Impossibilidade de Reintegração no Emprego em Notícias

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  • TST considera nula dispensa de dependente químico por abandono de emprego

    Notícias17/08/2015Correio Forense
    Em juízo, o operador manifestou interesse em participar do programa, mas a Vale se manifestou contrária à reintegração... O agravo de instrumento da empresa contra a decisão foi analisado pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, mas foi desprovido por falta de divergência jurisprudencial e pela impossibilidade... A Justiça do Trabalho anulou dispensa por abandono de emprego de um vulcanizador da Vale S.A que é dependente de drogas
  • Empresas do Simples Nacional estão na segunda fase do eSocial e devem registrar dados dos funcionários

    Notícias06/05/2019Grupo Bettencourt
    S-2298 – Reintegração Enviar até o dia 7 do mês seguinte à reintegração. Esse evento registra a integração ao trabalho que restabelece um vínculo de emprego, anulando o desligamento... Deve ser utilizado na impossibilidade de se preencher todos os dados de admissão (evento S-2200) no dia anterior ao início das atividades do funcionário... No caso de reintegração por determinação judicial, deve ser informado o número do processo judicial
  • Justiça considera nula dispensa de trabalhador dependente químico por abandono de emprego

    Notícias17/08/2015Justificando
    Em juízo, o operador manifestou interesse em participar do programa, mas a Vale se manifestou contrária à reintegração... O agravo de instrumento da empresa contra a decisão foi analisado pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, mas foi desprovido por falta de divergência jurisprudencial e pela impossibilidade... A Justiça do Trabalho anulou dispensa por abandono de emprego de um vulcanizador da Vale S.A que é dependente de drogas
  • Sem acordo: Município de Blumenau deve responder junto com a URB pelas demissões

    Notícias22/03/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Terminou sem acordo a audiência judicial realizada hoje na 3ª Vara do Trabalho de Blumenau para tratar da garantia de emprego para os mais de 600 trabalhadores demitidos com a extinção da Companhia Urbanizadora... Os sindicatos reafirmaram que querem a manutenção dos contratos de trabalho e a reintegração, com os pagamentos devidos pelos dias parados, dos trabalhadores eventualmente já dispensados, conforme consta... Alegaram impossibilidade financeira para manter a empresa em funcionamento já que, segundo eles, acumula um déficit médio de 1,3 milhões de reais por mês, embora tenha recursos suficientes para as rescisões
  • IR INCIDE SOBRE VERBA DE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR

    No caso, o TRF consignou a ausência de comprovação acerca de a decisão prolatada pela Justiça do Trabalho haver reconhecido a impossibilidade de reintegração do recorrente (Duarte) ao emprego, única hipótese... Para o STJ (Superior Tribunal de Justiça), incide imposto de renda sobre os valores recebidos em virtude de decisão judicial que determinou a reintegração de trabalhador despedido injustamente... Em contrapartida, entendendo o tribunal ser a reintegração inviável, os valores a serem percebidos pelo empregado afastam a incidência do imposto de renda, em face da natureza eminentemente indenizatória
  • TST - Justiça do Trabalho considera nula dispensa de dependente químico por abandono de emprego

    Em juízo, o operador manifestou interesse em participar do programa, mas a V. se manifestou contrária à reintegração... O agravo de instrumento da empresa contra a decisão foi analisado pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, mas foi desprovido por falta de divergência jurisprudencial e pela impossibilidade... A Justiça do Trabalho anulou dispensa por abandono de emprego de um vulcanizador da V. S.A que é dependente de drogas
  • Demitido por abandono de emprego, trabalhador com obesidade mórbida será reintegrado

    Notícias31/05/2013COAD
    (Petrobras) conseguiu na Justiça do Trabalho a sua reintegração, após ter sido demitido por justa causa por abandono de emprego... : o objetivo, que é o tempo de afastamento, e o subjetivo - a intenção de romper o vínculo de emprego... Em novembro de 2008, o médico particular do empregado atestou sua impossibilidade de voltar a assumir suas funções, indicando a necessidade de mais 90 dias de afastamento para tratamento do menisco e do
  • TRT9 - Atendente de cinema acometida de doença grave terá emprego de volta

    Notícias08/07/2014Sintese
    A trabalhadora recorreu à Justiça pedindo a anulação da dispensa, considerada discriminatória, e consequente reintegração ao emprego... O magistrado destacou ainda que a impossibilidade de dispensa do empregado durante tratamento médico está prevista na Constituição Federal , que considera a proteção à saúde um direito fundamental... relator do acórdão, concordou com a decisão de primeiro grau e ressaltou que a dispensa de empregado com doença grave “retira-lhe o meio de subsistência e reduz (ou anula) a possibilidade de obter novo emprego
  • Servidor: incide IR sobre verba decorrente de reintegração

    Notícias19/08/2010COAD
    No caso, o TRF consignou a ausência de comprovação acerca de a decisão prolatada pela Justiça do Trabalho haver reconhecido a impossibilidade de reintegração do recorrente (Duarte) ao emprego, única hipótese... Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), incide imposto de renda sobre os valores recebidos em virtude de decisão judicial que determinou a reintegração de trabalhador despedido injustamente... Em contrapartida, entendendo o tribunal ser a reintegração inviável, os valores a serem percebidos pelo empregado afastam a incidência do imposto de renda, em face da natureza eminentemente indenizatória
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