo; 4) Extinção do preparo para a admissibilidade recursal e para o recurso de revista; 5) Extinção da figura do revisor em todos os recursos... tribunal superior; 08) Dispensa de caução na execução provisória de decisão em conformidade com a jurisprudência de tribunal superior; 09) Alvará eletrônico com intimação das partes; 10) Extinção da fase

Não foram acolhidas, por rejeição de mérito, as propostas seguintes. 1) Validade dos atos processuais não assinados; 2) Vedação da participação do ´amicus curiae´. 3) Impossibilidade de modificação da... causa de pedir e do pedido no curso do processo; 4) Extinção do preparo para a admissibilidade recursal e para o recurso de revista; 5) Extinção da figura do revisor em todos os recursos... tribunal superior; 08) Dispensa de caução na execução provisória de decisão em conformidade com a jurisprudência de tribunal superior; 09) Alvará eletrônico com intimação das partes; 10) Extinção da fase

Ele votou pela procedência da ação, com o entendimento de que a modificação contraria o direito ao contraditório e à ampla defesa no processo administrativo... Foi determinando ainda que os candidatos voltem a constar na lista de aprovados e participem das demais fases, respeitando as suas classificações... Assim, requereu a improcedência total do pedido

Impossibilidade de aplicação retroativa... Sendo assim, a modificação da área demarcada não pode decorrer apenas das preferências políticas do agente decisório"... DESTAQUE Aplica-se a técnica de ampliação do colegiado quando não há unanimidade no juízo de admissibilidade recursal